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Resultados para "5088867-06.2023.4.02.5101" – Página 11 de 14

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 14º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PR… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de junho de 2025, podendo… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de julho de 2025, podendo… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2025, poden… Ver mais

Processo nº 5095172-06.2023.4.02.5101

ID: 334041093
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5095172-06.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : TEREZA KINUE OTUKI HORI ADVOGADO(A) : NILSON DA SILVA SANTOS (OAB RJ093345) DESPACHO/DECISÃO Do integral cumprimento da obrigação de fazer Inicialmente, em relação à atualização monetária que deve inc… Ver mais

Processo nº 5012561-36.2024.4.02.0000

ID: 298895107
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5012561-36.2024.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5092068-06.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE : SILVIA HELENA DE MELLO BRAGA ADVOGADO(A) : Fabricio fontana (OAB PR033955) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUM… Ver mais

Processo nº 5095851-06.2023.4.02.5101

ID: 316861246
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5095851-06.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARIA CRISTINA FLORIANO CAMILLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DURVAL BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ096828) ADVOGADO(A) : ROBERTO DE CARVALHO FILHO (OAB RJ149389) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. A… Ver mais

Processo nº 5109334-06.2023.4.02.5101

ID: 317481993
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5109334-06.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : SELMA HUMBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DA SILVA (OAB RJ183974) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. IRRECORRIBILIDADE DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 5094784-06.2023.4.02.5101

ID: 325823061
Data de Disponibilização: 15/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5094784-06.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INVESTIDORES - ABRADIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB SP286575) DESPACHO/DECISÃO O processo veio para exame de prevenção com a apelação n.º 5022773-13.2022.4.02.5101, que não se verifica… Ver mais

Processo nº 5088964-06.2023.4.02.5101

ID: 331708007
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5088964-06.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : EVANDRO NEVES GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Em decisão recente, proferida no julgamento conjunto das ADIs 2110 e 2111, o STF firmou nova orientação, negando a aplicação do critério de "revis… Ver mais
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