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Processo nº 5018793-53.2024.4.04.7002

ID: 332482611

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018793-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALINE APARECIDA MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ LUIZ FORNAGIERI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018793-53.2024.4.04.7002/PR RELATOR : ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS REQUERENTE : ALINE APARECIDA MIRANDA ADVOGADO(A) : José Luiz Fornagieri (OAB…

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Alexandre Lucas Scarpari x União - Fazenda Nacional

ID: 307684819

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012391-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LUCAS SCARPARI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RONALDO DO NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5012391-53.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 24/06/2025.

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Ministério Público Federal x Nestor Andres Insfran Vazquez

ID: 338862880

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5007541-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

NESTOR ANDRES INSFRAN VAZQUEZ

Outros

Advogados:

JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5007541-53.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 29/07/2025.

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Gerson Antonio Do Nascimento x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 259495432

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014428-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GERSON ANTONIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Outros

Advogados:

ANTONIO MARTINS GONSALVES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 5014428-53.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 22/04/2025.

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Georgia Cristina Souto Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257955410

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018793-25.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GEORGIA CRISTINA SOUTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CINTIA MEDEIROS DECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5018793-25.2025.4.04.7000 distribuido para 8ª Vara Federal de Curitiba na data de 15/04/2025.

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Processo nº 5018793-58.2025.8.24.0008

ID: 296247435

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018793-58.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARI SIGNORI BAGATINI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JONAS WALZBURGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018793-58.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 10/06/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Alianza Engenharia E Construções Ltda

ID: 304722091

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018793-73.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ALIANZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Outros

Advogados:

FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5018793-73.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 19/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Lucas Maciel Nels

ID: 321482277

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5018793-80.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LUCAS MACIEL NELS

Outros

Processo 5018793-80.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí na data de 08/07/2025.

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Nayra Elias Da Rocha x Banco Da Amazonia Sa

ID: 309587573

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018793-42.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NAYRA ELIAS DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO DA AMAZONIA SA

Sentença

Advogados:

CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5018793-42.2024.8.24.0930/SC AUTOR : NAYRA ELIAS DA ROCHA ADVOGADO(A) : CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033127) RÉU : BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5017047-53.2024.4.04.7002

ID: 293945897

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017047-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO DA SILVA BIBIANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BOGO ADVOCACIA E CONSULTORIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISRAEL BOGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017047-53.2024.4.04.7002/PR AUTOR : MARIA CONCEICAO DA SILVA BIBIANO ADVOGADO(A) : ISRAEL BOGO SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro…

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