Tudo

Resultados para "5000812-06.2024.8.13.0251" – Página 100 de 101

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Alameda João Vieira Simões, 135, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617017 P… Ver mais

Processo nº 5000812-50.2025.4.03.6340

ID: 291389664
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000812-50.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: ZAILDE DE FATIMA RIBEIRO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES - SP229724 REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1003509-54.2019.8.11.0007

ID: 323295273
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Processo: 1003509-54.2019.8.11.0007. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA, ASIEL BEZERRA DE ARAUJO, EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A. S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Civi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2º Juizado Especial da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 5000812-92.2025.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO E… Ver mais

Processo nº 5035817-25.2022.4.03.9999

ID: 277783706
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5035817-25.2022.4.03.9999 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO LUIS HEGYI Advogado do(a) APELADO: RICARDO SALVADOR FRUNGIL… Ver mais

Processo nº 5000812-08.2006.8.21.0059

ID: 308675563
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5000812-08.2006.8.21.0059/RS TIPO DE AÇÃO: ISS/ Imposto sobre Serviços RELATOR : Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA APELADO : LAURO DOS SANTOS DIAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO ZANOTTO (OAB RS060192) EMENTA APELAÇÃO … Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001016-23.2019.8.08.0002 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUCAS DE OLIVEIRA FERRAZ APELADO: AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA _____________________… Ver mais

Processo nº 0001016-23.2019.8.08.0002

ID: 299466533
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001016-23.2019.8.08.0002 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUCAS DE OLIVEIRA FERRAZ APELADO: AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA _____________________… Ver mais

Processo nº 5036226-19.2024.8.24.0038

ID: 292863529
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5036226-19.2024.8.24.0038/SC APELANTE : BRENO CRUZ MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação proposta por BRENO CRUZ MOREIRA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS requerendo a concessão de auxílio-acidente. Foi… Ver mais

Processo nº 5005539-22.2022.8.24.0073

ID: 330353274
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5005539-22.2022.8.24.0073/SC APELANTE : JOAO VITOR SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação... proposta por JOAO VITOR SANTOS DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS requerendo a concessão de … Ver mais