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Resultados para "0015068-43.2022.8.26.0996" – Página 1 de 12

Processo 0012934-43.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA - Ante o exposto, com fulcro no art. 111 da LEP, unifico as penas impostas ao sentenciado PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA, CPF: 362.001.278-40, MTR: 1.192.255, RG: 45.746.187, RJI: 224531170-66, re… Ver mais
Processo 0012934-43.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA - Ante o exposto, com fulcro no art. 111 da LEP, unifico as penas impostas ao sentenciado PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA, CPF: 362.001.278-40, MTR: 1.192.255, RG: 45.746.187, RJI: 224531170-66, re… Ver mais

Processo nº 0015068-43.2022.8.26.0996

ID: 314143782
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015068-43.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - R.F.S. - Diante do exposto, declaro EXTINTA A PENA CORPORAL imposta ao executado ROBERSON FRANCISCO DOS SANTOS, em razão do integral cumprimento, referente aos autos do processo de conhecimento nº 0001570-07.2017.8.26.0493, Foro de Re… Ver mais
Processo 0010606-43.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CICERO FIRMINO DOS SANTOS NETO - Vistos. Abra-se vista às partes. - ADV: FABIANA CRISTINA GIOVANETTI MARTINS FARTO (OAB 485037/SP) Ver mais
Processo 0016038-43.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAIO CONCEIÇAO DOS SANTOS - Prestei informações em frente. Encaminhe senha de acesso integral aos autos. Cumpra-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 446806/SP), AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 392415… Ver mais
Processo 0002824-83.2025.8.26.0509 (processo principal 0003622-43.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - MAURICIO PIEDADE - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, po… Ver mais
Processo 0008685-44.2025.8.26.0996 (processo principal 0016038-43.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - CAIO CONCEIÇAO DOS SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao… Ver mais
ADV: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB 392415/SP), Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB 446806/SP) Processo 0016038-43.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: CAIO CONCEIÇAO DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de CAIO CONCEIÇAO DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Ira… Ver mais
Processo 0010606-43.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CICERO FIRMINO DOS SANTOS NETO - Ante o local de prisão de CICERO FIRMINO DOS SANTOS NETO, CPF: 236.230.438-85, MTR: 332.531, RG: 29184541, RJI: 170088033-74, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional … Ver mais

Processo nº 0005077-43.2022.8.26.0996

ID: 292795794
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005077-43.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - PAULO CESAR DA SILVA - Primeiramente, com urgência, para fins de se apurar eventual direito do executado ao benefício do Indulto, com fundamento no artigo 9º, inciso VIII, do Decreto nº 12.338/2024, cumpra-se a servent… Ver mais
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