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Processo nº 0056445-06.2014.8.13.0456

ID: 296124660

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0056445-06.2014.8.13.0456

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LONGUINHA MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centr…

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Graziela Cito x Município De Londrina/Pr

ID: 314054425

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0056445-14.2019.8.16.0014

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA CITO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Conclusão

Advogados:

CESAR AUGUSTO CORADINI MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENATA KAWASSAKI SIQUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ASSESSOR GAP 1

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ASSESSOR GAP 3

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMMANUEL CASAGRANDE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RONALDO GUSMAO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SERGIO CORREA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 -…

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Centro De Atividades Fisicas Tubarao Ltda x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 324294130

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0056445-96.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS TUBARAO LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

IGOR LEONARDO ALVES SOARES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056445-96.2024.8…

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Rute Ferreira Da Silva x Condominio Edificio Santa Josefa

ID: 276909610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0056445-92.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RUTE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA JOSEFA

Intimação

Advogados:

RENATO DONIZETI PELAGALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MARQUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO AUGUSTO ZITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP), Fernando Augusto Zito (OAB 237083/SP), Renato Donizeti Pelagali (OAB 363802/SP) Processo 0056445-92.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rut…

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Processo nº 0056445-18.2021.8.13.0114

ID: 256973857

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Ibirité Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0056445-18.2021.8.13.0114

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON FERREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

CHRYSTIAN RABELO GOYAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Ibirité Rua …

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Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.2 e outros

ID: 327027459

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0056445-62.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.2 PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Processo nº 0056445-62.2016.4.01.9199

ID: 320467595

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0056445-62.2016.4.01.9199

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO…

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Jose Vicente Belizario Filho e outros x Franciele Aparecida De Macedo

ID: 313602637

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Ibiporã Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003618-21.2021.8.16.0090

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICENTE BELIZARIO FILHO MARIA DA SAUDE BEZERRA DA SILVA BELIZARIO

Polo Passivo:

FRANCIELE APARECIDA DE MACEDO

Conclusão

Advogados:

JÉSSICA LUCENA DE GODOY CINTRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Mello, 275 - whatsapp (43)3572… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Mello, 275 - whatsapp (43)3572-9407 - Vila Romana I - Ibiporã/PR - CEP: 86.206-132 - Fone: (43)3572-9407 - E-mail: IBI-4VJ-S@TJPR.JUS.BR Autos nº. 0003618-21.2021.8.16.0090 Processo: 0003618-21.2021.8.16.0090 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Locação de Imóvel Valor da Causa: R$1.597,01 Exequente(s): Jose Vicente Belizario Filho MARIA DA SAUDE BEZERRA DA SILVA BELIZARIO Executado(s): FRANCIELE APARECIDA DE MACEDO Vistos, etc... 1. Trata-se a hipótese dos autos de ação em fase de cumprimento de sentença proposta por JOÃO VICENTE BELIZARIO FILHO e MARIA DA SAUDE BEZERRA DA SILVA BELIZARIO em face de FRANCIELE APARECIDA DE MACEDO. Conforme determinação de seq. 196.1, foi determinada a tentativa de penhora online via SISBAJUD em conta da executada. 2. Por conseguinte, a executada teve sua conta bloqueada, por deliberação da decisão de deferimento de penhora online. No entanto, a executada alega que o bloqueio recaiu sobre numerários oriundos de pensão alimentícia, e, portanto, verba impenhorável. Juntou extrato comprovado o alegado (seq. 198.2/198.5). 3. Dado o contexto e a prova carreada nos autos, conclui-se que o bloqueio advindo deste Juízo, conforme minutas de seq. 199.2 e 199.3, recaiu sobre verba de natureza alimentar e impenhorável, nos termos do art. 833, IV, do CPC. Assim, não resta dúvida de que o bloqueio judicial deve ser desfeito, considerando a natureza alimentar da verba bloqueada. Nesse sentido, colaciono o seguinte julgado, que analogicamente aplica-se ao caso concreto: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA POUPANÇA DA AGRAVANTE. DEMONSTRAÇÃO DA ORIGEM E TITULARIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS. PENSÃO ALIMENTÍCIA E BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SUA FILHA. NATUREZA ALIMENTAR. IMPENHORABILIDADE. ART. 833, IV, DO CPC. DETERMINAÇÃO DE DESBLOQUEIO. RECURSO PROVIDO. 1. Executada que se desincumbiu de seu ônus (art. 854, § 3º, I, do CPC), comprovando a origem e a titularidade dos valores bloqueados em sua conta poupança, os quais decorrem de pensão alimentícia e de benefício de prestação continuada de sua filha. 2. Inexistindo qualquer elemento no feito capaz de ilidir o caráter alimentar das verbas penhoradas, impõe-se a sua liberação, com base no art. 833, IV, do CPC. (TJPR - 10ª C.Cível - 0056445-85.2021.8.16.0000 - Londrina - Rel.: DESEMBARGADORA ANGELA KHURY - J. 27.06.2022) (TJ-PR - AI: 00564458520218160000 Londrina 0056445-85.2021.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Angela Khury, Data de Julgamento: 27/06/2022, 10ª Câmara Cível, Data de Publicação: 27/06/2022). 4. Pelo exposto, e por mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido de sequência, para o fim de desbloquear os valores na conta da executada, na forma do artigo 833, IV do Código de Processo Civil. Assim, à Secretaria para que proceda o desbloqueio da quantia em nome da executada, via sistema SISBAJUD, bem como realize o cancelamento de busca reiterada junto às contas da executada, e junte as respectivas minutas em anexo. 5. Intime-se a executada para ciência. 6. Após, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, na forma do artigo 53, §4º da Lei nº 9099/95. Cumpra-se. Diligências necessárias. Datado e assinado digitalmente. Sérgio Aziz Neme Juiz de Direito

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Processo nº 0056445-06.2014.8.13.0456

ID: 278638732

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0056445-06.2014.8.13.0456

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LONGUINHA MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Vista quanto ao teor das petições e documentos juntados pelo requerido.

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Processo nº 0056445-06.2014.8.13.0456

ID: 262860512

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0056445-06.2014.8.13.0456

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Vista quanto a RPV corrigida ID 10439944820.

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