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Brasilia Airport Restaurantes Ltda e outros x Brasilia Airport Restaurantes Ltda e outros

ID: 334934566

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001235-35.2023.5.10.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRASILIA AIRPORT RESTAURANTES LTDA BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A. CAROLANES BARROS OLIVEIRA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO SAVANNA PARTICIPACOES S.A. SOUTHROCK FOODS S.A SPORT PARTICIPACOES S.A. SR N PARTICIPACOES S/A SUBWAY BRASIL PARTICIPACOES S.A SUBWAY DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

BRASILIA AIRPORT RESTAURANTES LTDA BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A. CAROLANES BARROS OLIVEIRA SAVANNA PARTICIPACOES S.A. SOUTHROCK FOODS S.A SPORT PARTICIPACOES S.A. SR N PARTICIPACOES S/A SUBWAY BRASIL PARTICIPACOES S.A SUBWAY DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23.812) ARY PINHEIRO MOREIRA NETO (OAB/DF 54.844)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO RORSum 0001235-35.2023.5.10.0020 RECORRENTE: CAROLANES BARROS OLIVEIRA E OUTROS (8) RECORRIDO: CAROLANES BARROS OLIVEIRA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica … Ver mais

Brasilia Airport Restaurantes Ltda e outros x Brasilia Airport Restaurantes Ltda e outros

ID: 334934592

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001235-35.2023.5.10.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRASILIA AIRPORT RESTAURANTES LTDA BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A. CAROLANES BARROS OLIVEIRA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO SAVANNA PARTICIPACOES S.A. SOUTHROCK FOODS S.A SPORT PARTICIPACOES S.A. SR N PARTICIPACOES S/A SUBWAY BRASIL PARTICIPACOES S.A SUBWAY DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

BRASILIA AIRPORT RESTAURANTES LTDA BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A. CAROLANES BARROS OLIVEIRA SAVANNA PARTICIPACOES S.A. SOUTHROCK FOODS S.A SPORT PARTICIPACOES S.A. SR N PARTICIPACOES S/A SUBWAY BRASIL PARTICIPACOES S.A SUBWAY DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB/SP 23.812) ARY PINHEIRO MOREIRA NETO (OAB/DF 54.844)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO RORSum 0001235-35.2023.5.10.0020 RECORRENTE: CAROLANES BARROS OLIVEIRA E OUTROS (8) RECORRIDO: CAROLANES BARROS OLIVEIRA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica … Ver mais

Processo nº 1001333-25.2025.8.26.0638

ID: 335146179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001333-25.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

O. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1001333-25.2025.8.26.0638 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O. - Vistos. 1. Omni Banco S/A ajuizou a presente ação de Busca e Apreensão em alienação fiduciária em face de Fernando dos Santos Forte afirmando, em síntese, que celebrou com esse último Contra… Ver mais

Processo nº 1006411-52.2025.8.26.0071

ID: 303414877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006411-52.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. L. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUIZ DE LIMA RODRIGUES (OAB/SP 512.500)

Processo 1006411-52.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - D.L.O. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a sentença de fls. 46/51, alegando que houve omissão no pedido de acesso a impetrante/embargante à apuração preliminar. … Ver mais

Processo nº 1001333-63.2024.8.11.0028

ID: 277727006

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001333-63.2024.8.11.0028

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE ANTONIO SALDANHA POMPEU CARDOSO (OAB/MT 21.046)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1001333-63.2024.8.11.0028. REQUERENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, Trata-se de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL proposta por ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA … Ver mais

Processo nº 0001766-12.2021.8.17.2360

ID: 260288174

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Buíque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001766-12.2021.8.17.2360

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTA MARIA MORAIS DE ANDRADE

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARTA MARIA MORAIS DE ANDRADE (OAB/PE 19.726) FABIO BESERRA BARBOSA DOS SANTOS (OAB/PE 39.569)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buíque AV JONAS CAMELO, S/N, Forum Dr. João Carlos Ribeiro Roma, Centro, BUÍQUE - PE - CEP: 56520-000 - F:(87) 38552832 Processo nº 0001766-12.2021.8.17.2360 EXEQUENTE: M. C. M. EXECUTADO(A): C. K. A. D. S. SENTENÇA Trata-s… Ver mais

Processo nº 0005147-51.2025.8.17.9000

ID: 275104792

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0005147-51.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOAO HENRIQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA (OAB/PE 28.362)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5º CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 0005147-51.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: João Henrique da Silva e Outro AGRAVADO: Kasinki Administradora de Consórcio LTDA JUÍZO DE ORIGEM: RECIFE – 14ª VARA CÍVEL – Seção A JUIZ… Ver mais

Processo nº 0005147-51.2025.8.17.9000

ID: 323550010

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0005147-51.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimação (Outros)

Advogados:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB/SP 287.894)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5º CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 0005147-51.2025.8.17.9000 AGRAVANTE: João Henrique da Silva e Outro AGRAVADO: Kasinki Administradora de Consórcio LTDA JUÍZO DE ORIGEM: RECIFE – 14ª VARA CÍVEL – Seção A JUIZ… Ver mais

Joel Vieira De Souza x Secretário Estadual De Saúde Do Estado Do Acre

ID: 326665564

Tribunal: TJAC Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001333-92.2025.8.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOEL VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

SECRETáRIO ESTADUAL DE SAúDE DO ESTADO DO ACRE

Despacho

Advogados:

THAIS ARAÚJO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/AC 2.418)

DESPACHO Nº 1001333-92.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Joel Vieira de Souza - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - Despacho Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar, impetrado pela Defensora Pública Thais Araújo de Sousa… Ver mais

Processo nº 0808737-25.2024.8.15.0001

ID: 275738564

Tribunal: TJPB Órgão: 10ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808737-25.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO DANIEL FIGUEIREDO FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO DANIEL FIGUEIREDO FERNANDES (OAB/PB 30.081)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Processo nº 0808737-25.2024.8.15.0001 AUTOR: E. S. D. J. REU: U. C. G. C. D. T. M. L. SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANT… Ver mais

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