Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "1000499-06.2023.8.26.0472" – Página 1 de 2

Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A. x Gabriel Evangelista Sobrinho e outros

ID: 316551418

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000499-61.2023.5.02.0492

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Polo Passivo:

GABRIEL EVANGELISTA SOBRINHO J PIERRE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 1000499-61.2023.5.02.0492 AGRAVANTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A. x Gabriel Evangelista Sobrinho e outros

ID: 316551447

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000499-61.2023.5.02.0492

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Polo Passivo:

GABRIEL EVANGELISTA SOBRINHO J PIERRE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 1000499-61.2023.5.02.0492 AGRAVANTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A. x Gabriel Evangelista Sobrinho e outros

ID: 316551478

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000499-61.2023.5.02.0492

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Polo Passivo:

GABRIEL EVANGELISTA SOBRINHO J PIERRE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 1000499-61.2023.5.02.0492 AGRAVANTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 315765892

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000499-17.2023.5.02.0442

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARIA DO CARMO PROCOPIO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARIA DO CARMO PROCOPIO MARTINS

Distribuição

Advogados:

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE FRANCISCO FAGUNDES D AVILA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000499-17.2023.5.02.0442 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fort Knox Tecnologia De Seguranca Ltda e outros x Banco Safra S A e outros

ID: 336369276

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000499-71.2024.5.02.0057

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FORT KNOX TECNOLOGIA DE SEGURANCA LTDA VERZANI & SANDRINI S.A.

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A COOP ECON E CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP FORT KNOX TECNOLOGIA DE SEGURANCA LTDA VALQUIRIA DA SILVA SANTOS VERZANI & SANDRINI S.A.

Distribuição

Advogados:

DHIEGO TADEU RIJO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CONCEICAO CAJUHI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RACHEL DE SOUZA FERREIRA GUTIERREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000499-71.2024.5.02.0057 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Josemari Maria Vieira x Antonio Roman Lopez e outros

ID: 336374589

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000499-26.2018.5.02.0431

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMARI MARIA VIEIRA

Polo Passivo:

ANTONIO ROMAN LOPEZ IRMAOS ROMAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JOSE ROMAN LOPEZ MANUEL ROMAN LOPEZ

Distribuição

Advogados:

CESAR ALBERTO GRANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO PACCIONI LAURINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL DE CASTRO OLIVEIRA GRANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO MUNIZ FLORENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO VINICIUS PALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000499-26.2018.5.02.0431 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

The Parking Estacionamento Eireli x Joao Henrique Dos Santos Silva

ID: 337704205

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000499-71.2023.5.02.0715

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

THE PARKING ESTACIONAMENTO EIRELI

Polo Passivo:

JOAO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA

Distribuição

Advogados:

HERBERT ALENCAR CUNHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SERGIO COLLEONE LIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO PILADE BOLOGNINI E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID LEE SHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000499-71.2023.5.02.0715 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Apsen Farmaceutica S/A e outros x Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha

ID: 330002851

Tribunal: TST Órgão: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Classe: CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL Nº Processo: 1000499-63.2025.5.90.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

APSEN FARMACEUTICA S/A MARCOS VINICIO LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

DESEMBARGADOR MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA

Despacho

Advogados:

DANIEL DOMINGUES CHIODE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO CorPar 1000499-63.2025.5.90.0000 REQUER…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Apsen Farmaceutica S/A e outros x Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha

ID: 330002873

Tribunal: TST Órgão: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho Classe: CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL Nº Processo: 1000499-63.2025.5.90.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

APSEN FARMACEUTICA S/A MARCOS VINICIO LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

DESEMBARGADOR MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA

Despacho

Advogados:

DANIEL DOMINGUES CHIODE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO CorPar 1000499-63.2025.5.90.0000 REQUER…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sodexo Do Brasil Comercial S.A. x Lindomar Lopes Ribeiro

ID: 317891333

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000499-11.2014.5.02.0255

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Polo Passivo:

LINDOMAR LOPES RIBEIRO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO ANTONIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000499-11.2014.5.02.0255 AGRAVANTE: SODEXO DO BRASI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000499-11.2014.5.02.0255 AGRAVANTE: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. AGRAVADO: LINDOMAR LOPES RIBEIRO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000499-11.2014.5.02.0255 AGRAVANTE : SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ADVOGADO : Dr. FABIO RIVELLI AGRAVADO : LINDOMAR LOPES RIBEIRO ADVOGADO : Dr. MARIO ANTONIO DE SOUZA D E C I S Ã O RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque regular e tempestivo. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/02/2025 - Idfc39c2b; recurso apresentado em 10/03/2025 - Id 993c448). Regular a representação processual (Id f74a473). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS A análise da admissibilidade do recurso de revista ficará restritaà indicação de ofensa a dispositivo constitucional, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT eda Súmula nº 266 do TST. 1.1DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826)/ LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO/ CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / CORREÇÃO MONETÁRIA Nos exatos termos do § 2º do art. 896 da CLT, somente porofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido oconhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionaisdo Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processoincidente de embargos de terceiro. O apelo que se restringe a postular o reexame sem nenhumaindicação de que o julgado teria violado dispositivo da Carta da República, como ocorrena hipótese, não pode ser admitido, por falta de enquadramento no permissivo legal. Nesse sentido: "[...] RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO.AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e daSúmula nº 266 desta Corte, a admissibilidade do recurso de revistainterposto na fase de execução está limitada à demonstração de violaçãodireta e literal de dispositivo da Constituição Federal. Assim, não sendo apresente hipótese de execução fiscal ou controvérsia da fase de execuçãoque envolva a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (art. 896, § 10, daCLT), e não tendo sido apontada ofensa a nenhum dispositivo constitucional,inviável se torna o exame da matéria veiculada no recurso de revista. [[...]"(Ag-AIRR-224800-66.2005.5.02.0030, 5ª Turma, Relator Ministro BrenoMedeiros, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. Nos termos do artigo 896, § 2º, da CLT, apenas a existência de violação direta a dispositivo constitucional possibilita o processamento do recurso de revista em fase de execução. Nesse sentido, a Súmula nº 266 desta Corte Superior: RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. A admissibilidade do recurso de revista interposto de acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, inclusive os embargos de terceiro, depende de demonstração inequívoca de violência direta à Constituição Federal. Observação: (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Neste contexto, inviável o seguimento do recurso de revista quando não há indicação de dispositivo constitucional, como ocorrera no caso dos autos, ou quando a eventual violação do dispositivo constitucional seria reflexa, por depender do exame de norma infraconstitucional. Diante do descumprimento de pressuposto do recurso de revista previsto no art. 896, §2º, da CLT c/c a Súmula 266 do Tribunal Superior do Trabalho, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, nego provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 23 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 16 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes