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"0010408-06.2022.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 111 de 136

Lucas Bertolazzo x Sao Francisco Grafica E Editora Ltda

ID: 327324627

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ2 - Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010408-67.2024.5.15.0066

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BERTOLAZZO

Polo Passivo:

SAO FRANCISCO GRAFICA E EDITORA LTDA

Notificação

Advogados:

ISABELLA CARVALHO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO CumSen 0010408-67.2024.5.15.0066 EXEQUENTE: LUCAS BERTOLAZZO EXECUTADO: SAO FRANCISCO GRAF… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO CumSen 0010408-67.2024.5.15.0066 EXEQUENTE: LUCAS BERTOLAZZO EXECUTADO: SAO FRANCISCO GRAFICA E EDITORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0dd20c4 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DECISÃO De início, caso ainda não o tenha feito, deverá o(a) autor (a) informar - em peça apartada - os dados bancários para eventual liberação de valores, no prazo de 10 dias. Observe-se que o processo principal transitou em julgado (autos de n.º 0010509-75.2022.5.15.0066), conforme ID 2fb30bf, motivo pelo qual a execução terá prosseguimento de forma definitiva nestes autos. HOMOLOGO os cálculos formulados pelo(a) reclamante, conforme ID fd36bce, por retratarem a decisão proferida e por preclusa a oportunidade de impugnação pela reclamada (art. 879, § 2º da CLT com redação dada pela lei 13.467/17), sujeitos aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias e devidas pelas partes. Observo que os valores referentes ao FGTS deverão ser recolhidos e posteriormente transferidos para a conta vinculada do(a) autor(a), quando das liberações respectivas. Aplico o artigo 523 do CPC (caput), com a intimação do devedor, por intermédio de seu advogado, ou diretamente na ausência deste, para efetuar o pagamento em 15 dias, devendo a(o) Reclamada(o) valer-se do programa de atualização PjeCalc-Cidadão, disponibilizado no site do E. TRT da 15ª Região (www.trt15.jus.br), para a atualização dos valores até a data do efetivo pagamento. Atente-se a Executada que os pagamento deverão ser feitos: O valor do crédito líquido do reclamante deverá ser depositado judicialmente nos autos, com a devida juntada da comprovação. Deverá, nesse mesmo prazo para pagamento, apresentar planilha discriminando os credores e respectivos valores, bem como o valor líquido do exequente, considerando a mesma data do depósito.Havendo verba de Imposto de Renda, o valor deverá ser recolhido em guias próprias (DARF) e a reclamada deverá informar a base de cálculo e o número de meses para efeito junto à Receita Federal.Quanto ao pagamento das contribuições previdenciárias, deverão se recolhidas em guias próprias, GPS/DARF, inclusive quanto à cota cabível ao reclamante, com a devida comprovação nos autos.Havendo FGTS, em que pese tenha ocorrido a dispensa do reclamante sem justa causa, é obrigatório o depósito do FGTS na conta vinculada do trabalhador, conforme TEMA 68 do TST. Os valores atualizados deverão ser apresentados com o discriminativo de valores a fim de possibilitar a conferência pela parte contrária e por esta Serventia. Efetivado o pagamento, sem oposição de embargos à execução, libere-se a quem de direito, cabendo à(ao) Reclamada(o) comprovar em guias próprias os recolhimentos pertinentes às contribuições legais e custas processuais. Comprovados os pagamentos, estará extinta a execução na forma da lei, com a remessa dos autos ao arquivo definitivo. Por outro lado, decorrido o prazo legal, sem o efetivo pagamento, prossiga-se a execução, com a utilização dos convênios firmados com esta Justiça Especializada. Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7 de julho de 2023. Eventual atualização de valores devidos deverá ser providenciada pela própria parte, utilizando-se do SISTEMA PJE-CALC CIDADÃO. Intimem-se as partes. RIBEIRAO PRETO/SP, 15 de julho de 2025. ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Titular NMBM Intimado(s) / Citado(s) - SAO FRANCISCO GRAFICA E EDITORA LTDA

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Lucas Bertolazzo x Sao Francisco Grafica E Editora Ltda

ID: 327324637

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ2 - Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010408-67.2024.5.15.0066

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BERTOLAZZO

Polo Passivo:

SAO FRANCISCO GRAFICA E EDITORA LTDA

Notificação

Advogados:

ISABELLA CARVALHO OLIVEIRA

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ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA

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PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO CumSen 0010408-67.2024.5.15.0066 EXEQUENTE: LUCAS BERTOLAZZO EXECUTADO: SAO FRANCISCO GRAF… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO CumSen 0010408-67.2024.5.15.0066 EXEQUENTE: LUCAS BERTOLAZZO EXECUTADO: SAO FRANCISCO GRAFICA E EDITORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0dd20c4 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DECISÃO De início, caso ainda não o tenha feito, deverá o(a) autor (a) informar - em peça apartada - os dados bancários para eventual liberação de valores, no prazo de 10 dias. Observe-se que o processo principal transitou em julgado (autos de n.º 0010509-75.2022.5.15.0066), conforme ID 2fb30bf, motivo pelo qual a execução terá prosseguimento de forma definitiva nestes autos. HOMOLOGO os cálculos formulados pelo(a) reclamante, conforme ID fd36bce, por retratarem a decisão proferida e por preclusa a oportunidade de impugnação pela reclamada (art. 879, § 2º da CLT com redação dada pela lei 13.467/17), sujeitos aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias e devidas pelas partes. Observo que os valores referentes ao FGTS deverão ser recolhidos e posteriormente transferidos para a conta vinculada do(a) autor(a), quando das liberações respectivas. Aplico o artigo 523 do CPC (caput), com a intimação do devedor, por intermédio de seu advogado, ou diretamente na ausência deste, para efetuar o pagamento em 15 dias, devendo a(o) Reclamada(o) valer-se do programa de atualização PjeCalc-Cidadão, disponibilizado no site do E. TRT da 15ª Região (www.trt15.jus.br), para a atualização dos valores até a data do efetivo pagamento. Atente-se a Executada que os pagamento deverão ser feitos: O valor do crédito líquido do reclamante deverá ser depositado judicialmente nos autos, com a devida juntada da comprovação. Deverá, nesse mesmo prazo para pagamento, apresentar planilha discriminando os credores e respectivos valores, bem como o valor líquido do exequente, considerando a mesma data do depósito.Havendo verba de Imposto de Renda, o valor deverá ser recolhido em guias próprias (DARF) e a reclamada deverá informar a base de cálculo e o número de meses para efeito junto à Receita Federal.Quanto ao pagamento das contribuições previdenciárias, deverão se recolhidas em guias próprias, GPS/DARF, inclusive quanto à cota cabível ao reclamante, com a devida comprovação nos autos.Havendo FGTS, em que pese tenha ocorrido a dispensa do reclamante sem justa causa, é obrigatório o depósito do FGTS na conta vinculada do trabalhador, conforme TEMA 68 do TST. Os valores atualizados deverão ser apresentados com o discriminativo de valores a fim de possibilitar a conferência pela parte contrária e por esta Serventia. Efetivado o pagamento, sem oposição de embargos à execução, libere-se a quem de direito, cabendo à(ao) Reclamada(o) comprovar em guias próprias os recolhimentos pertinentes às contribuições legais e custas processuais. Comprovados os pagamentos, estará extinta a execução na forma da lei, com a remessa dos autos ao arquivo definitivo. Por outro lado, decorrido o prazo legal, sem o efetivo pagamento, prossiga-se a execução, com a utilização dos convênios firmados com esta Justiça Especializada. Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7 de julho de 2023. Eventual atualização de valores devidos deverá ser providenciada pela própria parte, utilizando-se do SISTEMA PJE-CALC CIDADÃO. Intimem-se as partes. RIBEIRAO PRETO/SP, 15 de julho de 2025. ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Titular NMBM Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS BERTOLAZZO

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Bianca De Andrade Azevedo x Transportadora Turistica Petitto Ltda.

ID: 261635221

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010408-65.2025.5.15.0120

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BIANCA DE ANDRADE AZEVEDO

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA TURISTICA PETITTO LTDA.

Notificação

Advogados:

MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL 0010408-65.2025.5.15.0120 : BIANCA DE ANDRADE AZEVEDO : TRANSPORTADORA TURIS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL 0010408-65.2025.5.15.0120 : BIANCA DE ANDRADE AZEVEDO : TRANSPORTADORA TURISTICA PETITTO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0a8ff5 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Designo audiência INICIAL telepresencial para o dia 28/07/2025 09:10, observando-se o quanto segue. 1.a) Referida audiência será realizada em ambiente virtual, por meio de plataforma ZOOM, mediante acesso ao endereço https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82522846174?pwd=eWs0dTViVEdSTXhvN0FReThSTHhwUT09 ID da reunião: 825 2284 6174 Senha de acesso: 784658 de qualquer computador ou smartphone ligado à internet. 1.b) Caso seja acessado via computador, o link instruirá a respeito da necessidade ou não da instalação do programa. Caso seja utilizado smartphone, é necessária a prévia instalação do aplicativo ZOOM nas lojas virtuais para Sistemas Android e iOS. Sendo assim, recomenda-se aos participantes que nunca utilizaram a plataforma, acesso prévio para evitar-se atrasos indesejados. 1.c) Os participantes deverão acessar a sala de espera virtual da audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e deverão ali permanecer, aguardando ser admitida sua entrada pelo anfitrião. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 1.d) A participação das partes está dispensada, devendo os advogados possuírem plenos poderes para transigir, dar e receber quitação. No entanto, o(a) advogado(a) constituído poderá comunicar diretamente seu cliente sobre a data, horário, link e instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência se julgar imprescindível a presença do mesmo para viabilizar as tratativas de acordo. As partes (reclamante e reclamado/preposto/sócio) e seus procuradores poderão participar da sessão diretamente de suas residências ou outro local adequado. 2) Eventual impossibilidade técnica ou material de participação do(a) advogado(a) na audiência virtual deverá ser noticiada, diretamente nos autos, até o momento de sua realização, sob pena da ausência injustificada do(a) advogado(a) do(a) reclamante ensejar o arquivamento da reclamação e condenação ao pagamento das custas e a ausência injustificada do(a) advogado(a) da reclamada ensejar a decretação de estado de revelia e aplicação da pena de confissão em relação à matéria de fato. 3) Por ocasião da realização da referida audiência, a parte reclamada fica DISPENSADA DA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. Instalada a sessão com a presença dos advogados das partes, se infrutífera a conciliação, deliberar-se-á na ata da audiência sobre os prazos para apresentação de defesa, réplica e suas cominações. 4) As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Súmula nº 197, do C. TST, competindo, pois, à parte eventualmente ausente acompanhar o andamento processual no Sistema PJe-JT. 5) A parte não assistida por advogado participará da sessão da mesma forma e sob as mesmas cominações aqui dispostas, observando-se que eventual impossibilidade técnica ou material de participação da audiência em ambiente virtual deverá ser noticiada pelo e-mail saj.2vt.jaboticabal@trt15.jus.br até o momento da realização da audiência. Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 25 de abril de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BIANCA DE ANDRADE AZEVEDO

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Leni Giacchero Lima e outros x Instituto Social Saude Resgate A Vida - Mococa e outros

ID: 328070885

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Mococa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010408-07.2022.5.15.0141

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LENI GIACCHERO LIMA MARCELA APARECIDA CRISTINO

Polo Passivo:

INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA - MOCOCA MUNICIPIO DE MOCOCA

Notificação

Advogados:

CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA

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FERNANDO LUIZ MARQUES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA

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JULIANA ROSA PRICOLI NARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE APARECIDA PINHEIRO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010408-07.2022.5.15.0141 AUTOR: MARCELA APARECIDA CRISTINO RÉU: INSTITUTO SOCI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010408-07.2022.5.15.0141 AUTOR: MARCELA APARECIDA CRISTINO RÉU: INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA - MOCOCA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be17dba proferida nos autos. DECISÃO Execução Definitiva. Responsável subsidiário: Município de Mococa HOMOLOGO os cálculos de liquidação de sentença, elaborados pelo(a) perito(a) contábil, Leni Giacchero Lima, com Resumo Geral em id nº 726640e, fixando o valor da execução em R$ 49.261,68, atualizado até 31/05/2025. Não há depósito recursal. Custas processuais a cargo da 1ª executada. O(A) executado(a) pagará também honorários periciais ao(à) perito(a), Leni Giacchero Lima, fixados nesta data em R$ 1.800,00, que serão devidamente atualizados. Nos termos da sentença, os valores apurados de FGTS + 40% deverão ser recolhidos à conta vinculada (Lei 8.036/90, art. 26, parágrafo único) e posteriormente serão levantados por alvará. TOTAL DEVIDO Principal R$ 36.813,69 Juros de Mora R$ 87,65 -INSS exequente -R$ 920,50 SUBTOTAL EXEQUENTE R$ 35.980,84 FGTS + 40% conta vinculada R$ 4.083,22 Juros s/ FGTS + 40% R$ 9,96 TOTAL EXEQUENTE R$ 40.074,02 INSS Executado R$ 3.339,06 Juros s/ INSS R$ 1.427,84 H. de sucumbência R$ 4.099,45 H. periciais técnicos R$ 0,00 Custas processuais R$ 321,31 TOTAL DA EXECUÇÃO R$ 49.261,68 H. periciais contábeis R$ 1.800,00 TOTAL NO PROCESSO R$ 51.061,68 A atualização do crédito devido à Previdência Social observará os critérios estabelecidos na legislação previdenciária. As contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em Guia Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), sob o código 6092 (Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho) e as custas processuais através da Guia de Recolhimento da União - GRU JUDICIAL, sob o código nº 18740-2. Tendo em vista o teor do art. 12-A, caput e parágrafo 1º, da Lei nº 7.713/1988, introduzido pelo art. 44 da Lei nº 12.350, de 20/12/2010, bem como em face dos termos da O.J. SDI1 nº 400 C. TST e da Súmula 26 do E. TRT da 15ª Região, o imposto de renda será calculado, sob o critério de caixa, ou seja, quando do efetivo pagamento e na forma estabelecida nesses dispositivos, observando-se os termos das Instruções Normativas 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, e 1.145, de 05 de abril de 2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil. INTIME-SE o(a) executado(a), nos termos do artigo 523 do CPC (lei 13105 de 16/03/2015), para no prazo legal comprovar nos autos o pagamento da execução. O(A) executado(a) deverá ficar ciente, também, de que o não pagamento importará no prosseguimento da execução, inclusive com a sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, com fulcro na Lei nº 12.440/2011, na situação positiva. Consigne-se que, decorrido o prazo para quitação da dívida e não havendo pagamento, fica autorizada a prática dos atos de constrição, com utilização das ferramentas eletrônicas disponibilizadas ao judiciário. Dê-se ciência ao responsável subsidiário. Dispensada a União Federal (INSS) de se manifestar em face da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07 de julho de 2023. Intime-se o(a) exequente. MOCOCA/SP, 16 de julho de 2025. AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta PMF Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA APARECIDA CRISTINO

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Leni Giacchero Lima e outros x Instituto Social Saude Resgate A Vida - Mococa e outros

ID: 328070893

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Mococa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010408-07.2022.5.15.0141

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LENI GIACCHERO LIMA MARCELA APARECIDA CRISTINO

Polo Passivo:

INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA - MOCOCA MUNICIPIO DE MOCOCA

Notificação

Advogados:

CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA

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FERNANDO LUIZ MARQUES DE ANDRADE

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HOMMER CHRISTIAN MOREIRA SILVA

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JULIANA ROSA PRICOLI NARDO

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JACQUELINE APARECIDA PINHEIRO DO PRADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010408-07.2022.5.15.0141 AUTOR: MARCELA APARECIDA CRISTINO RÉU: INSTITUTO SOCI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010408-07.2022.5.15.0141 AUTOR: MARCELA APARECIDA CRISTINO RÉU: INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA - MOCOCA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be17dba proferida nos autos. DECISÃO Execução Definitiva. Responsável subsidiário: Município de Mococa HOMOLOGO os cálculos de liquidação de sentença, elaborados pelo(a) perito(a) contábil, Leni Giacchero Lima, com Resumo Geral em id nº 726640e, fixando o valor da execução em R$ 49.261,68, atualizado até 31/05/2025. Não há depósito recursal. Custas processuais a cargo da 1ª executada. O(A) executado(a) pagará também honorários periciais ao(à) perito(a), Leni Giacchero Lima, fixados nesta data em R$ 1.800,00, que serão devidamente atualizados. Nos termos da sentença, os valores apurados de FGTS + 40% deverão ser recolhidos à conta vinculada (Lei 8.036/90, art. 26, parágrafo único) e posteriormente serão levantados por alvará. TOTAL DEVIDO Principal R$ 36.813,69 Juros de Mora R$ 87,65 -INSS exequente -R$ 920,50 SUBTOTAL EXEQUENTE R$ 35.980,84 FGTS + 40% conta vinculada R$ 4.083,22 Juros s/ FGTS + 40% R$ 9,96 TOTAL EXEQUENTE R$ 40.074,02 INSS Executado R$ 3.339,06 Juros s/ INSS R$ 1.427,84 H. de sucumbência R$ 4.099,45 H. periciais técnicos R$ 0,00 Custas processuais R$ 321,31 TOTAL DA EXECUÇÃO R$ 49.261,68 H. periciais contábeis R$ 1.800,00 TOTAL NO PROCESSO R$ 51.061,68 A atualização do crédito devido à Previdência Social observará os critérios estabelecidos na legislação previdenciária. As contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em Guia Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), sob o código 6092 (Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho) e as custas processuais através da Guia de Recolhimento da União - GRU JUDICIAL, sob o código nº 18740-2. Tendo em vista o teor do art. 12-A, caput e parágrafo 1º, da Lei nº 7.713/1988, introduzido pelo art. 44 da Lei nº 12.350, de 20/12/2010, bem como em face dos termos da O.J. SDI1 nº 400 C. TST e da Súmula 26 do E. TRT da 15ª Região, o imposto de renda será calculado, sob o critério de caixa, ou seja, quando do efetivo pagamento e na forma estabelecida nesses dispositivos, observando-se os termos das Instruções Normativas 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, e 1.145, de 05 de abril de 2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil. INTIME-SE o(a) executado(a), nos termos do artigo 523 do CPC (lei 13105 de 16/03/2015), para no prazo legal comprovar nos autos o pagamento da execução. O(A) executado(a) deverá ficar ciente, também, de que o não pagamento importará no prosseguimento da execução, inclusive com a sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, com fulcro na Lei nº 12.440/2011, na situação positiva. Consigne-se que, decorrido o prazo para quitação da dívida e não havendo pagamento, fica autorizada a prática dos atos de constrição, com utilização das ferramentas eletrônicas disponibilizadas ao judiciário. Dê-se ciência ao responsável subsidiário. Dispensada a União Federal (INSS) de se manifestar em face da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07 de julho de 2023. Intime-se o(a) exequente. MOCOCA/SP, 16 de julho de 2025. AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta PMF Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCIAL SAUDE RESGATE A VIDA - MOCOCA

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Município De Maringá/Pr x Rinaldo Fonseca Da Rocha 02254211358

ID: 330230788

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010408-12.2021.8.16.0190

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Polo Passivo:

RINALDO FONSECA DA ROCHA 02254211358

Conclusão

Advogados:

LUIS HENRIQUE FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - 18ª Andar - Torre… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - 18ª Andar - Torre Sul - Ed. Átrium Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3472-2701 - E-mail: MAR-16VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0010408-12.2021.8.16.0190 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$3.221,22 Exequente(s): Município de Maringá/PR Executado(s): RINALDO FONSECA DA ROCHA 02254211358 Vistos e examinados estes autos: I. A Fazenda Pública requereu informações fiscais do executado pelo Sistema INFOJUD. Decido. II. Cediço que a quebra de sigilo financeiro é exceção no Estado Democrático de Direito, eis que a intimidade e vida privada das pessoas devem ser protegidas, nos termos do art. 5º, inciso X, da Constituição Federal. Todavia, tal direito não é absoluto e pode ser afastado em situações excepcionais, como no caso de inexistência de bens em execuções fiscais. Isto porque o executado não pode usar a intimidade como escudo para justificar seu inadimplemento. Aliás, o egrégio Superior Tribunal de Justiça é unânime em reconhecer a constitucionalidade do INFOJUD e tem entendido que não há necessidade do esgotamento de outras diligências antes de requerer a medida. No mesmo sentido é o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (cf. 14ª Câmara Cível - AI 1584196-2 – Curitiba – Rel. Octavio Campos Fischer – unânime – DJ 22/03/2017; 16ª Câmara Cível – AI 150982-1 – Peabiru – Rel. Luciano Campos de Albuquerque – unânime – DJ 15/06/2016). No caso em análise, com o objetivo de alcançar maior efetividade ao processo e angariar informações sobre a existência de bens em nome do executado, defiro o pedido formulado e determino à Secretaria que providencie informações via INFOJUD. Para tanto, requisite-se à Receita Federal o envio da identificação do contribuinte e das três últimas declarações de renda da parte executada. Solicite-se, ainda, as declarações específicas elencadas pela parte exequente. Juntadas as informações, e considerando que todos os atos processuais são públicos, salvo processos que tramitam em segredo de justiça (art. 189 do CPC), determino a restrição de acesso às partes e seus Advogados aos documentos fiscais. III. Após, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. IV. Decorrido o prazo, em nada sendo requerido, suspendo o curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano. V. Não havendo manifestação da Fazenda Pública acerca da localização do devedor ou de bens penhoráveis, arquivem-se provisoriamente os autos até manifestação da parte interessada ou ocorrência da prescrição intercorrente. VI. Ultrapasso o lustro temporal de cinco anos do arquivamento provisório, deverá a Secretaria intimar o exequente para se manifestar sobre a prescrição operada nos autos, no prazo de 15 dias e, em seguida, conclusos para sentença. Caso o executado já tenha sido integrado ao processo, observe-se a necessidade de sua prévia intimação, considerando o direito ao poder de influência das partes na formação do convencimento do juiz, incorporado ao sistema processuais vigente (art. 10 do CPC). VII. Se a Fazenda Pública requerer a suspensão da execução pelo prazo de até 180 dias, a Secretaria deverá promovê-la, sem necessidade de nova conclusão, devendo apenas certificar nos autos a medida em cumprimento ao presente item. Intimações e diligências necessárias. Maringá, datado e assinado eletronicamente. Márcio Augusto Matias Perroni Juiz de Direito

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Joao Paulo Montes e outros x Insuflar Engenharia E Instalacoes Ltda

ID: 333066721

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010408-56.2025.5.03.0134

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO MONTES MATEUS HENRIQUE SOUZA DE MELO

Polo Passivo:

INSUFLAR ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA

Notificação

Advogados:

EDU HENRIQUE DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SANDRA MOURA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO UMBERTO DO PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DAYRELL DE SOUZA DUARTE E COELHO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA ALICE DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0010408-56.2025.5.03.0134 AUTOR: JOAO PAULO MONTES RÉU: INSUFLAR ENGENHAR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0010408-56.2025.5.03.0134 AUTOR: JOAO PAULO MONTES RÉU: INSUFLAR ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d042602 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. As impugnações ao laudo serão analisados oportunamente. Tendo em vista os problemas recorrentes de conexão em audiências virtuais, a redução dos índices de conciliação em comparação às presenciais e o frequente deslocamento de partes e testemunhas aos escritórios de advocacia, a prática das audiências por videoconferência em audiências para produção de prova oral revela-se insustentável. A audiência presencial possibilita o contato direto do juízo com a prova oral produzida e assegura a incomunicabilidade entre partes e testemunhas, colaborando com a prolação de uma sentença mais justa e atendendo aos princípios que regem o processo. A regra da CLT, art. 813, determina a realização das audiências na sede do juízo. A Resolução 354 do CNJ autoriza a realização das audiências na modalidade presencial, por conveniência do magistrado, mesmo no Juízo 100% Digital. O CNJ, no julgamento do PCA 0002260-11.2022.2.00.0000, assentou o entendimento de que a regra “é que as audiências devem ser realizadas de forma presencial, estando o magistrado presente na unidade jurisdicional”. E a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nos autos da Consulta Administrativa 000077-85.2023.2.00.0050, também se manifestou no sentido de que o magistrado possui a ampla direção na condução do processo, cabendo-lhe definir a modalidade da realização da audiência, independentemente da adoção ao Juízo 100% Digital, conforme artigos 765 da CLT e 139 do CPC. Feitas essas considerações, esclareço que a audiência de instrução será realizada de forma PRESENCIAL, sendo autorizada a participação virtual (audiência híbrida), apenas da parte e/ou testemunha, em situações excepcionais previamente justificadas pelo interessado e expressamente autorizadas pelo juízo. Designo audiência Instrução para o dia 11/08/2025 09:45 horas, na modalidade PRESENCIAL. As testemunhas deverão ser trazidas pelas partes, na forma dos arts. 825 e 852-H, § 2º, ambos da CLT, sob pena de preclusão. Neste caso, as partes deverão comprovar o convite feito a cada uma das testemunhas convidadas. Como a CLT não prevê a forma/procedimento do convite, as partes deverão se valer de qualquer forma escrita, preferencialmente por carta com aviso de recebimento, desde que o meio utilizado leve a conclusão inequívoca do convite formulado e seu recebimento pela testemunha em prazo hábil, tudo com comprovação nos autos com antecedência de pelo menos três (3) dias úteis da data da audiência a ser realizada (art. 455, § 1º, do CPC c/c o art. 769 da CLT e art. 15 do CPC), sendo certo que somente será deferido o adiamento da audiência, em face de ausência de testemunha convidada, se cumpridas tais formalidades. As partes poderão convidar suas testemunhas sem o cumprimento de tais formalidades, mas, neste caso, se a testemunha deixar de comparecer à audiência, não será deferido o adiamento da audiência, ante a presunção da desistência de sua oitiva (§§ 2º e 3º, do art. 455, da CLT c/c o art. 769 da CLT e art. 15 do CPC). A substituição de testemunha formalmente convidada somente poderá ocorrer nas hipóteses descritas no art. 451 do CPC (art. 769 da CLT e art. 15 do CPC). Intimem-se as partes, por seus procuradores, para comparecimento pessoal, sob pena de confissão. UBERLANDIA/MG, 23 de julho de 2025. CELSO ALVES MAGALHAES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - INSUFLAR ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA

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Joao Paulo Montes e outros x Insuflar Engenharia E Instalacoes Ltda

ID: 333066738

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010408-56.2025.5.03.0134

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO MONTES MATEUS HENRIQUE SOUZA DE MELO

Polo Passivo:

INSUFLAR ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA

Notificação

Advogados:

EDU HENRIQUE DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SANDRA MOURA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO UMBERTO DO PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DAYRELL DE SOUZA DUARTE E COELHO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA ALICE DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0010408-56.2025.5.03.0134 AUTOR: JOAO PAULO MONTES RÉU: INSUFLAR ENGENHAR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0010408-56.2025.5.03.0134 AUTOR: JOAO PAULO MONTES RÉU: INSUFLAR ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d042602 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. As impugnações ao laudo serão analisados oportunamente. Tendo em vista os problemas recorrentes de conexão em audiências virtuais, a redução dos índices de conciliação em comparação às presenciais e o frequente deslocamento de partes e testemunhas aos escritórios de advocacia, a prática das audiências por videoconferência em audiências para produção de prova oral revela-se insustentável. A audiência presencial possibilita o contato direto do juízo com a prova oral produzida e assegura a incomunicabilidade entre partes e testemunhas, colaborando com a prolação de uma sentença mais justa e atendendo aos princípios que regem o processo. A regra da CLT, art. 813, determina a realização das audiências na sede do juízo. A Resolução 354 do CNJ autoriza a realização das audiências na modalidade presencial, por conveniência do magistrado, mesmo no Juízo 100% Digital. O CNJ, no julgamento do PCA 0002260-11.2022.2.00.0000, assentou o entendimento de que a regra “é que as audiências devem ser realizadas de forma presencial, estando o magistrado presente na unidade jurisdicional”. E a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nos autos da Consulta Administrativa 000077-85.2023.2.00.0050, também se manifestou no sentido de que o magistrado possui a ampla direção na condução do processo, cabendo-lhe definir a modalidade da realização da audiência, independentemente da adoção ao Juízo 100% Digital, conforme artigos 765 da CLT e 139 do CPC. Feitas essas considerações, esclareço que a audiência de instrução será realizada de forma PRESENCIAL, sendo autorizada a participação virtual (audiência híbrida), apenas da parte e/ou testemunha, em situações excepcionais previamente justificadas pelo interessado e expressamente autorizadas pelo juízo. Designo audiência Instrução para o dia 11/08/2025 09:45 horas, na modalidade PRESENCIAL. As testemunhas deverão ser trazidas pelas partes, na forma dos arts. 825 e 852-H, § 2º, ambos da CLT, sob pena de preclusão. Neste caso, as partes deverão comprovar o convite feito a cada uma das testemunhas convidadas. Como a CLT não prevê a forma/procedimento do convite, as partes deverão se valer de qualquer forma escrita, preferencialmente por carta com aviso de recebimento, desde que o meio utilizado leve a conclusão inequívoca do convite formulado e seu recebimento pela testemunha em prazo hábil, tudo com comprovação nos autos com antecedência de pelo menos três (3) dias úteis da data da audiência a ser realizada (art. 455, § 1º, do CPC c/c o art. 769 da CLT e art. 15 do CPC), sendo certo que somente será deferido o adiamento da audiência, em face de ausência de testemunha convidada, se cumpridas tais formalidades. As partes poderão convidar suas testemunhas sem o cumprimento de tais formalidades, mas, neste caso, se a testemunha deixar de comparecer à audiência, não será deferido o adiamento da audiência, ante a presunção da desistência de sua oitiva (§§ 2º e 3º, do art. 455, da CLT c/c o art. 769 da CLT e art. 15 do CPC). A substituição de testemunha formalmente convidada somente poderá ocorrer nas hipóteses descritas no art. 451 do CPC (art. 769 da CLT e art. 15 do CPC). Intimem-se as partes, por seus procuradores, para comparecimento pessoal, sob pena de confissão. UBERLANDIA/MG, 23 de julho de 2025. CELSO ALVES MAGALHAES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO MONTES

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Carlos Aurelio Da Silva Bozzi e outros x Conservo Servicos Gerais Ltda

ID: 334972807

Tribunal: TRT3 Órgão: 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011232-39.2024.5.03.0105

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AURELIO DA SILVA BOZZI MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA SUZANA SANTI CREMASCO

Polo Passivo:

CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA

Notificação

Advogados:

SUZANA SANTI CREMASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DORADO TORRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0011232-39.2024.5.03.0105 REQUERENTE: CARLOS AURELIO DA SILVA BOZZI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0011232-39.2024.5.03.0105 REQUERENTE: CARLOS AURELIO DA SILVA BOZZI REQUERIDO: CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3a1385 proferida nos autos. JULGAMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCESSO 0011232-39.2024.5.03.0105 I. RELATÓRIO A executada opôs embargos à execução, expondo suas razões (Id 6031afd). O exequente impugnou os embargos à execução (Id 68af271). É o relatório. II. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. ADMISSIBILIDADE A respeito dos Embargos à Execução, o art. 884 da CLT dispõe que “garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos”. In casu, ainda que a embargante esteja em recuperação judicial, não está dispensada de garantir o Juízo. Nesse sentido, entendimento deste Regional, conforme ementas colacionadas a seguir: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. NÃO CONHECIMENTO. O art. 884 da CLT impõe a garantia do juízo como pressuposto para o exercício do direito da executada de impugnar a execução. Tal obrigação se estende, inclusive, às empresas em recuperação judicial que, diversamente da massa falida, mantêm-se na administração e controle de seus bens, muito embora sob supervisão judicial e, por este motivo, sujeitam-se à mesma regra prevista no citado art. 884 da CLT, e também no art. 6º, §§1º e 2º da Lei nº 11.101/2005. O art. 899, §10, da CLT em nada modifica essa conclusão, porque dispõe especificamente sobre o depósito recursal, não se estendendo à hipótese de garantia do juízo da execução. Assim, não se conhece do agravo de petição das executadas, por ausência de garantia do juízo. (TRT da 3.ª Região; PJe: 0010408-43.2023.5.03.0064 (AP); Disponibilização: 30/04/2025; Órgão Julgador: Décima Turma; Relator(a)/Redator(a) Taísa Maria M. de Lima) EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. GARANTIA DO JUÍZO. Para a d. maioria, a recuperação judicial não afasta o dever da empresa de garantir o juízo como pressuposto para oposição dos embargos à execução e, posteriormente, de eventual agravo de petição em face de decisão que lhe for desfavorável (artigo 884 da CLT), configurando pressuposto objetivo. (TRT da 3.ª Região; PJe: 0010161-78.2024.5.03.0015 (AP); Disponibilização: 29/04/2025; Órgão Julgador: Oitava Turma; Relator(a)/Redator(a) José Marlon de Freitas) Importa mencionar que a sentença proferida nestes autos indeferiu o pleito da embargante de concessão dos benefícios da Justiça gratuita (Id 00d0d32, pág. 188). Acresça, ainda, que conforme despacho proferido em Id 452fee4, os recolhimentos previdenciários não serão executados, em virtude de seu valor. Diante do exposto, por não garantido o Juízo, deixo de conhecer dos embargos à execução opostos pela embargante, a teor do disposto no art. 884 da CLT. III. CONCLUSÃO Não conheço dos embargos à execução opostos pela executada CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), por ausência de garantia do Juízo. Custas de execução pela executada (art. 789-A, caput e inciso V, da CLT), no importe de R$44,26. Intimem-se as partes. SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS AURELIO DA SILVA BOZZI

