Resultados para o tribunal: TST

Resultados para "1000557-06.2023.8.26.0279"

Transportadora Turistica Suzano Ltda x Paulo Junior De Oliveira

ID: 315763107

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000557-34.2021.5.02.0363

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA

Polo Passivo:

PAULO JUNIOR DE OLIVEIRA

Distribuição

Advogados:

ILARIO SERAFIM

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ALEX BARBOSA DA SILVA

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Processo 1000557-34.2021.5.02.0363 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Joseli Terezinha Nenemann x Realpet Comercio Atacadista De Produtos Veterinarios Ltda

ID: 318216520

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1000557-71.2025.5.00.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSELI TEREZINHA NENEMANN

Polo Passivo:

REALPET COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

Distribuição

Advogados:

MIRIAM FRANCIELI SPERKA GRIGORIO

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Processo 1000557-71.2025.5.00.0000 distribuído para Presidência - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizac…

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Itau Unibanco S.A. e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 322233438

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000557-69.2023.5.02.0264

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. SILVIA REGINA DUARTE

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. SILVIA REGINA DUARTE

Distribuição

Advogados:

MARCELA DA SILVA LOPES RAPOSO

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LEANDRO GONZALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO BENEDITO PARISOTO SENATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000557-69.2023.5.02.0264 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Joseli Terezinha Nenemann x Realpet Comercio Atacadista De Produtos Veterinarios Ltda

ID: 322298265

Tribunal: TST Órgão: Presidência Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1000557-71.2025.5.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSELI TEREZINHA NENEMANN

Polo Passivo:

REALPET COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

Notificação

Advogados:

MIRIAM FRANCIELI SPERKA GRIGORIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO TutCautAnt 1000557-71.2025.5.00.0000 REQUERENTE: JOSELI TEREZINHA NEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO TutCautAnt 1000557-71.2025.5.00.0000 REQUERENTE: JOSELI TEREZINHA NENEMANN REQUERIDO: REALPET COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA PROCESSO Nº TST-TutCautAnt - 1000557-71.2025.5.00.0000 REQUERENTE: JOSELI TEREZINHA NENEMANN ADVOGADA: Dra. MIRIAM FRANCIELI SPERKA GRIGORIO REQUERIDO: REALPET COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA GPACV/fe D E C I S Ã O Trata-se de Tutela Cautelar Antecedente, por meio da qual JOSELI TEREZINHA NENEMANN busca a atribuição de efeito suspensivo ao recurso de revista por ela interposto nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000520-75.2024.5.12.0028. Os autos foram distribuídos à Presidência, por força do que dispõe o artigo 41, XXX, do Regimento Interno desta Corte. Pois bem. Em exame da movimentação processual da reclamação trabalhista em referência no Pje do TRT12, verifico que o recurso de revista, apresentado em 03/07/2025, encontra-se pendente de juízo de admissibilidade pelo Tribunal Regional. Nos termos do artigo 1.029, § 5º, I e III, do CPC, aplicável ao caso, por analogia: § 5º O pedido de concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário ou a recurso especial poderá ser formulado por requerimento dirigido: I – ao tribunal superior respectivo, no período compreendido entre a publicação da decisão de admissão do recurso e sua distribuição, ficando o relator designado para seu exame prevento para julgá-lo; (...) III – ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, no período compreendido entre a interposição do recurso e a publicação da decisão de admissão do recurso (...). No mesmo sentido do diploma processual civil, a questão alusiva à competência funcional para exame de tutela provisória, no âmbito do TST, encontra previsão no artigo 311, § 1º, I, do Regimento Interno da Corte, de seguinte teor: Art. 311. O pedido de tutela provisória será apresentado ao Presidente do Tribunal e distribuído ao relator do processo principal, salvo se a medida for requerida em procedimento preparatório, caso em que será sorteado, dentre os integrantes do colegiado competente, o relator do feito, o qual ficará prevento para a ação principal. § 1º A tutela provisória poderá ser requerida por petição autônoma, a ser juntada oportunamente ao processo a que se refere, dirigida ao: I - Presidente do Tribunal, quando se tratar de tutela antecipada ou cautelar antecedente à ação de competência originária do Tribunal Superior do Trabalho ou quando requerida no período compreendido entre a publicação da decisão de admissão do recurso de revista e sua distribuição, ficando prevento para o julgamento da ação ou do recurso o relator sorteado para o exame do requerimento, dentre os integrantes do colegiado competente (...). Nessas circunstâncias, o Tribunal Superior do Trabalho ainda não detém competência funcional para o exame da pretensão deduzida na presente Tutela Cautelar, uma vez que ainda não examinada, junto ao TRT de origem, a admissibilidade do Recurso de Revista a que se busca atribuir efeito suspensivo. Do exposto, ante a manifesta incompetência funcional do Tribunal Superior do Trabalho, julgo extinta a presente Tutela Cautelar de urgência, nos termos do artigo 485, IV, do CPC. Publique-se. Brasília, 9 de julho de 2025. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - JOSELI TEREZINHA NENEMANN

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Companhia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo - Sabesp x Robson De Souza

ID: 317610568

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000557-91.2024.5.02.0601

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

ROBSON DE SOUZA

Pauta de Julgamento

Advogados:

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO

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FABIANO ZAVANELLA

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Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerr…

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Laurenco Sereno Dos Santos x Supermercado Serbom Ltda

ID: 330085961

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1000557-66.2021.5.02.0708

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LAURENCO SERENO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SUPERMERCADO SERBOM LTDA

Pauta de Julgamento

Advogados:

ROSANGELA FERREIRA DA SILVA

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OSWALDO DIDI NETO

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Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/08/2025 e encerra…

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Via S.A. x Ademilson Do Nascimento

ID: 339114708

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000557-35.2021.5.02.0007

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VIA S.A.

Polo Passivo:

ADEMILSON DO NASCIMENTO

Aditamento à Pauta de Julgamento

Advogados:

DANIELA CRISTINA DA COSTA

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LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá i… Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1000557-35.2021.5.02.0007 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINA HELENA VIOLIN Secretário Substituto da 8ª Turma.

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Alan Lopes Dos Santos x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 335825619

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1000557-80.2022.5.02.0401

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALAN LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Pauta de Julgamento

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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FREDERICO AUGUSTO DUARTE OLIVEIRA CANDIDO

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Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerr… Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerramento 29/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação 1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-RRAg - 1000557-80.2022.5.02.0401 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

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