Resultados para "0001036-04.2021.8.26.0338" – Página 1 de 202

Processo nº 0001036-04.2021.8.26.0338

ID: 315635506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001036-04.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL FRANCA BRAGAGNOLO

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO GONÇALVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001036-04.2021.8.26.0338 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Rafael Franca Bragagnolo - Vistos. Autos conclusos para análise de ocorrência de término do cumprimento de penas,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000039-04.2021.8.26.0338

ID: 298053862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000039-04.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. G. DE M. E. C. G. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000039-04.2021.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - E.C.G.M. - - B.G.M. - Fls. 617/620: Ciência à parte autora para eventual manifestação. - ADV: RUBENS PAES (OAB 253980/SP), AND…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marlene Castro Caldeira x Monttecasa Empreendimentos Contrutora E Incorporadora Ltada Epp

ID: 293360014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001424-04.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE CASTRO CALDEIRA

Polo Passivo:

MONTTECASA EMPREENDIMENTOS CONTRUTORA E INCORPORADORA LTADA EPP

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DE OLIVEIRA NEVES MARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DA GRAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS AUDI ESPINELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001424-04.2021.8.26.0338 (processo principal 1000067-11.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marlene Castro Caldeira - Monttecasa Empr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1504730-04.2021.8.26.0338

ID: 304215560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504730-04.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. DE A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM RODRIGUES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504730-04.2021.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - C.R.A. - MM. Juiz, verifico que, à página 66, a defesa indicou o interesse de arrolar as testemunhas Daiana d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Esquadrias Casa Nova Ltda. x Renata Kelly Cecilio Laudimiro

ID: 329990991

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001009-04.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESQUADRIAS CASA NOVA LTDA.

Polo Passivo:

RENATA KELLY CECILIO LAUDIMIRO

VISTA

Advogados:

JACQUELINE SILVA DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1001009-04.2021.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

W. M. De A. x A. M.

ID: 331042224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001909-04.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

W. M. DE A.

Polo Passivo:

A. M.

Intimação

Advogados:

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO VASCONCELOS SILVA PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN ROSA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE VICENTE DA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001909-04.2021.8.26.0338 (processo principal 1000440-03.2021.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Obrigações - W.M.A. - A.M. - D.B.A. - C.E.F. - Vistos. Fls. 322/324: Fls. 75: para pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

W. M. De A. x A. M.

ID: 325327135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001909-04.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

W. M. DE A.

Polo Passivo:

A. M.

Intimação

Advogados:

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO VASCONCELOS SILVA PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN ROSA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE VICENTE DA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001909-04.2021.8.26.0338 (processo principal 1000440-03.2021.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Obrigações - W.M.A. - A.M. - D.B.A. - C.E.F. - Ante a manifestação de fls. 308/313, H…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Norma Ferreira Valente x Associacao Educacional De Ciencias Da Saude - Aecisa e outros

ID: 260999950

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001036-55.2016.5.05.0195

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NORMA FERREIRA VALENTE

Polo Passivo:

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA FUNDACAO ALICE FIGUEIRA FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

Notificação

Advogados:

KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE FIGUEIRA VIDON

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE ARAUJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0001036-55.2016.5.05.0195 : NORMA FERREIRA VALENTE : FUNDACAO PROFESSOR …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Jose De Souza x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 256232194

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001036-94.2024.8.16.0073

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

FERNANDO CÉSAR DE SOUZA MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL - NÚCLEO DE ATUAÇÃO (LEI MARIA DA PENHA) Autos nº. 0001036-94.2024.8.16.0073 Recurso: 0001036-94.2024.8.16.0073 Ap Classe Processual: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Esquadrias Casa Nova Ltda. x Renata Kelly Cecilio Laudimiro

ID: 303256158

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001009-04.2021.8.26.0338

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESQUADRIAS CASA NOVA LTDA.

Polo Passivo:

RENATA KELLY CECILIO LAUDIMIRO

Despacho

Advogados:

JACQUELINE SILVA DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001009-04.2021.8.26.0338/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1001009-04.2021.8.26.0338/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mairiporã - Embargte: Esquadrias Casa Nova Ltda. - Embargda: Renata Kelly Cecilio Laudimiro - Embargos de Declaração nº 1001009-04.2021.8.26.0338/50000 Comarca: Mairiporã (2ª Vara Judicial) Embargante: Esquadrias Casa Nova Ltda. Embargada: Renata Kelly Cecilio Laudimiro Decisão Monocrática nº 32.069 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. Embargos de declaração. Contradição. Rejeição. Não há os vícios elencados. Não aplicação do art. 1021, § 3º, do CPC, na espécie. Embargos de declaração rejeitados. Trata-se de embargos de declaração contra a decisão monocrática que não conheceu do apelo, por intempestividade. Insurge-se a embargante, apontando contradição no pronunciamento, pois desconsiderada a indisponibilidade do sistema E-SAJ durante o prazo processual. É o relatório. O v. Acórdão impugnado não padece dos vícios elencados pelos embargantes. A preclusão temporal está bem fundamentada: Dispõe o artigo 1003, § 5º, do Código de Processo Civil: 'Excetuados os embargos de declaração, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de 15 (quinze) dias'. A sentença guerreada julgou parcialmente procedente o pedido, condenada a ré ao pagamento de R$ 34.074,98, acrescidos dos consectários legais, a título de danos materiais, bem ainda ao cumprimento de obrigação de fazer, mais os encargos de sucumbência. Rejeitados os embargos de declaração na sequência, publicada a decisão no Diário da Justiça em 15.07.2024, conforme certidão de fl. 330, iniciado o prazo recursal no dia útil subsequente, transcorrido em 05.08.2024. A interposição do apelo deu-se em 06.08.2024, após o esgotamento do prazo legal, donde se conclui pela sua extemporaneidade. Eventual indisponibilidade do sistema no curso do lapso para interposição do recurso não acarreta dilação do prazo recursal, conforme previsão do artigo 224, § 1º, do Código de Processo Civil, e assente entendimento jurisprudencial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Cabimento para sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Inteligência do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Embargante que aponta omissão no julgado. Não acolhimento. Posicionamento contrário ao julgado em nítido caráter infringente, configurando mero inconformismo. Acórdão que não conheceu da apelação em razão de sua intempestividade. Não há prorrogação do término do prazo recursal se a indisponibilidade do sistema ocorrer no curso do período para interposição do recurso. Embargos de declaração manejados também para fins de prequestionamento. Inadequação. Inteligência do artigo 1.025, do Código de Processo Civil. Precedentes desta Câmara. EMBARGOS REJEITADOS. (Embargos de Declaração Cível 1005279-98.2023.8.26.0565, Rel.Dario Gayoso, 27ª Câmara de Direito Privado, j. 16/05/2025) Portanto, nada há a declarar. Tenho reiteradamente observado o descabimento de embargos de declaração com o fim de rediscussão do mérito do recurso, ou seja, com viés impugnativo, enquanto eventual pretensão da parte nesse sentido deve ser levantada em recursos apropriados. A rejeição dos aclaratórios é, assim, de rigor, como já deliberou o Egrégio Supremo Tribunal Federal diante de casos semelhantes: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I Não estão presentes os pressupostos do art. 1.022, I e II, do Código de Processo Civil de 2015. II Embargos de declaração opostos com a finalidade clara e deliberada de alterar o que foi decidido, não sendo possível atribuir-lhes efeitos infringentes, salvo em situações excepcionais, o que não ocorre no caso em questão. III Embargos de declaração rejeitados (ADI 7163 ED-AgR-ED, Tribunal Pleno, relator Ministro Ricardo Lewandowski, j. 18.03.2023) Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP) - Jacqueline Silva do Prado (OAB: 271396/SP) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 2015 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes