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Processo nº 1001860-81.2020.4.01.3903

ID: 306303904

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001860-81.2020.4.01.3903

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDNALDO DE ASSIS VIEIRA GEOVANE ALVES DOS SANTOS JOAO BERTULINO NE

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001860-81.2020.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EDNALDO DE ASSIS VIEIRA e … Ver mais

Banco Mercantil Do Brasil S.A. x Kleber Jose De Lima

ID: 321828755

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0010806-45.2018.5.03.0070

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

KLEBER JOSE DE LIMA

ACORDAO

Advogados:

DR. GUILHERME RIBEIRO ROCHA (OAB/MG 168.875) DR. ANDRÉ SCHMIDT DE BRITO (OAB/MG 47.248) DR. OSVALDO JOSÉ GONÇALVES DE MESQUITA (OAB/MG 33.269) DR. VICTOR VINICIUS FIGUEIREDO CORRÊA (OAB/MG 135.336) DRA. LAURA MARIA ABREU SANTOS (OAB/MG 98.191) DR. JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB/MG 40.924) DR. ÂNGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE (OAB/MG 31.576)

A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/gfn/asb/vb AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PROTESTO INTERRUPTIVO. TRANSCENDÊNCIA AUSENTE. Acerca do tema em debate no recurso, dispõe a OJ 392 da SDI-1/TST que "[o] protesto judicial é medida aplicável no processo do trabalho, por fo… Ver mais

Processo nº 1001860-68.2022.8.11.0033

ID: 276647104

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001860-68.2022.8.11.0033

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS COSTA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DANIELLI REDIVO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELLI REDIVO (OAB/MT 17.898)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1001860-68.2022.8.11.0033 SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO PENAL deflagrada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de VINICIUS COSTA DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, dando-o como in… Ver mais

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Processo nº 1001860-81.2020.4.01.3903

Banco Mercantil Do Brasil S.A. x Kleber Jose De Lima

Processo nº 1001860-68.2022.8.11.0033