Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 65 de 67

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RRAg AIRR 0011435-10.2021.5.18.0001 AGRAVANTE: NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. E OUTROS (1) AGRAVADO: ANDRE LUIZ DE MORAES Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RRAg AIRR 0011435-10.2021.5.18.0001 AGRAVANTE: NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. E OUTROS (1) AGRAVADO: ANDRE LUIZ DE MORAES Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 0000265-19.2024.5.10.0014 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: EDUARDO AFONSO AMORIM Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Tr… Ver mais
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMLBC/acm/cml AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. IPCA-E E JUROS DA MORA NA FASE PRÉ-JUDICIAL. SELIC A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. OBSERVÂNCIA INTEGRAL DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO JULGAMENTO DAS ADCs DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RRAg 0011287-97.2022.5.03.0092 AGRAVANTE: JONATHA FUTRO PIMENTEL E OUTROS (1) AGRAVADO: JONATHA FUTRO PIMENTEL E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RRAg 0011287-97.2022.5.03.0092 AGRAVANTE: JONATHA FUTRO PIMENTEL E OUTROS (1) AGRAVADO: JONATHA FUTRO PIMENTEL E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/kfpf/dao/cmt I- AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MINUTOS RESIDUAIS - TEMPO À DISPOSIÇÃO. É incontroverso nos presentes autos que o contrato de trabalho do autor teve início e fim antes da vigência da Lei nº 13.467/2017, razão por que as regras de direito m… Ver mais
Recorrente: USINA ALTO ALEGRE S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL ADVOGADO: INDALÉCIO GOMES NETO ADVOGADO: RODRIGO LINNÉ NETO Recorrido: MÁRIO DE CASTRO OLIVEIRA E OUTRA ADVOGADO: DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA GVPMGD/ls D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por est… Ver mais

Juarez Dos Santos Oliveira x Cooperativa Central Aurora Alimentos

ID: 313357492
Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0024114-96.2019.5.24.0081
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP /rl AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACORDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. HORA NOTURNA. SISTEMA DE COMPENSAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. … Ver mais

União (Pgf) x Banco Safra S.A. e outros

ID: 316347030
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000608-85.2019.5.02.0049
Data de Disponibilização: 04/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/vd/jaa AGRAVO INTERNO DA UNIÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - ADC Nº 58/DF. Constatado equívoco na deci… Ver mais
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