"5000302-38.2023.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 10 de 112

Processo nº 5004473-38.2023.4.04.7000

ID: 278602043

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004473-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONI FATIMA DE OLIVEIRA JASINSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA GRANDI PASSOS (OAB/PR 52.344)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004473-38.2023.4.04.7000/PR RELATOR : VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN REQUERENTE : LEONI FATIMA DE OLIVEIRA JASINSKI ADVOGADO(A) : BRUNA GRANDI PASSOS (OAB PR052344) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguin… Ver mais

Processo nº 5084692-38.2023.4.04.7000

ID: 317757328

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5084692-38.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO FERNANDO TOMCZACK ROSEMERI BARONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ROBERTO BERTIN JUNIOR (OAB/PR 66.335) LEANDRO DOS SANTOS PINTO (OAB/PR 105.565)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084692-38.2023.4.04.7000/PR AUTOR : ROSEMERI BARONI ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO BERTIN JUNIOR (OAB PR066335) ADVOGADO(A) : LEANDRO DOS SANTOS PINTO (OAB PR105565) AUTOR : FLAVIO FERNANDO TOMCZACK ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO BERTIN JUNIOR (OAB PR066335) … Ver mais

Processo nº 5000302-46.2025.4.03.6337

ID: 291434902

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-46.2025.4.03.6337

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELENA TORRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB/SP 286.220)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000302-46.2025.4.03.6337 AUTOR: MARIA ELENA TORRES Advogado do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE - SP286220 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação … Ver mais

Processo nº 5000302-13.2024.8.13.0115

ID: 262987523

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Campos Altos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000302-13.2024.8.13.0115

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO GUIMARAES PASSOS (OAB/MG 84.564)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Altos / Juizado Especial da Comarca de Campos Altos Rua João Soares de Souza, 881, Santa Terezinha, Campos Altos - MG - CEP: 38970-000 PROCESSO Nº: 5000302-13.2024.8.13.0115 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais

Processo nº 5000302-72.2025.8.21.0012

ID: 330256168

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5000302-72.2025.8.21.0012

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADIR JUNIOR FIGUEIRA CHIBIAQUI

Sentença

Advogados:

MARCOS VINICIUS BASTOS ELIAS (OAB/RS 122.258)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000302-72.2025.8.21.0012/RS AUTOR FATO : ADIR JUNIOR FIGUEIRA CHIBIAQUI ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS BASTOS ELIAS (OAB RS122258) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO a proposta de Transação Penal, nos termos do artigo 76, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995. Ver mais

Processo nº 5000302-71.2025.4.04.7031

ID: 334954789

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-71.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSA LUZANIRA MOTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAMELA PEREIRA PRESTUPA (OAB/PR 96.319)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-71.2025.4.04.7031/PR AUTOR : ROSA LUZANIRA MOTA ADVOGADO(A) : PAMELA PEREIRA PRESTUPA (OAB PR096319) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000302-38.2025.4.04.7139

ID: 294491220

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-38.2025.4.04.7139

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROZELIA BORGES MONTEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA CARDOSO MACHADO (OAB/RS 105.294)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-38.2025.4.04.7139/RS AUTOR : ROZELIA BORGES MONTEIRO ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOSO MACHADO (OAB RS105294) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais

Processo nº 5000302-62.2025.4.04.7131

ID: 311273825

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000302-62.2025.4.04.7131

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA NICOLE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINA PEREIRA DE MORAES DA CRUZ (OAB/RS 82.296) MARIVONE HARDT BETIOLLO (OAB/RS 37.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-62.2025.4.04.7131/RS AUTOR : BRUNA NICOLE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAROLINA PEREIRA DE MORAES DA CRUZ (OAB RS082296) ADVOGADO(A) : MARIVONE HARDT BETIOLLO (OAB RS037831) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000302-53.2025.8.13.0155

ID: 283195741

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Caxambu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000302-53.2025.8.13.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA ROSALINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIOMARA ALINE DE CASTRO RIBEIRO (OAB/MG 73.704) CLAUDIA LEONINA MACIEL (OAB/MG 137.008) MARCUS VINICIUS DE CASTRO RIBEIRO (OAB/MG 110.317)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caxambu / Vara Única da Comarca de Caxambu Rua Major Penha, 22, Centro, Caxambu - MG - CEP: 37440-000 PROCESSO Nº: 5000302-53.2025.8.13.0155 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA R… Ver mais

Processo nº 5000302-62.2024.8.13.0713

ID: 281911465

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5000302-62.2024.8.13.0713

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EDVALDO GOMES BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO RAFAEL FILHO (OAB/MG 124.880)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5000302-62.2024.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) EDVALDO GOMES BRITO … Ver mais

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