Resultados para "0012869-15.2021.8.06.0293" – Página 11 de 16

Processo nº 0012869-98.2008.4.03.6109

ID: 280950853

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012869-98.2008.4.03.6109

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS RODRIGUES CALDAS

Despacho

Advogados:

CARLOS STURION ANGELELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0012869-98.2008.4.03.6109 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Ad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Trabalho e outros x Alpha Transportes Ltda e outros

ID: 277703990

Tribunal: TRT3 Órgão: Competência Originária Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0012869-20.2022.5.03.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TARCISIO LEITE SABINO

Polo Passivo:

ALPHA TRANSPORTES LTDA TRANSPORTES RODOVIARIO QUARENTA OITO MEIA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LUCIO HELENO RODRIGUES DE RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DALMO PIRES BASTOS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA KARINA DE MATOS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Emerson José Alves Lage 0012869-20.2022.5.03.0000 : TARCISIO LEITE SABINO : ALPHA T…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Alpha Transportes Ltda e outros

ID: 277704043

Tribunal: TRT3 Órgão: Competência Originária Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0012869-20.2022.5.03.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TARCISIO LEITE SABINO

Polo Passivo:

ALPHA TRANSPORTES LTDA TRANSPORTES RODOVIARIO QUARENTA OITO MEIA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LUCIO HELENO RODRIGUES DE RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DALMO PIRES BASTOS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA KARINA DE MATOS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Emerson José Alves Lage 0012869-20.2022.5.03.0000 : TARCISIO LEITE SABINO : ALPHA T…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0012869-02.2023.8.26.0224

ID: 323183830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0012869-02.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. R. A. L. B. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ICARO ALVES CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AYNÃ GONZAGA ANDRADE CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012869-02.2023.8.26.0224 (processo principal 0038678-67.2018.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.R.A.L. - - B.A.L. - Vistos. Considerando que a carta de intimaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José João Da Silva x General Motors Do Brasil Ltda. e outros

ID: 258865665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012869-70.2012.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSé JOãO DA SILVA

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. SERVICE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS LTDA.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO BORGES DE CARVALHO BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO VALK DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SILVA LAURINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Silva Laurindo (OAB 204528/SP), Marcello Valk de Souza (OAB 241436/SP), Emilio Carlos Grespan Cereja (OAB 87397/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renato Borges de Carvalho Bruno (OAB 356…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Renato De Lima & Cia. Ltda. x Adão Carlos Da Silva e outros

ID: 310584109

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Arapongas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0012869-33.2023.8.16.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DE LIMA & CIA. LTDA.

Polo Passivo:

ADãO CARLOS DA SILVA LISONETE DE ALMEIDA CONDE STRADA

Conclusão

Advogados:

GUSTAVO ARRUDA SANCHES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RICARDO DAMIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DARLAN DO NASCIMENTO DE CARVALHO E SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum Estadual - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3572-9020… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum Estadual - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3572-9020 - Celular: (43) 3572-9020 - E-mail: APAS-6VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0012869-33.2023.8.16.0045 Processo: 0012869-33.2023.8.16.0045 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$8.563,36 Exequente(s): RENATO DE LIMA & CIA. LTDA. Executado(s): ADÃO CARLOS DA SILVA LISONETE DE ALMEIDA CONDE STRADA Vistos, 1. Constituem-se os embargos de declaração em recurso de rígidos contornos processuais, servindo apenas para suprir omissões, contradições ou correção de erros de forma (CPC, art.1022). Sustenta o embargante que a sentença foi contraditória por não verificar a incapacidade da executada Lisonete, tendo ocorrido cerceamento de defesa por não permitir ao exequente as diligências necessárias para averiguação. 2. Em que pese as alegações do embargante quanto à existência de erro de julgamento, não se verifica qualquer contradição ou omissão na decisão. Em relação à ausência de comprovação da incapacidade da parte, esta restou devidamente demonstrada no mov. 55.3 pela juntada do termo de curatela. Como argumentou o embargante, a incapacidade é distinta de deficiência física. A mera execução de determinados atos pela parte, como assinatura, comparecimento em audiência, não é suficiente para demonstrar a capacidade plena para os atos da vida civil. Assim, não há cerceamento de defesa, tendo em vista que o documento apresentado é suficiente para demonstrar que a curatelada possuía ilegitimidade para figurar como parte no âmbito dos juizados especiais, nos termos do art. 8 da Lei 9.099/1995. Destaca-se que tal previsão legislativa serve para preservar os interesses do incapaz e não deve sofrer relativizações como pretende o embargante. Nos termos do art. 51, IV, da lei 9.099/1995 o processo deverá ser extinto quando configurar alguma hipótese do art. 8º da referida lei, não cabendo remessa ao juízo cível. Desse modo, não há nenhuma omissão ou contradição no julgamento da matéria. Ir além, para enfrentar os argumentos da embargante, significaria repetir ou reforçar os fundamentos da sentença, não os aclarar ou integrá-los para suprir inexistentes vícios formais. Por isso, os embargos de declaração são, na verdade, argumentação que pretende demonstrar a ocorrência de erro de julgamento, com a pretensão de forçar o órgão judicial a submeter-se às razões apresentadas nestes embargos de declaração. 3. Destarte, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Determino a Secretaria que levante eventuais bloqueios e/ou penhoras no nome da executada LISONETE DE ALMEIDA CONDE STRADA, independentemente do pagamento de quaisquer custas e emolumentos, nos termos do art. 54, da Lei nº 9.099/95. Pela atuação do nobre advogado - Dr(a) Gustavo Arruda Sanches – OAB/PR 118.788, no patrocínio da parte Autora, nomeado como curador especial/defensor dativo por este juízo, considerando que foi arbitrado o valor de R$ 400,00 em sentença, arbitro o valor de R$ 200,00, a fim de totalizar o item 4.1 da tabela de honorários dativos do Estado do Paraná, servindo a presente decisão como certidão. Publique-se. Intimem-se. Arapongas, datado automaticamente. José Foglia Junior Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo x Roberto Costa Queiroz Botelho

ID: 302063956

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0012869-15.2011.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KIRTON BANK S/A - BANCO MúLTIPLO

Polo Passivo:

ROBERTO COSTA QUEIROZ BOTELHO

Despacho

Advogados:

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0012869-15.2011.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joaquim Miranda De Souza x Abamsp - Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Ao Servidor Público

ID: 308694508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012869-86.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM MIRANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO AO SERVIDOR PúBLICO

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS RAIMUNDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012869-86.2023.8.26.0196 (processo principal 1009554-67.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joaquim Miranda de Souza - Abamsp - Associação Beneficente …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cleber Marques De Lacerda e outros x Banco Santander Brasil S.A.

ID: 309998289

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0012869-19.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER MARQUES DE LACERDA NOVA DIPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONADAB CARMO DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012869-19.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sodexho Do Brasil Comercial Ltda x Gleidson Barbosa Do Couto

ID: 316012086

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012869-82.2008.8.05.0039

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

GLEIDSON BARBOSA DO COUTO

Decisão

Advogados:

EMILIANO CANDIDO POVOA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SILVIA TREMARIN GUIMARAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 155 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes