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Resultados para "0010688-06.2024.8.26.0996" – Página 1 de 121

Processo nº 0010688-06.2024.8.26.0996

ID: 290879658
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010688-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Jaqueline da Silva Faria - Certidão - Objeto e Pé - Execução Criminal - feita. Manifeste-se a digna defesa sobre o calculo de penas nos termos do despacho de fls. 423/424. - ADV: BRUNA TAVARES DE FREITAS (OAB 453447/SP) Ver mais
ADV: Bruna Tavares de Freitas (OAB 453447/SP) Processo 0010688-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: Jaqueline da Silva Faria - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observâ… Ver mais

Processo nº 0010688-06.2024.8.26.0996

ID: 311118095
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010688-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Jaqueline da Silva Faria - Diante da concordância do Ministério Público (fl. 435) e do silêncio da d. Defensora constituída (fls. 449 e 451), HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o cálculo de fls. 407/409, com t… Ver mais
Processo 0008457-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCO AURELIO COSIN - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 245748/SP) Ver mais
ADV: Rodrigo de Raga Culpo (OAB 364823/SP) Processo 0015829-06.2024.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: LUCAS DA SILVA RIBEIRO - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. Ver mais
Processo 0004286-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Rafael Ferreira - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP) Ver mais

Processo nº 0002443-06.2024.8.26.0996

ID: 335628408
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002443-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - W.A.S. - Manifeste-se a digna defesa sobre a ficha do réu de fls. 346/348 no prazo legal. - ADV: JOÃO CARLOS MERLIM (OAB 183873/SP) Ver mais
Processo 0002928-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Ivanildo Fraga dos Santos - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES (OAB 132689/SP) Ver mais
Processo 0002928-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Ivanildo Fraga dos Santos - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SARA APARECIDA DOS SANTOS PRATES (OAB 132689/SP) Ver mais

Processo nº 0002443-06.2024.8.26.0996

ID: 335379521
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002443-06.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - W.A.S. - Cota ministerial de fl. 333. Proceda-se a serventia à retificação ou ratificação do cálculo de fls. 313/315, certificando-se nos autos. Int. - ADV: JOÃO CARLOS MERLIM (OAB 183873/SP) Ver mais
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