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Resultados para "5085869-37.2023.4.04.7000" – Página 10 de 12

INVENTÁRIO Nº 5085869-75.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE : SUZANA VELLINHO ENGLERT (Inventariante) ADVOGADO(A) : ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES (OAB RS061145) ADVOGADO(A) : FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) REQUERENTE : PAULO ANTONIO DAUDT VELLINHO ADVOGADO(A) : FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021… Ver mais

Processo nº 5077333-37.2023.4.04.7000

ID: 304950894
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077333-37.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : PHAMELA CRISTINY FARIAS RIBAS ADVOGADO(A) : DANIEL BORGES MONTEIRO (OAB ES016544) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª. Juíza Federal, a Secretaria da Vara intima as partes para manifestação quanto ao cálc… Ver mais

Processo nº 5062298-37.2023.4.04.7000

ID: 275812997
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5062298-37.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ARTHUR BRENNEISEN FOLTRAN DA COSTA ADVOGADO(A) : FERNANDA ZETTLER GRUBER (OAB RS048764) ADVOGADO(A) : MARCIO CACERES ASTIGARRAGA (OAB RS042069) ATO ORDINATÓRIO ​Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221,… Ver mais

Processo nº 5082959-37.2023.4.04.7000

ID: 329264460
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5082959-37.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : MARIA LUIZA CAVAZOTTI AIRES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : WILSON TAKUSHI DOI (OAB PR059367) EMENTA Direito administrativo e direito processual civil. Apelação cível. Mandado de segurança. … Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5011954-52.2023.4.04.7000/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JEFFERSON SIQUEIRA RÉU: PAULO HENRIQUE BORGES EDITAL Nº 700018474700 Prazo do Edital: 15 (QUINZE) DIAS Finalidade: CITAÇÃO DE … Ver mais

Processo nº 5047846-56.2022.4.04.7000

ID: 308207287
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5047846-56.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : V. ZABIN TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VALESKA VIDAL DA SILVA (OAB SP274226) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. INAPTI… Ver mais

Processo nº 5057500-33.2023.4.04.7000

ID: 306253011
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5057500-33.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : ZURWELT IMPORTS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO PAGANO DAVET (OAB PR098463) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ (OAB PR032732) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. … Ver mais

Processo nº 5061813-37.2023.4.04.7000

ID: 277958882
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061813-37.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOSE ODENICIO PEREIRA ADVOGADO(A) : TANIA ALVES DA SILVA (OAB PR076547) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para… Ver mais

Processo nº 5039988-37.2023.4.04.7000

ID: 323066343
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039988-37.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARCELO GIANDOMENICO ALVES ADVOGADO(A) : FABIO EDUARDO FERRAZ BATISTA (OAB PR076038) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por MARCELO GIANDOMENICO ALVES em face da União - Fazenda Nacional objetivando: "sej… Ver mais

Processo nº 5013313-37.2023.4.04.7000

ID: 295519504
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5013313-37.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI RECORRENTE : KENIA JAMILI PERRONI (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : FABIANE MARQUES (OAB PR082389) ADVOGADO(A) : ANA PAULA WEISS HERTZ (OAB PR081497) EMENTA PREVIDENCIÁR… Ver mais