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Processo nº 0001036-04.2021.8.26.0338

ID: 315635506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001036-04.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL FRANCA BRAGAGNOLO

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 441.835)

Processo 0001036-04.2021.8.26.0338 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Rafael Franca Bragagnolo - Vistos. Autos conclusos para análise de ocorrência de término do cumprimento de penas, nos termos do Comunicado CG n.º 503/2025 (CPA n.º 2025/81290). Considerando a manifestação do Minis… Ver mais

Processo nº 1000039-04.2021.8.26.0338

ID: 298053862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000039-04.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. G. DE M. E. C. G. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS PAES (OAB/SP 253.980) ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB/SP 283.859)

Processo 1000039-04.2021.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - E.C.G.M. - - B.G.M. - Fls. 617/620: Ciência à parte autora para eventual manifestação. - ADV: RUBENS PAES (OAB 253980/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP), RUBENS PA… Ver mais

Marlene Castro Caldeira x Monttecasa Empreendimentos Contrutora E Incorporadora Ltada Epp

ID: 293360014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001424-04.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE CASTRO CALDEIRA

Polo Passivo:

MONTTECASA EMPREENDIMENTOS CONTRUTORA E INCORPORADORA LTADA EPP

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DE OLIVEIRA NEVES MARRA (OAB/SP 346.815) EDUARDO DA GRAÇA (OAB/SP 205.687) DENIS AUDI ESPINELA (OAB/SP 198.153)

Processo 0001424-04.2021.8.26.0338 (processo principal 1000067-11.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marlene Castro Caldeira - Monttecasa Empreendimentos Contrutora e Incorporadora Ltada Epp - Nota de cartório: pág. 94 - manifeste-se a exequ… Ver mais

Processo nº 1504730-04.2021.8.26.0338

ID: 304215560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504730-04.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. DE A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM RODRIGUES BEZERRA (OAB/SP 377.546)

Processo 1504730-04.2021.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - C.R.A. - MM. Juiz, verifico que, à página 66, a defesa indicou o interesse de arrolar as testemunhas Daiana dos Santos Mendes e o cobrador da linha de ônibus, com dados a serem fornecidos em momento oportuno. … Ver mais

Esquadrias Casa Nova Ltda. x Renata Kelly Cecilio Laudimiro

ID: 329990991

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001009-04.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESQUADRIAS CASA NOVA LTDA.

Polo Passivo:

RENATA KELLY CECILIO LAUDIMIRO

VISTA

Advogados:

JACQUELINE SILVA DO PRADO (OAB/SP 271.396) ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 206.388)

VISTA Nº 1001009-04.2021.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã - Apelante: Esquadrias Casa Nova Ltda. - Apelada: Renata Kelly Cecilio Laudimiro - Fica(m)… Ver mais

W. M. De A. x A. M.

ID: 331042224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001909-04.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

W. M. DE A.

Polo Passivo:

A. M.

Intimação

Advogados:

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB/SP 475.416) MARCO AURÉLIO VASCONCELOS SILVA PAES (OAB/SP 186.826) LILIAN ROSA DA COSTA (OAB/SP 160.110) JOSE VICENTE DA COSTA JUNIOR (OAB/SP 255.334)

Processo 0001909-04.2021.8.26.0338 (processo principal 1000440-03.2021.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Obrigações - W.M.A. - A.M. - D.B.A. - C.E.F. - Vistos. Fls. 322/324: Fls. 75: para prosseguimento do feito deverá o autor providenciar o cadastro do cumprimento de sentença, observando-… Ver mais

W. M. De A. x A. M.

ID: 325327135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001909-04.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

W. M. DE A.

Polo Passivo:

A. M.

Intimação

Advogados:

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB/SP 475.416) MARCO AURÉLIO VASCONCELOS SILVA PAES (OAB/SP 186.826) LILIAN ROSA DA COSTA (OAB/SP 160.110) JOSE VICENTE DA COSTA JUNIOR (OAB/SP 255.334)

Processo 0001909-04.2021.8.26.0338 (processo principal 1000440-03.2021.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Obrigações - W.M.A. - A.M. - D.B.A. - C.E.F. - Ante a manifestação de fls. 308/313, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, nos ter… Ver mais

Norma Ferreira Valente x Associacao Educacional De Ciencias Da Saude - Aecisa e outros

ID: 260999950

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001036-55.2016.5.05.0195

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NORMA FERREIRA VALENTE

Polo Passivo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA FUNDACAO ALICE FIGUEIRA FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

Notificação

Advogados:

KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO (OAB/BA 27.909) VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA (OAB/BA 26.248) HENRIQUE FIGUEIRA VIDON (OAB/PE 32.773) MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES (OAB/PE 19.006) BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA (OAB/PE 26.129) CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE ARAUJO (OAB/PE 30.188) SOCRATES MASCARENHAS SANTOS (OAB/BA 14.037)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0001036-55.2016.5.05.0195 : NORMA FERREIRA VALENTE : FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR E OUTROS (3) PROCESSO: 0001036-55.2016.5.05.0195 Fica V.S… Ver mais

Paulo Jose De Souza x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 256232194

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001036-94.2024.8.16.0073

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

FERNANDO CÉSAR DE SOUZA MACHADO (OAB/PR 65.975)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL - NÚCLEO DE ATUAÇÃO (LEI MARIA DA PENHA) Autos nº. 0001036-94.2024.8.16.0073 Recurso: 0001036-94.2024.8.16.0073 Ap Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher Apelante(s): … Ver mais

Esquadrias Casa Nova Ltda. x Renata Kelly Cecilio Laudimiro

ID: 303256158

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001009-04.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESQUADRIAS CASA NOVA LTDA.

Polo Passivo:

RENATA KELLY CECILIO LAUDIMIRO

Despacho

Advogados:

JACQUELINE SILVA DO PRADO (OAB/SP 271.396) ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 206.388)

DESPACHO Nº 1001009-04.2021.8.26.0338/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mairiporã - Embargte: Esquadrias Casa Nova Ltda. - Embargda: Renata Kelly Cec… Ver mais

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