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Agro Pecuaria Vale Do Rio Grande Sa Em Recuperacao Judicial e outros x Agro Pecuaria Vale Do Rio Grande Sa Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 322919285

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011074-30.2023.5.03.0101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AGRO PECUARIA VALE DO RIO GRANDE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL CIA ACUCAREIRA RIO GRANDE EM RECUPERACAO JUDICIAL CIA AGRO PASTORIL DO RIO GRANDE COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL MARIANO DONIZETE GOMES USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

AGRO PECUARIA VALE DO RIO GRANDE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL CIA ACUCAREIRA RIO GRANDE EM RECUPERACAO JUDICIAL CIA AGRO PASTORIL DO RIO GRANDE COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL MARIANO DONIZETE GOMES USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

HENRIQUE FURLANETTO (OAB/RS 130.799) LUCAS NEVES DE FARIA (OAB/MG 133.346) BRUNO BOENO (OAB/RS 109.795) RICHELE LUIZA DE SOUZA (OAB/MG 104.460) BIBIANA GONCALVES (OAB/MG 111.669)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RRAg 0011074-30.2023.5.03.0101 AGRAVANTE: ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) AGRAVADO: MARIANO DONIZETE GOMES E OUTROS (6) PROCESSO Nº TST-RRAg - 001… Ver mais

Agro Pecuaria Vale Do Rio Grande Sa Em Recuperacao Judicial e outros x Agro Pecuaria Vale Do Rio Grande Sa Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 322919324

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011074-30.2023.5.03.0101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AGRO PECUARIA VALE DO RIO GRANDE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL CIA ACUCAREIRA RIO GRANDE EM RECUPERACAO JUDICIAL CIA AGRO PASTORIL DO RIO GRANDE COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL MARIANO DONIZETE GOMES USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

AGRO PECUARIA VALE DO RIO GRANDE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL CIA ACUCAREIRA RIO GRANDE EM RECUPERACAO JUDICIAL CIA AGRO PASTORIL DO RIO GRANDE COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL MARIANO DONIZETE GOMES USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

HENRIQUE FURLANETTO (OAB/RS 130.799) LUCAS NEVES DE FARIA (OAB/MG 133.346) BRUNO BOENO (OAB/RS 109.795) RICHELE LUIZA DE SOUZA (OAB/MG 104.460) BIBIANA GONCALVES (OAB/MG 111.669)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RRAg 0011074-30.2023.5.03.0101 AGRAVANTE: ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) AGRAVADO: MARIANO DONIZETE GOMES E OUTROS (6) PROCESSO Nº TST-RRAg - 001… Ver mais

Agro Pecuaria Vale Do Rio Grande Sa Em Recuperacao Judicial e outros x Agro Pecuaria Vale Do Rio Grande Sa Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 322919363

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011074-30.2023.5.03.0101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AGRO PECUARIA VALE DO RIO GRANDE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL CIA ACUCAREIRA RIO GRANDE EM RECUPERACAO JUDICIAL CIA AGRO PASTORIL DO RIO GRANDE COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL MARIANO DONIZETE GOMES USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

AGRO PECUARIA VALE DO RIO GRANDE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL CIA ACUCAREIRA RIO GRANDE EM RECUPERACAO JUDICIAL CIA AGRO PASTORIL DO RIO GRANDE COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL MARIANO DONIZETE GOMES USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

HENRIQUE FURLANETTO (OAB/RS 130.799) LUCAS NEVES DE FARIA (OAB/MG 133.346) BRUNO BOENO (OAB/RS 109.795) RICHELE LUIZA DE SOUZA (OAB/MG 104.460) BIBIANA GONCALVES (OAB/MG 111.669)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RRAg 0011074-30.2023.5.03.0101 AGRAVANTE: ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) AGRAVADO: MARIANO DONIZETE GOMES E OUTROS (6) PROCESSO Nº TST-RRAg - 001… Ver mais

Agro Pecuaria Vale Do Rio Grande Sa Em Recuperacao Judicial e outros x Agro Pecuaria Vale Do Rio Grande Sa Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 322919411

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011074-30.2023.5.03.0101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AGRO PECUARIA VALE DO RIO GRANDE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL CIA ACUCAREIRA RIO GRANDE EM RECUPERACAO JUDICIAL CIA AGRO PASTORIL DO RIO GRANDE COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL MARIANO DONIZETE GOMES USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

AGRO PECUARIA VALE DO RIO GRANDE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL CIA ACUCAREIRA RIO GRANDE EM RECUPERACAO JUDICIAL CIA AGRO PASTORIL DO RIO GRANDE COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL MARIANO DONIZETE GOMES USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

HENRIQUE FURLANETTO (OAB/RS 130.799) LUCAS NEVES DE FARIA (OAB/MG 133.346) BRUNO BOENO (OAB/RS 109.795) RICHELE LUIZA DE SOUZA (OAB/MG 104.460) BIBIANA GONCALVES (OAB/MG 111.669)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RRAg 0011074-30.2023.5.03.0101 AGRAVANTE: ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) AGRAVADO: MARIANO DONIZETE GOMES E OUTROS (6) PROCESSO Nº TST-RRAg - 001… Ver mais

Jose Francisco Moreira e outros x Jose Francisco Moreira e outros

ID: 260359394

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011074-97.2021.5.03.0069

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO MOREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VALE S.A.

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO MOREIRA VALE S.A.

Notificação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) RONALDO MARCELO LOBO COELHO (OAB/MG 141.364)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Rodrigo Ribeiro Bueno 0011074-97.2021.5.03.0069 : JOSE FRANCISCO MOREIRA E OUTROS (1) : JOSE FRANCISCO MOREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci… Ver mais

Jose Francisco Moreira e outros x Jose Francisco Moreira e outros

ID: 260359409

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011074-97.2021.5.03.0069

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO MOREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VALE S.A.

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO MOREIRA VALE S.A.

Notificação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) RONALDO MARCELO LOBO COELHO (OAB/MG 141.364)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Rodrigo Ribeiro Bueno 0011074-97.2021.5.03.0069 : JOSE FRANCISCO MOREIRA E OUTROS (1) : JOSE FRANCISCO MOREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci… Ver mais

Bruna Pereira De Oliveira e outros x Bruna Pereira De Oliveira e outros

ID: 257076238

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001885-34.2023.5.02.0070

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA ESTADO DE SAO PAULO SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

SILENE VIEIRA DE LIMA (OAB/SP 343.436) ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES (OAB/SP 197.603)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA 1001885-34.2023.5.02.0070 : ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (2) : SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Bruna Pereira De Oliveira e outros x Bruna Pereira De Oliveira e outros

ID: 257076246

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001885-34.2023.5.02.0070

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA ESTADO DE SAO PAULO SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

SILENE VIEIRA DE LIMA (OAB/SP 343.436) ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES (OAB/SP 197.603)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: BEATRIZ DE LIMA PEREIRA 1001885-34.2023.5.02.0070 : ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (2) : SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Rayra Martins Rodrigues x Leticia Vitoria Pereira Gomes

ID: 280318478

Tribunal: TRT18 Órgão: 1ª TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011266-67.2024.5.18.0211

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAYRA MARTINS RODRIGUES

Polo Passivo:

LETICIA VITORIA PEREIRA GOMES

Acórdão

Advogados:

ISABELLA DE PADUA AZEVEDO (OAB/GO 67.314) CICERO MATHEUS SOUZA FRANCA (OAB/DF 67.792)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: WELINGTON LUIS PEIXOTO ROT 0011266-67.2024.5.18.0211 RECORRENTE: RAYRA MARTINS RODRIGUES RECORRIDO: LETICIA VITORIA PEREIRA GOMES Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciência do… Ver mais

Rayra Martins Rodrigues x Leticia Vitoria Pereira Gomes

ID: 280318541

Tribunal: TRT18 Órgão: 1ª TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011266-67.2024.5.18.0211

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAYRA MARTINS RODRIGUES

Polo Passivo:

LETICIA VITORIA PEREIRA GOMES

Acórdão

Advogados:

ISABELLA DE PADUA AZEVEDO (OAB/GO 67.314) CICERO MATHEUS SOUZA FRANCA (OAB/DF 67.792)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: WELINGTON LUIS PEIXOTO ROT 0011266-67.2024.5.18.0211 RECORRENTE: RAYRA MARTINS RODRIGUES RECORRIDO: LETICIA VITORIA PEREIRA GOMES Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciência do… Ver mais

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