Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0011074-25.2022.8.26.0602"

Estado Do Rio De Janeiro x Associação Congregação De Santa Catarina e outros

ID: 313543467

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0011074-43.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

JOSE GERALDO ANTONIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IAN BARBOSA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0011074-43.2023.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado Do Rio De Janeiro x Associação Congregação De Santa Catarina e outros

ID: 313543553

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0011074-43.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

JOSE GERALDO ANTONIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IAN BARBOSA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0011074-43.2023.8.19.0001 Assunto: Entidades Sem Fins Lucra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Associação Congregação De Santa Catarina x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 257853121

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011074-43.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

JOSE GERALDO ANTONIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IAN BARBOSA SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUST…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luciano De Souza Viana e outros x Os Mesmos e outros

ID: 336130212

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011074-79.2018.8.19.0078

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE SOUZA VIANA MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS REG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Apelação

Advogados:

LUCRIS NOGUEIRA VIANA DE SALES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE DE SOUZA VIANA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0011074-79.2018.8.19.0078 Assunto: IPTU/ Impos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 4 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes