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União - Fazenda Nacional x Augusto D Agostini e outros

ID: 327897743

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5016288-38.2019.4.04.7205

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

AUGUSTO D AGOSTINI D'AGOSTINI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME MARCIA ROSANE D AGOSTINI

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016288-38.2019.4.04.7205/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIA ROSANE D AGOSTINI EXECUTADO: AUGUSTO D AGOSTINI EXECUTADO: D'AGOSTINI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME EDITAL Nº 7… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 299203696

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5016288-36.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

INGRID FAGUNDES ZIEBELL (OAB/RS 107.443)

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBS… Ver mais

Paulo Soares e outros x Valdemiro José Minella

ID: 292576234

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016288-04.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SOARES TIBURCIO PASQUALI

Polo Passivo:

VALDEMIRO JOSÉ MINELLA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARLA REGINA SA GEVIESKY (OAB/SC 33.427) PAULO SOARES (OAB/SC 7.208)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016288-04.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : PAULO SOARES ADVOGADO(A) : PAULO SOARES (OAB SC007208) EXEQUENTE : TIBURCIO PASQUALI ADVOGADO(A) : PAULO SOARES (OAB SC007208) EXECUTADO : VALDEMIRO JOSÉ MINELLA ADVOGADO(A) : KARLA REGINA SA GEVIESKY (OAB SC033427) DESPACHO/DECIS… Ver mais

Processo nº 5012965-86.2014.4.04.7112

ID: 310924355

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012965-86.2014.4.04.7112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE BEATRIZ JOHNSTON MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB/PR 84.806) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971) JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB/RS 76.632) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012965-86.2014.4.04.7112/RS EXEQUENTE : ELAINE BEATRIZ JOHNSTON MACHADO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) ADVOGADO(A) : ANILDO IV… Ver mais

Rose Mery De Bairros x Jamil Jonas Viana Cella e outros

ID: 325354734

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5016288-11.2022.8.24.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSE MERY DE BAIRROS

Polo Passivo:

JAMIL JONAS VIANA CELLA JOE MARCOS CELIA

Sentença

Advogados:

SALVADOR CEZAR NASCIMENTO SOARES (OAB/RS 45.430) VIVIANE ZANON NUNES (OAB/RS 70.708) CHRISTIAN EISING OENNING (OAB/SC 41.509) RODRIGO OENNING (OAB/SC 24.684) RUBENS ADRIANO ZAPPELINI (OAB/SC 7.938) LARISSA SILVEIRA (OAB/SC 41.476)

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5016288-11.2022.8.24.0005/SC AUTOR : ROSE MERY DE BAIRROS ADVOGADO(A) : SALVADOR CEZAR NASCIMENTO SOARES (OAB RS045430) ADVOGADO(A) : VIVIANE ZANON NUNES (OAB RS070708) RÉU : JOE MARCOS CELIA ADVOGADO(A) : RUBENS ADRIANO ZAPPELINI (OAB SC0079… Ver mais

Processo nº 5000089-40.2024.8.13.0686

ID: 292568817

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000089-40.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

ISABELLA AZEVEDO RABELO (OAB/MG 95.205) DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA (OAB/MG 107.185)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5000089-40.2024.8.13.068… Ver mais

Processo nº 5016288-94.2025.8.24.0008

ID: 304855604

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016288-94.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB/SC 4.586) HESS & AREND ADVOGADOS (OAB/SC 544) DANTE AGUIAR AREND (OAB/SC 14.826)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016288-94.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND DESPACHO/DECISÃO O exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, para… Ver mais

Processo nº 5000778-82.2024.8.24.0038

ID: 281115535

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000778-82.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CURT FRITZ IRONDINA POFFO FRITZ ME

Sentença

Advogados:

MARISA DIETRICH (OAB/SC 6.861)

Ação Civil Pública Cível Nº 5000778-82.2024.8.24.0038/SC RÉU : CURT FRITZ ADVOGADO(A) : MARISA DIETRICH (OAB SC006861) RÉU : IRONDINA POFFO FRITZ ME ADVOGADO(A) : MARISA DIETRICH (OAB SC006861) SENTENÇA Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SAN… Ver mais

Travessia Securitizadora De Créditos Financeiros X S.A x Belapan Industria E Comercio De Alimentos Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 276612889

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5016288-39.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS X S.A

Polo Passivo:

BELAPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL GOLDENPAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL QUENTINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SANTA ISABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA MENEGUIT DE CARVALHO (OAB/RJ 155.473) KLEBER DEL RIO (OAB/SP 203.799)

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5016288-39.2025.8.21.0021/RS REQUERENTE : TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS X S.A ADVOGADO(A) : NATALIA MENEGUIT DE CARVALHO (OAB RJ155473) REQUERIDO : BELAPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : KLEBER DEL RIO (OAB … Ver mais

Processo nº 5016288-26.2023.4.03.6332

ID: 315975270

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016288-26.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANE DA CONCEICAO LAGOA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALLAN DE SOUSA MOURA (OAB/SP 316.382)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016288-26.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Gua… Ver mais

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