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Processo nº 0010106-05.2023.8.26.0361

ID: 278123026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010106-05.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VITALE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LORENA VITALE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ivan Lorena Vitale Junior (OAB 162924/SP) Processo 0010106-05.2023.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitale Advogados Associados - Ciência do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s)…

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R. M. M. x C. A. V. J.

ID: 323354103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001875-18.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. M. M.

Polo Passivo:

C. A. V. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MARQUES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001875-18.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1007557-05.2023.8.26.0361) (processo principal 1007557-05.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.M.M. - C.A.V.J. - Ciênc…

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Processo nº 0004593-85.2025.8.26.0361

ID: 328579251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004593-85.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. B. F. O. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BARRETO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERTE JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004593-85.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1012892-05.2023.8.26.0361) (processo principal 1012892-05.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - L.B.F. - - O.C.S. …

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Processo nº 0009233-05.2023.8.26.0361

ID: 307883496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009233-05.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIEDER DA ROSA NACIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009233-05.2023.8.26.0361 (processo principal 1001446-05.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Elieder da Rosa Nacimento - Vistos. D…

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Processo nº 0010106-05.2023.8.26.0361

ID: 278111650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010106-05.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VITALE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN LORENA VITALE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ivan Lorena Vitale Junior (OAB 162924/SP) Processo 0010106-05.2023.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitale Advogados Associados - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada… ADV: Ivan Lorena Vitale Junior (OAB 162924/SP) Processo 0010106-05.2023.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vitale Advogados Associados - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de penhora (arts. 835 e 854 do Código de Processo Civil). Proceda-se à pesquisa de informações bancárias e, no mesmo ato, ao bloqueio de valores, por meio informatizado SISBAJUD, respeitado o limite do valor atualizado da execução abaixo indicado. O bloqueio não incidirá sobre valores impenhoráveis referentes a salários ou subsídios, vencimentos, pensões e aposentadorias (art. 833 do Código de Processo Civil). Caso haja bloqueio em mais de uma conta em valor superior ao do débito atualizado, o excedente deverá ser desbloqueado de imediato, assim que prestadas as informações pelas instituições financeiras. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados: GALLEON ESTRUTURAS PRÉ MOLDADAS DE CONCRETO LTDA EPP, CNPJ 04014217000101 Valor atualizado: R$ 10.693,67. Na ordem de bloqueio deverá ser cadastrada a Repetição Programada, pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, até a obtenção do valor total da dívida. Efetivado o bloqueio de quaisquer valores (total ou parcial), fica intimada a parte executada, através de seu procurador constituído nos autos ou ainda, por carta postal, para que em 05 dias se manifeste quanto ao disposto no § 3º do art. 854 do Código de Processo Civil, ficando a parte exequente intimada a recolher as custas para o ato, se o caso. Caso resulte infrutífero ou insuficiente o bloqueio e se requerido, proceda-se à busca de informações sobre bens constantes das declarações de renda da parte executada à DRF, via sistema INFOJUD, bem como à imediata inserção de restrição total sobre veículos cadastrados em nome da parte executada, via sistema RENAJUD, cientificando-se a parte exequente a seguir para eventuais requerimentos com vistas à satisfação de seu crédito. O bloqueio de veículos não será realizado caso conste restrição por alienação fiduciária em garantia (art. 7º-A do Decreto-Lei nº 911/69). No mais, caso frutífero, sendo a intimação positiva e decorrido o prazo sem manifestações da parte executada quanto ao bloqueio, nos termos acima, certifique-se, ficando a indisponibilidade convertida em penhora, independentemente de termo. Após, proceda-se à transferência do valor para conta judicial junto à agência do Banco do Brasil S/A deste Fórum e expeça-se mandado de levantamento eletrônico em prol do exequente, após o preenchimento do formulário MLE. As despesas para as pesquisas foram devidamente recolhidas. Int.

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Processo nº 0004593-85.2025.8.26.0361

ID: 334960754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004593-85.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. B. F. O. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BARRETO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERTE JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004593-85.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1012892-05.2023.8.26.0361) (processo principal 1012892-05.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - L.B.F. - - O.C.S. …

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Processo nº 0004593-85.2025.8.26.0361

ID: 313465297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004593-85.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. B. F. O. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BARRETO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERTE JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004593-85.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1012892-05.2023.8.26.0361) (processo principal 1012892-05.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - L.B.F. - - O.C.S. …

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Processo nº 0006420-05.2023.8.26.0361

ID: 335122599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0006420-05.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NILSA SILVA BARRADAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELLA PIRES SARMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006420-05.2023.8.26.0361/01 - Precatório - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Nilsa Silva Barradas - Ciência às partes acerca das informações prestadas pela DEPRE, conforme documentos de fl…

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Processo nº 1022204-05.2023.8.26.0361

ID: 278809592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1022204-05.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INOVA COMéRCIO DE MATERIAIS ELéTRICOS LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS GALVAO DE BARROS FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Luis Galvao de Barros Franca (OAB 131884/SP) Processo 1022204-05.2023.8.26.0361 - Monitória - Reqte: Inova Comércio de Materiais Elétricos Ltda. - Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão…

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Processo nº 0009330-05.2023.8.26.0361

ID: 335122537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0009330-05.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE FREITAS E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE BASSO MEDEIROS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009330-05.2023.8.26.0361/04 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Leandro de Freitas e Silva - Ciência às partes acerca das informações prestadas pela DEPRE, conforme documentos de fl…

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