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Processo nº 5034297-42.2023.4.04.7000

ID: 294808617

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5034297-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMADEU CLOVIS GRECA GREGOR PARTICIPAÇÕES MARCOS ROGERIO GRECA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA LIMA BARRETO

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NAHIMA PERON COELHO RAZUK

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5034297-42.2023.4.04.7000/PR RÉU : GREGOR PARTICIPAÇÕES ADVOGADO(A) : Nathalia Lima Barreto (OAB PR056631) ADVOGADO(A) : NAHIMA PERON COELHO RAZUK (OAB PR039669) RÉU : AMADEU C…

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Luiz Alberto Vojciechovski x Previ-D Central De Aposentadorias Ltda

ID: 330003583

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048265-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO VOJCIECHOVSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME BASSO ABULHOSEM

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RAFAELA CANHA GONCALVES

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048265-42.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LUIZ ALBERTO VOJCIECHOVSKI ADVOGADO(A) : RAFAELA CANHA GONCALVES (OAB PR094789) INTERESSADO : PREVI-D CEN…

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Ricaplast Ind E Com De Injetados Plasticos Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás

ID: 336169589

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5070769-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RICAPLAST IND E COM DE INJETADOS PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Acórdão

Advogados:

JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO

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FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

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CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

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CASSIANO MENKE

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CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

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VIRGILIO CESAR DE MELO

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5070769-42.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : RICAPLAST IND E COM DE INJETADOS PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(…

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Processo nº 5058741-42.2023.4.04.7000

ID: 292300003

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058741-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA CASTELO BRANCO MARIA VIRGINIA FILOMENA CREMASCO MARILEIA SCARTEZINI MARILIS DALLARMI MIGUEL MAURICIO ALMEIDA NOERNBERG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

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MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5058741-42.2023.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50392148020184047000/PR) RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA EXEQUENTE : MAURICIO ALMEIDA NOER…

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Processo nº 5018583-42.2023.4.04.7000

ID: 305367667

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018583-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018583-42.2023.4.04.7000/PR REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intimada para apresentar os cálculos das duas parcelas relativas à rubrica…

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Processo nº 5085513-42.2023.4.04.7000

ID: 311104583

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085513-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEMOS DANOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5085513-42.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : LEMOS DANOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGAD…

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Processo nº 5043221-42.2023.4.04.7000

ID: 311105067

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043221-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YARA NANAMI KOMATSU SUMI

Acórdão

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5043221-42.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELADO : YARA NANAMI KOMATSU SUMI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA S…

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Processo nº 5068538-42.2023.4.04.7000

ID: 291534614

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 5068538-42.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELA LISANDRA DA ROSA COMERLATTO ONOFRE TAGINO DA CRUZ JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO ANTONIO PERINE

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PETIÇÃO Nº 5068538-42.2023.4.04.7000/PR REQUERIDO : ONOFRE TAGINO DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO(A) : EDUARDO ANTONIO PERINE (OAB PR070476) REQUERIDO : MARCELA LISANDRA DA ROSA COMERLATTO ADVOGADO(A) : EDU…

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Processo nº 5056413-74.2022.8.09.0090

ID: 292391031

Tribunal: TJGO Órgão: Jandaia - Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5056413-74.2022.8.09.0090

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DENIO BERTILHO DA SILVA E IRMÃOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIONIZIO GONÇALVES SILVA NETO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JANDAIA Av. Governador dos Multirões, s/n, QD. 05, LT. 01, Setor Redentor – CEP: 75.950-000 – Fone: (64) 3563-1206 - E-… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JANDAIA Av. Governador dos Multirões, s/n, QD. 05, LT. 01, Setor Redentor – CEP: 75.950-000 – Fone: (64) 3563-1206 - E-mail: comarcadejandaia@tjgo.jus.brAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5056413-74.2022.8.09.0090Requerente: DENIO BERTILHO DA SILVA E IRMÃOS LTDA - EPPRequerido(a): UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO SENTENÇATrata-se de ação ajuizada por DENIO BERTILHO DA SILVA E IRMÃOS LTDA - EPP, em desfavor do UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, devidamente qualificados.Processada a ação em seus ulteriores termos, as partes celebraram acordo, requerendo sua homologação por sentença.Após, vieram-me os autos conclusos.É o relatório. Decido.Considerando que as partes juntaram aos autos acordo devidamente assinado que trata sobre direitos disponíveis de caráter patrimonial, cabível sua homologação.DISPOSITIVO:Ante o exposto, homologo o ACORDO por sentença. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Honorários advocatícios e despesas processuais na forma do acordo.Nada tendo as partes disposto quanto às despesas, serão divididas igualmente, inclusive em relação às custas iniciais eventualmente parceladas, ficando estas últimas dispensadas caso a transação tenha ocorrido antes da prolação de sentença.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa das eventuais constrições determinadas neste feito, salvo se houver previsão diversa no acordo ora homologado e/ou nele constar postergação da providência para momento posterior ao cumprimento integral da avença, sendo que nesta última hipótese a escrivania deverá providenciar a respectiva baixa após a informação da satisfação da obrigação pela parte beneficiada, independente de nova conclusão do processo.Após, arquivem-se os autos, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento por petição sem qualquer ônus financeiro ao interessado, especialmente em caso de descumprimento da avença.Dou força de ofício e mandado à presente sentença, bem como autorizo a encarregada de escrivania a assinar os documentos necessários ao seu integral cumprimento, exceto no que se refere à assinatura de alvará para levantamento de valores.Cumpra-se.JANDAIA, datado e assinado eletronicamente. Fernando Marney Oliveira de CarvalhoJuiz de Direito em Respondência(Decreto Judiciário nº 408/2024)

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Processo nº 5056413-74.2022.8.09.0090

ID: 292391040

Tribunal: TJGO Órgão: Jandaia - Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5056413-74.2022.8.09.0090

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Sentença

Advogados:

MARCOS AURÉLIO SILVEIRA LIMA

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WILSON FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JANDAIA Av. Governador dos Multirões, s/n, QD. 05, LT. 01, Setor Redentor – CEP: 75.950-000 – Fone: (64) 3563-1206 - E-… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JANDAIA Av. Governador dos Multirões, s/n, QD. 05, LT. 01, Setor Redentor – CEP: 75.950-000 – Fone: (64) 3563-1206 - E-mail: comarcadejandaia@tjgo.jus.brAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5056413-74.2022.8.09.0090Requerente: DENIO BERTILHO DA SILVA E IRMÃOS LTDA - EPPRequerido(a): UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO SENTENÇATrata-se de ação ajuizada por DENIO BERTILHO DA SILVA E IRMÃOS LTDA - EPP, em desfavor do UNIMED RIO VERDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, devidamente qualificados.Processada a ação em seus ulteriores termos, as partes celebraram acordo, requerendo sua homologação por sentença.Após, vieram-me os autos conclusos.É o relatório. Decido.Considerando que as partes juntaram aos autos acordo devidamente assinado que trata sobre direitos disponíveis de caráter patrimonial, cabível sua homologação.DISPOSITIVO:Ante o exposto, homologo o ACORDO por sentença. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Honorários advocatícios e despesas processuais na forma do acordo.Nada tendo as partes disposto quanto às despesas, serão divididas igualmente, inclusive em relação às custas iniciais eventualmente parceladas, ficando estas últimas dispensadas caso a transação tenha ocorrido antes da prolação de sentença.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa das eventuais constrições determinadas neste feito, salvo se houver previsão diversa no acordo ora homologado e/ou nele constar postergação da providência para momento posterior ao cumprimento integral da avença, sendo que nesta última hipótese a escrivania deverá providenciar a respectiva baixa após a informação da satisfação da obrigação pela parte beneficiada, independente de nova conclusão do processo.Após, arquivem-se os autos, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento por petição sem qualquer ônus financeiro ao interessado, especialmente em caso de descumprimento da avença.Dou força de ofício e mandado à presente sentença, bem como autorizo a encarregada de escrivania a assinar os documentos necessários ao seu integral cumprimento, exceto no que se refere à assinatura de alvará para levantamento de valores.Cumpra-se.JANDAIA, datado e assinado eletronicamente. Fernando Marney Oliveira de CarvalhoJuiz de Direito em Respondência(Decreto Judiciário nº 408/2024)

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