Vitalino Nobre De Freitas x Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.A
ID: 281851057
Tribunal: TJPI
Órgão: 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0805397-13.2023.8.18.0167
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA
OAB/PI XXXXXX
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IVANA POLICARPO MOITA
OAB/PI XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
3ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 11/2025
No dia 25/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinár…
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
3ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 11/2025
No dia 25/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Acompanhou a sessão, o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Procurador(a) de Justiça,
JOAO BATISTA DE CASTRO FILHO, comigo, ELISHORRANNA LIMA SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS
:
Ordem
: 1
Processo nº
0801766-70.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DENISE DE SOUSA VIEIRA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JOSE FORTES DO REGO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 2
Processo nº
0802141-37.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA GRACA ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 3
Processo nº
0800681-48.2023.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: NEUSA DOS SANTOS FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 4
Processo nº
0801761-50.2023.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LOPES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 5
Processo nº
0800683-18.2023.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PRICILA DE JESUS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 6
Processo nº
0801378-47.2024.8.18.0031
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DA LUZ PEREIRA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 7
Processo nº
0800047-82.2024.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO FICSA S/A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTEVAO NERES DE ARAUJO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 8
Processo nº
0803960-35.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 9
Processo nº
0800595-43.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 10
Processo nº
0800441-89.2024.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA LUZIA DE CARVALHO SILVA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 11
Processo nº
0801637-85.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DO SOCORRO PINTO SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 12
Processo nº
0805397-13.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VITALINO NOBRE DE FREITAS (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 13
Processo nº
0800008-92.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DOS REMEDIOS CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 14
Processo nº
0803537-90.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DA PAIXAO FERREIRA SOARES MACHADO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 15
Processo nº
0803708-94.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DOMINGAS DE BRITO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 16
Processo nº
0801619-80.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 17
Processo nº
0801140-53.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: PAULO FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 18
Processo nº
0806100-75.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BENEDITO GOMES VILANOVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 19
Processo nº
0800027-91.2024.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA PAZ PEREIRA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 20
Processo nº
0801079-27.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: GERCIER SOARES DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 21
Processo nº
0000382-23.2013.8.18.0046
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE COCAL (REQUERENTE)
Polo passivo
: AILA MARIA DE BRITO SILVA (REQUERENTE)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 22
Processo nº
0800699-18.2023.8.18.0052
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI-PI - SINDSEMMA (RECORRIDO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 23
Processo nº
0803551-54.2023.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: KAIO FERNANDO DA SILVA SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BEATRIZ SILVA FEITOSA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 24
Processo nº
0800173-96.2024.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RICARDO DE CASTRO BARBOSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: Thais Leite Nascimento (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 25
Processo nº
0000454-53.2017.8.18.0051
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GERALDO VIEIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 26
Processo nº
0801822-69.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RECORRENTE)
Polo passivo
: NUBIA FONTENELE DE CARVALHO CORDEIRO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 27
Processo nº
0800628-86.2023.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DAMIA LAISSA ANDRADE DE CASTRO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA (RECORRIDO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 28
Processo nº
0805054-05.2021.8.18.0032
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE PICOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: DIEGO PLINIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 29
Processo nº
0800469-91.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 30
Processo nº
0801274-41.2023.8.18.0047
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: VINICIUS SILVA CARVALHO (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI (APELADO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 31
Processo nº
0800548-68.2017.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE ESPERANTINA (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSIAS FLORINDO DE CASTRO NETO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 32
Processo nº
0800325-83.2024.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSE LOURENCO DE SOUZA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 33
Processo nº
0800746-10.2023.8.18.0046
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: DOMINGOS DA SILVA ALMEIDA (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 34
Processo nº
0800564-90.2022.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE)
Polo passivo
: TERESA CRISTINA SOUSA REINALDO (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 35
Processo nº
0803641-18.2022.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: LARA BEATRIZ PEREIRA FRANCA DIAS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 36
Processo nº
0800571-86.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO CANDIDO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 37
Processo nº
0800715-82.2021.8.18.0135
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MARIA NATALIA DE SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO (APELADO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 38
Processo nº
0800641-15.2023.8.18.0052
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI-PI - SINDSEMMA (RECORRIDO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 39
Processo nº
0802623-89.2022.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIANO ANTONIO RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 40
Processo nº
0800708-67.2024.8.18.0141
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: IVAN FERREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 41
Processo nº
0800697-53.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CEUT CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: VITOR MANOEL DA SILVA SOARES (RECORRIDO)
Relator
: MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 42
Processo nº
0800066-73.2024.8.18.0051
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CARMOZA RAIMUNDA DA SILVA RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 43
Processo nº
0801730-28.2022.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 44
Processo nº
0801931-46.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SEBASTIAO GONCALVES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 45
Processo nº
0803299-56.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSELY OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 46
Processo nº
0800738-20.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BONSUCESSO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: RITA MARIA DE JESUS BARROS (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 47
Processo nº
0801459-72.2019.8.18.0030
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA NEUSA TOMAS DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 48
Processo nº
0801782-30.2023.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MANOEL GILVAN DA PAZ DAMASCENO (RECORRENTE)
Polo passivo
: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 49
Processo nº
0800026-34.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO GOMES DE CASTRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 50
Processo nº
0800989-42.2023.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JANDIRA DE ARAUJO LOPES (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 51
Processo nº
0803295-96.2024.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSANGELA REZENDE CORREIA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 53
Processo nº
0801256-25.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DENEVALDO BARROSO COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 54
Processo nº
0800458-98.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GONCALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 55
Processo nº
0800929-78.2019.8.18.0059
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARLUCIA RODRIGUES DAS MECER (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 56
Processo nº
0800935-85.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE ROMAO DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 57
Processo nº
0800214-35.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 58
Processo nº
0800992-08.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO DE MACEDO CASTRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 59
Processo nº
0802565-08.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO AMPARO DE SOUZA BIZERRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 60
Processo nº
0800788-80.2020.8.18.0073
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: DORALUCIA DE OLIVEIRA (REQUERENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 61
Processo nº
0801036-58.2023.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SONDOVALDO FERREIRA RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 62
Processo nº
0802430-47.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA DE AMORIM LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 63
Processo nº
0800099-49.2022.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BRADESCO (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA LUCIA DE SOUSA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 64
Processo nº
0801970-24.2021.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: KAROLINA DOS SANTOS CARNEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 65
Processo nº
0804705-54.2020.8.18.0123
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: RAIMUNDA NONATA PEREIRA DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 66
Processo nº
0800857-48.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EDILENE SILVA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 67
Processo nº
0000220-30.2015.8.18.0152
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo
: KELSON GOMES PIRES (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 68
Processo nº
0800895-74.2023.8.18.0088
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo
: RAIMUNDO SALES ARAUJO (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 69
Processo nº
0800475-33.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO NONATO CUNHA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 70
Processo nº
0802008-72.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARCIA MILANE DE SOUSA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 71
Processo nº
0803714-34.2023.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JOAO PROCEDOMIO DA SILVA NETO (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 72
Processo nº
0800741-07.2023.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EDSON DE OLIVEIRA SOUSA JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo
: ALIANCA REPRESENTACOES LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 73
Processo nº
0800133-50.2020.8.18.0060
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO ABEL RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 74
Processo nº
0803790-33.2021.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE ARNALDO COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 75
Processo nº
0800188-92.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 76
Processo nº
0800204-97.2023.8.18.0011
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GEORGE GUIMARAES BASTIANI (RECORRENTE)
Polo passivo
: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 77
Processo nº
0800179-82.2024.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESDRAS DE LIMA NERY (RECORRENTE)
Polo passivo
: OMEGA CONSTRUTORA LTDA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 78
Processo nº
0800881-51.2020.8.18.0135
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAO (REQUERENTE) e outros
Polo passivo
: JOAO PEDRO PEREIRA LOPES FILHO (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 79
Processo nº
0802911-10.2021.8.18.0140
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: AYRANA SOARES AIRES (APELANTE)
Polo passivo
: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (APELADO)
Terceiros
: AYRANA SOARES AIRES (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 80
Processo nº
0800724-83.2018.8.18.0059
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA (REQUERENTE)
Polo passivo
: LENO BIZERRA DOS SANTOS (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 81
Processo nº
0800997-68.2023.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOELMA MARIA VIEIRA MATOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: VIVO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 82
Processo nº
0801601-03.2023.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DEUVANA LUCIA GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 83
Processo nº
0800819-76.2023.8.18.0047
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE SANTA LUZ (REQUERENTE)
Polo passivo
: VALDENIA DA SILVA FEITOSA (REQUERENTE) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 84
Processo nº
0801549-53.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA BEZERRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: PONTO DA ECONOMIA LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 85
Processo nº
0803267-70.2020.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 86
Processo nº
