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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000302-38.2023.4.04.7000" – Página 1 de 23

Processo nº 5000302-38.2023.4.04.7000

ID: 323149921
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000302-38.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : DENISE FELIPE SEILER (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) DESPACHO/DECISÃO Resta controvertida a questão da possibilidade de revisão de benefício previdenciário mediante a aplicação da regra definitiva do art. 29, incisos I… Ver mais
Processo 5074798-38.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais
Processo 5084207-38.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais
Processo 5019508-38.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais
Processo 5080230-38.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais
Processo 5019023-38.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.83 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 8ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais

Processo nº 5062673-38.2023.4.04.7000

ID: 319504927
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062673-38.2023.4.04.7000/PR AUTOR : PEDRO JOSE SOARES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : RITA DE CÁSSIA VICENTIN ANJOS (OAB PR028825) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, conheço e rejeito estes embargos de declaração, nos termos da f… Ver mais

Processo nº 5080230-38.2023.4.04.7000

ID: 310777534
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080230-38.2023.4.04.7000/PR AUTOR : NILDA CZELUSNIAK ADVOGADO(A) : RAFAEL PICONI NETO (OAB PR063785) SENTENÇA Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, para reconhecer a ausência de incidência do imposto de renda e da contribuição previdenciária sobre a licença prêmi… Ver mais

Teresa Urago Driussi x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 317750964
Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003212-38.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização: 07/07/2025
80
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais
1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais
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