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Resultados para "1001544-06.2024.5.02.0706" – Página 122 de 133

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RORSum 0011915-96.2023.5.15.0034 RECORRENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL RECORRIDO: MARLUCE CRISTINA MARTINS E OUTROS (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES 0011708-75.2023.5.15.0106 : ADEMIR APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS (1) : ADEMIR APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIM… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1021816-67.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, Perseguição] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHA… Ver mais

Processo nº 1021816-67.2025.8.11.0000

ID: 336176164
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1021816-67.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência, Perseguição] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHA… Ver mais
Processo 1030481-76.2024.8.26.0554 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Flávia Pimenta Porto de Souza - Carlos Cezar de Oliveira - Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por FLÁVIA PIMENTA PORTO DE SOUZA em face de CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA, alegando, em síntese, a ocorrência… Ver mais
Intimação
Processo 0000466-08.2025.8.26.0102 (processo principal 1001544-54.2024.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Cobrança - João Mateus Alves Maximiano - Vistos. 1.1. Nos termos do artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, aplicável supletivamente (artigo 52, caput, da Lei 9.099/95), intime-se a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES ROT 0010795-66.2023.5.15.0115 RECORRENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI RECORRIDO: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS (1) PO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES ROT 0010795-66.2023.5.15.0115 RECORRENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI RECORRIDO: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS (1) PO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES ROT 0010795-66.2023.5.15.0115 RECORRENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI RECORRIDO: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS (1) PO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: EVANDRO EDUARDO MAGLIO 0011793-22.2022.5.15.0001 : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL : MARCELO SERGIO ANTONIOSSI JUNIOR E OUTROS (1) Recorrente(s):  1. SE… Ver mais
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