0801776-80.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CESARINA ALVES BARROSO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 87
Processo nº
0801015-75.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO ROBSON DA SILVA ARAGAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 88
Processo nº
0800606-29.2021.8.18.0051
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: ANTONIA MARLENE PINHEIRO DE MOURA BEZERRA (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 89
Processo nº
0800723-98.2018.8.18.0059
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA (REQUERENTE)
Polo passivo
: LAIANA CARVALHO DE VASCONCELOS (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 90
Processo nº
0001668-51.2017.8.18.0028
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: IVANETE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (RECORRIDO) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 91
Processo nº
0801449-63.2022.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GILBERTO LAURENTINO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 92
Processo nº
0801866-75.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RIFRAM DE ARAUJO MACHADO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 93
Processo nº
0800302-53.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSIANE MARIA RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 94
Processo nº
0806309-61.2022.8.18.0032
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA LUCIANA DE SOUSA SA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 95
Processo nº
0000865-69.2013.8.18.0073
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: GARDENIA RIBEIRO ROCHA FERREIRA (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (APELADO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 96
Processo nº
0801735-48.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MANUELLA ALVES CLARO (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 97
Processo nº
0800783-10.2023.8.18.0055
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA LEAL DO NASCIMENTO (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (REQUERENTE) e outros
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 98
Processo nº
0800262-97.2021.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RICARDO DE BRITO CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: RODRIGUES PRODUCOES MUSICAIS LTDA (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 99
Processo nº
0804203-76.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: ISAIAS DA SILVA BARROS (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 101
Processo nº
0800026-28.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA MARIA DE SALES MATOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 102
Processo nº
0805044-71.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA NONATA DE SAMPAIO (RECORRENTE)
Polo passivo
: FAP ASSOCIACAO ASSISTENCIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 103
Processo nº
0804994-95.2022.8.18.0032
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: REGINA CELIA LOPES DE SOUSA URTIGA (RECORRENTE)
Polo passivo
: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 104
Processo nº
0804422-26.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIZ DOS REIS PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 105
Processo nº
0804338-88.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANA PEREIRA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 106
Processo nº
0801683-23.2021.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA NASCIMENTO CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 107
Processo nº
0027940-66.2017.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JEAN CARLOS CAETANO (RECORRENTE)
Polo passivo
: MANOEL EGIDIO DO NASCIMENTO (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 108
Processo nº
0750033-98.2025.8.18.0001
Classe
: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES (AGRAVANTE)
Polo passivo
: MACKSUEL MOURA DA ROCHA (AGRAVADO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 109
Processo nº
0800182-55.2019.8.18.0051
Classe
: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo
: TEREZINHA GOMES FEITOZA FREITAS (APELANTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 110
Processo nº
0800105-03.2021.8.18.0075
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSIMEIRE SOARES DA SILVA COSTA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MANOEL GONCALO FILHO (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 111
Processo nº
0802652-65.2020.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CARLOS EDUARDO BORGES SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 112
Processo nº
0802191-02.2023.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROBERTO BARROSO LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 113
Processo nº
0800125-23.2023.8.18.0075
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ELISANGELA DA SILVA BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo
: EBAZAR.COM.BR. LTDA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 114
Processo nº
0801266-35.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA VALDA LEMOS DE LIRA TORRES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 115
Processo nº
0801060-24.2022.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 116
Processo nº
0800264-53.2021.8.18.0104
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ELDA DE SOUSA ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 117
Processo nº
0025997-48.2016.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: ANA DUARTE DE ALMEIDA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 118
Processo nº
0801471-02.2021.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 120
Processo nº
0801324-12.2020.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ADONES FILHO MARTINS LOPES BORREGO (RECORRENTE)
Polo passivo
: DANIELLY ARAÚJO RAMOS MARTINS (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 121
Processo nº
0803707-08.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 122
Processo nº
0800143-59.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOAO EVANGELISTA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 123
Processo nº
0805121-80.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DO SOCORRO SOARES BARROS (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 124
Processo nº
0800754-19.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: ITAMAR SOARES FERNANDES ABREU (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 125
Processo nº
0011241-34.2017.8.18.0119
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: RAIMUNDA ELIAS DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 126
Processo nº
0802765-29.2023.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FELIPE BENICIO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 127
Processo nº
0804255-37.2022.8.18.0028
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIZ CESAR DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
RETIRADOS DE JULGAMENTO
:
Ordem
: 52
Processo nº
0800170-17.2023.8.18.0046
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA DE SOUSA MARINHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 100
Processo nº
0800212-72.2024.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE DA COSTA RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 119
Processo nº
0803285-91.2020.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BLENOMAR DE ARAUJO SILVA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator
: REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
9 de maio de 2025.
ELISHORRANNA LIMA SOARES
Secretária da Sessão
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