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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Condominio Edificio Viviane

ID: 319075191

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000784-04.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO VIVIANE

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB/SP 326.103) RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 146.980) JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB/SP 99.275) FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 140.316) JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO (OAB/SP 173.022)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000784-04.2022.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Pau… Ver mais

A. D. L. x A. D. L.

ID: 325770611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005466-82.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. D. L.

Polo Passivo:

A. D. L.

Intimação

Advogados:

SOLANGE OLIVEIRA DE CASTRO (OAB/SP 217.774) JACIARA ALVES DE SIQUEIRA (OAB/SP 394.940) ALCIDES RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO (OAB/SP 273.036)

Processo 0005466-82.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1003791-04.2022.8.26.0223) (processo principal 1003791-04.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - A.D.L. - Aline Diniz Lima - Vistos. Defiro a inclusão no sistema Serasajud conforme requerido. Após, … Ver mais

José Carlos Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 294684072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000975-61.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PATRICIA GOMES SOARES (OAB/SP 274.169) LILIANE DE ALCÂNTARA ARAUJO (OAB/SP 319.016) ALVARO PERES MESSAS (OAB/SP 131.069) ALVARO MICCHELUCCI (OAB/SP 163.190)

Processo 0000975-61.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1000590-04.2022.8.26.0223) (processo principal 1000590-04.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - José Carlos da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cer… Ver mais

Processo nº 1014073-04.2022.8.26.0223

ID: 330324609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014073-04.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 1014073-04.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - S.B.S. - Vistos. Fl. 125: Anote-se. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP) Ver mais

Processo nº 0004043-53.2024.8.26.0223

ID: 319456104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004043-53.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004043-53.2024.8.26.0223 (processo principal 1015916-04.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0011610-72.2023.8.26.0223

ID: 326751086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011610-72.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0011610-72.2023.8.26.0223 (processo principal 1002045-04.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0007321-96.2023.8.26.0223

ID: 309694909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007321-96.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0007321-96.2023.8.26.0223 (processo principal 1003597-04.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Desarquivado para emissão de certidão - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0004046-08.2024.8.26.0223

ID: 328783127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004046-08.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004046-08.2024.8.26.0223 (processo principal 1014461-04.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Desarquivado para emissão de certidão - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 1016013-04.2022.8.26.0223

ID: 325105278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1016013-04.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FICHER (OAB/SP 232.390)

Processo 1016013-04.2022.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Ofício de fls. 295 disponível para impressão e distribuição pela parte autora - ADV: ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP) Ver mais

Processo nº 0011601-76.2024.8.26.0223

ID: 290737102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011601-76.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTáCIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB/SP 397.204)

Processo 0011601-76.2024.8.26.0223 (processo principal 1008835-04.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Figueiredo Anastácio Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Por ora, aguarde-se a definição do crédito principal. I… Ver mais

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