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Processo nº 5018793-53.2024.4.04.7002

ID: 332482611

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018793-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALINE APARECIDA MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ LUIZ FORNAGIERI (OAB/PR 37.495)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018793-53.2024.4.04.7002/PR RELATOR : ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS REQUERENTE : ALINE APARECIDA MIRANDA ADVOGADO(A) : José Luiz Fornagieri (OAB PR037495) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Alexandre Lucas Scarpari x União - Fazenda Nacional

ID: 307684819

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012391-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LUCAS SCARPARI

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RONALDO DO NASCIMENTO (OAB/PR 101.593)

Processo 5012391-53.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais

Gerson Antonio Do Nascimento x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 259495432

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014428-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GERSON ANTONIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Outros

Advogados:

ANTONIO MARTINS GONSALVES (OAB/MA 11.007)

Processo 5014428-53.2024.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais

Georgia Cristina Souto Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257955410

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018793-25.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GEORGIA CRISTINA SOUTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB/PR 54.756) MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB/PR 50.294)

Processo 5018793-25.2025.4.04.7000 distribuido para 8ª Vara Federal de Curitiba na data de 15/04/2025. Ver mais

Processo nº 5018793-58.2025.8.24.0008

ID: 296247435

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018793-58.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARI SIGNORI BAGATINI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JONAS WALZBURGER (OAB/SC 58.506)

Processo 5018793-58.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 10/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Alianza Engenharia E Construções Ltda

ID: 304722091

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018793-73.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ALIANZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Outros

Advogados:

FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB/SC 28.973)

Processo 5018793-73.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 19/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Lucas Maciel Nels

ID: 321482277

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5018793-80.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LUCAS MACIEL NELS

Outros

Processo 5018793-80.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí na data de 08/07/2025. Ver mais

Nayra Elias Da Rocha x Banco Da Amazonia Sa

ID: 309587573

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018793-42.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NAYRA ELIAS DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO DA AMAZONIA SA

Sentença

Advogados:

CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SC 33.127) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

Procedimento Comum Cível Nº 5018793-42.2024.8.24.0930/SC AUTOR : NAYRA ELIAS DA ROCHA ADVOGADO(A) : CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033127) RÉU : BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os p… Ver mais

Processo nº 5017047-53.2024.4.04.7002

ID: 293945897

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017047-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO DA SILVA BIBIANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BOGO ADVOCACIA E CONSULTORIA (OAB/PR 2.969) ISRAEL BOGO (OAB/PR 40.917)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017047-53.2024.4.04.7002/PR AUTOR : MARIA CONCEICAO DA SILVA BIBIANO ADVOGADO(A) : ISRAEL BOGO SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5025583-53.2024.4.04.7002

ID: 308406666

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025583-53.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVA ALVES MACEDO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB/PR 85.225) MARINA VIANA GARCIA (OAB/PR 108.852)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025583-53.2024.4.04.7002/PR AUTOR : EVA ALVES MACEDO FERREIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) ADVOGADO(A) : MARINA VIANA GARCIA (OAB PR108852) SENTENÇA 2. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. Ver mais

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