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Resultados para "0010688-06.2024.8.26.0996" – Página 1 de 124

Processo nº 0010688-06.2024.8.26.0996

ID: 290879658
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
BRUNA TAVARES DE FREITAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0010688-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Jaqueline da Silva Faria - Certidão - Objeto e Pé - Execução Criminal - feita. Manifeste-se a digna defesa sobre o calculo de penas no…
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Advogados:
BRUNA TAVARES DE FREITAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Bruna Tavares de Freitas (OAB 453447/SP) Processo 0010688-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: Jaqueline da Silva Faria - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulad…
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Processo nº 0010688-06.2024.8.26.0996

ID: 311118095
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
BRUNA TAVARES DE FREITAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0010688-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Jaqueline da Silva Faria - Diante da concordância do Ministério Público (fl. 435) e do silêncio da d. Defensora constituída (fls. 449 …
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Advogados:
MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0008457-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCO AURELIO COSIN - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 2457…
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Advogados:
RODRIGO DE RAGA CULPO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Rodrigo de Raga Culpo (OAB 364823/SP) Processo 0015829-06.2024.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: LUCAS DA SILVA RIBEIRO - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependen…
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Advogados:
FERNANDO DE LIMA PELEGRINI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0004286-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Rafael Ferreira - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (O…
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Processo nº 0002443-06.2024.8.26.0996

ID: 335628408
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOÃO CARLOS MERLIM
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0002443-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - W.A.S. - Manifeste-se a digna defesa sobre a ficha do réu de fls. 346/348 no prazo legal. - ADV: JOÃO CARLOS MERLIM (OAB 183873/SP)
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Processo nº 0002443-06.2024.8.26.0996

ID: 337824189
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOÃO CARLOS MERLIM
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0002443-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - W.A.S. - Manifeste-se a digna defesa sobre a ficha do réu de fls. 346/348 no prazo legal. - ADV: JOÃO CARLOS MERLIM (OAB 183873/SP)
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Advogados:
SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0002928-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Ivanildo Fraga dos Santos - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SARA APARECIDA DOS SANTOS PR…
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Advogados:
SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0002928-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Ivanildo Fraga dos Santos - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SARA APARECIDA DOS SANTOS P…
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