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Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 14 de 67
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ID: 284432025
Tribunal: TST
Órgão: 8ª Turma
Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO
Nº Processo: 0000899-83.2022.5.22.0003
Data de Disponibilização:
30/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
A C Ó R D Ã O
(8ª Turma)
GDCJPC/lgf/jp
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RITO SUMARÍSSIMO. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTOS MENSAIS PELA AUTORA. COMUNICAÇÃO FORMAL DO DESLIGAMENTO E ORIENTAÇÃO DA EMPRESA. INEXISTÊNCIA D…
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Ministério Público Do Trabalho e outros x Manoel Antonio Galante Silva
ID: 321792731
Tribunal: TST
Órgão: 7ª Turma
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0010391-48.2021.5.15.0062
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AIRR 0010391-48.2021.5.15.0062 AGRAVANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PROMISSAO AGRAVADO: MANOEL ANTONIO GALANTE SILVA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal…
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Maracanau Geradora De Energia S/A x Adriano Ferreira e outros
ID: 323626319
Tribunal: TST
Órgão: Presidência - Admissibilidade
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000406-62.2024.5.07.0033
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000406-62.2024.5.07.0033 AGRAVANTE: MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/A AGRAVADO: ADRIANO FERREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tr…
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Maracanau Geradora De Energia S/A x Adriano Ferreira e outros
ID: 323626353
Tribunal: TST
Órgão: Presidência - Admissibilidade
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000406-62.2024.5.07.0033
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000406-62.2024.5.07.0033 AGRAVANTE: MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/A AGRAVADO: ADRIANO FERREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tr…
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Maracanau Geradora De Energia S/A x Adriano Ferreira e outros
ID: 323626385
Tribunal: TST
Órgão: Presidência - Admissibilidade
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000406-62.2024.5.07.0033
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000406-62.2024.5.07.0033 AGRAVANTE: MARACANAU GERADORA DE ENERGIA S/A AGRAVADO: ADRIANO FERREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tr…
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Hospital De Clínicas De Porto Alegre x Isabel Cristina Da Rosa
ID: 315270617
Tribunal: TST
Órgão: 2ª Turma
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0017028-96.2010.5.04.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
A C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMMHM/lrv/yar/ms
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA.
DANO MORAL E DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. Hipótese em que o reclamado pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos do…
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Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros x Maria Eduarda Schlemper e outros
ID: 323146809
Tribunal: TST
Órgão: Presidência - Admissibilidade
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000707-98.2023.5.12.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
LEONARDO BRUNO PACHER
(OAB/SC 60.336)
DARIO ABRAHAO RABAY
(OAB/SP 134.460)
SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA
(OAB/SC 53.188)
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
(OAB/DF 513)
RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER
(OAB/SC 38.493)
PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA
(OAB/RJ 127.558)
LUCIANO CAIRES DOS REIS
(OAB/SP 338.036)
FLAVIO DA SILVA CANDEMIL
(OAB/SC 16.873)
JEAN CARLITO SASSE
(OAB/SC 22.068)
ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
(OAB/DF 12.200)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000707-98.2023.5.12.0002 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: MARIA EDUARDA SCHLEMPER E OUTROS (3) Poder Judiciário Ju…
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Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros x Maria Eduarda Schlemper e outros
ID: 323146829
Tribunal: TST
Órgão: Presidência - Admissibilidade
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000707-98.2023.5.12.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
LEONARDO BRUNO PACHER
(OAB/SC 60.336)
DARIO ABRAHAO RABAY
(OAB/SP 134.460)
SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA
(OAB/SC 53.188)
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
(OAB/DF 513)
RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER
(OAB/SC 38.493)
PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA
(OAB/RJ 127.558)
LUCIANO CAIRES DOS REIS
(OAB/SP 338.036)
FLAVIO DA SILVA CANDEMIL
(OAB/SC 16.873)
JEAN CARLITO SASSE
(OAB/SC 22.068)
ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
(OAB/DF 12.200)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000707-98.2023.5.12.0002 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: MARIA EDUARDA SCHLEMPER E OUTROS (3) Poder Judiciário Ju…
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Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros x Maria Eduarda Schlemper e outros
ID: 323146868
Tribunal: TST
Órgão: Presidência - Admissibilidade
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000707-98.2023.5.12.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
LEONARDO BRUNO PACHER
(OAB/SC 60.336)
DARIO ABRAHAO RABAY
(OAB/SP 134.460)
SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA
(OAB/SC 53.188)
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
(OAB/DF 513)
RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER
(OAB/SC 38.493)
PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA
(OAB/RJ 127.558)
LUCIANO CAIRES DOS REIS
(OAB/SP 338.036)
FLAVIO DA SILVA CANDEMIL
(OAB/SC 16.873)
JEAN CARLITO SASSE
(OAB/SC 22.068)
ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
(OAB/DF 12.200)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000707-98.2023.5.12.0002 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: MARIA EDUARDA SCHLEMPER E OUTROS (3) Poder Judiciário Ju…
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Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros x Maria Eduarda Schlemper e outros
ID: 323146896
Tribunal: TST
Órgão: Presidência - Admissibilidade
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
Nº Processo: 0000707-98.2023.5.12.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
LEONARDO BRUNO PACHER
(OAB/SC 60.336)
DARIO ABRAHAO RABAY
(OAB/SP 134.460)
SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA
(OAB/SC 53.188)
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
(OAB/DF 513)
RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER
(OAB/SC 38.493)
PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA
(OAB/RJ 127.558)
LUCIANO CAIRES DOS REIS
(OAB/SP 338.036)
FLAVIO DA SILVA CANDEMIL
(OAB/SC 16.873)
JEAN CARLITO SASSE
(OAB/SC 22.068)
ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
(OAB/DF 12.200)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000707-98.2023.5.12.0002 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: MARIA EDUARDA SCHLEMPER E OUTROS (3) Poder Judiciário Ju…
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