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Carlos Aurelio Da Silva Bozzi e outros x Conservo Servicos Gerais Ltda

ID: 334972819

Tribunal: TRT3 Órgão: 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011232-39.2024.5.03.0105

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AURELIO DA SILVA BOZZI MIGUEL FERNANDO BARBOSA SILVA SUZANA SANTI CREMASCO

Polo Passivo:

CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA

Notificação

Advogados:

SUZANA SANTI CREMASCO

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ADRIANA DORADO TORRES

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DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0011232-39.2024.5.03.0105 REQUERENTE: CARLOS AURELIO DA SILVA BOZZI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumPrSe 0011232-39.2024.5.03.0105 REQUERENTE: CARLOS AURELIO DA SILVA BOZZI REQUERIDO: CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3a1385 proferida nos autos. JULGAMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCESSO 0011232-39.2024.5.03.0105 I. RELATÓRIO A executada opôs embargos à execução, expondo suas razões (Id 6031afd). O exequente impugnou os embargos à execução (Id 68af271). É o relatório. II. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. ADMISSIBILIDADE A respeito dos Embargos à Execução, o art. 884 da CLT dispõe que “garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos”. In casu, ainda que a embargante esteja em recuperação judicial, não está dispensada de garantir o Juízo. Nesse sentido, entendimento deste Regional, conforme ementas colacionadas a seguir: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. NÃO CONHECIMENTO. O art. 884 da CLT impõe a garantia do juízo como pressuposto para o exercício do direito da executada de impugnar a execução. Tal obrigação se estende, inclusive, às empresas em recuperação judicial que, diversamente da massa falida, mantêm-se na administração e controle de seus bens, muito embora sob supervisão judicial e, por este motivo, sujeitam-se à mesma regra prevista no citado art. 884 da CLT, e também no art. 6º, §§1º e 2º da Lei nº 11.101/2005. O art. 899, §10, da CLT em nada modifica essa conclusão, porque dispõe especificamente sobre o depósito recursal, não se estendendo à hipótese de garantia do juízo da execução. Assim, não se conhece do agravo de petição das executadas, por ausência de garantia do juízo. (TRT da 3.ª Região; PJe: 0010408-43.2023.5.03.0064 (AP); Disponibilização: 30/04/2025; Órgão Julgador: Décima Turma; Relator(a)/Redator(a) Taísa Maria M. de Lima) EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. GARANTIA DO JUÍZO. Para a d. maioria, a recuperação judicial não afasta o dever da empresa de garantir o juízo como pressuposto para oposição dos embargos à execução e, posteriormente, de eventual agravo de petição em face de decisão que lhe for desfavorável (artigo 884 da CLT), configurando pressuposto objetivo. (TRT da 3.ª Região; PJe: 0010161-78.2024.5.03.0015 (AP); Disponibilização: 29/04/2025; Órgão Julgador: Oitava Turma; Relator(a)/Redator(a) José Marlon de Freitas) Importa mencionar que a sentença proferida nestes autos indeferiu o pleito da embargante de concessão dos benefícios da Justiça gratuita (Id 00d0d32, pág. 188). Acresça, ainda, que conforme despacho proferido em Id 452fee4, os recolhimentos previdenciários não serão executados, em virtude de seu valor. Diante do exposto, por não garantido o Juízo, deixo de conhecer dos embargos à execução opostos pela embargante, a teor do disposto no art. 884 da CLT. III. CONCLUSÃO Não conheço dos embargos à execução opostos pela executada CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), por ausência de garantia do Juízo. Custas de execução pela executada (art. 789-A, caput e inciso V, da CLT), no importe de R$44,26. Intimem-se as partes. SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA

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