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Processo nº 1001230-54.2023.8.26.0681

ID: 293587639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001230-54.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FM PRESTAçãO DE SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAISE FRUGERI ZAUPA (OAB/SP 177.596) EMILIO JOSÉ VON ZUBEN (OAB/SP 168.406)

Processo 1001230-54.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1500956-67.2022.8.26.0681) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Fm Prestação de Serviços Administrativos Ltda Me - Vistos. Cuida-se, inicialmente, deembargos de declaração opostos pela embargada PREFEITURA MUNICIPAL DE LOU… Ver mais

Processo nº 1001230-37.2024.8.11.0002

ID: 323524383

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001230-37.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE CASSIANO EUGÊNIO DA SILVA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001230-37.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). R… Ver mais

Processo nº 1001230-70.2025.8.26.0459

ID: 329765895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001230-70.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1001230-70.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.M.C. - 1. Retirem-se, se for o caso, eventuais tarjas de urgência e segredo de justiça, pois inaplicáveis ao caso. 2. Conforme Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça, deverão os juízes e tribunai… Ver mais

Processo nº 1001230-45.2025.8.26.0629

ID: 333003029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001230-45.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

Processo 1001230-45.2025.8.26.0629 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Proferida a decisão de fls. 90/91, o requerente opôs embargos de declaração (fls. 94/101). O embargante alega que a decisão apresentou omissão quanto a não aplicaç… Ver mais

Processo nº 1001230-96.2025.8.26.0030

ID: 332966602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001230-96.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MIGUEL COSTA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB/SP 225.794) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 1001230-96.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Joao Miguel Costa Lima - Defiro à parte autora a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Processo C… Ver mais

Andrea Ferreira Calhau x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 333817334

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001230-69.2016.5.02.0050

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA FERREIRA CALHAU

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Acórdão

Advogados:

JOAO PAULO FERREIRA DE FREITAS (OAB/SP 103.680) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) FERNANDO LEME DANTAS DE AGUIAR (OAB/SP 215.767) CRYSTINA MELO MARQUES DE ARAUJO (OAB/SP 353.832) RAFAEL CAMPOS PEREIRA (OAB/SP 266.077) BRUNO FEIJO IMBROINISIO (OAB/SP 394.174)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE AP 1001230-69.2016.5.02.0050 AGRAVANTE: ANDREA FERREIRA CALHAU AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RELATORA: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE PROCESSO nº 1001230-69… Ver mais

Andrea Ferreira Calhau x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 333817345

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001230-69.2016.5.02.0050

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA FERREIRA CALHAU

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Acórdão

Advogados:

JOAO PAULO FERREIRA DE FREITAS (OAB/SP 103.680) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) FERNANDO LEME DANTAS DE AGUIAR (OAB/SP 215.767) CRYSTINA MELO MARQUES DE ARAUJO (OAB/SP 353.832) RAFAEL CAMPOS PEREIRA (OAB/SP 266.077) BRUNO FEIJO IMBROINISIO (OAB/SP 394.174)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE AP 1001230-69.2016.5.02.0050 AGRAVANTE: ANDREA FERREIRA CALHAU AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RELATORA: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE PROCESSO nº 1001230-69… Ver mais

Danilo Augusto Peixoto e outros x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 333166289

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001230-06.2024.5.02.0045

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANILO AUGUSTO PEIXOTO LUIZ GUSTAVO BARIONI

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME

Acórdão

Advogados:

TAMIRIS ANECLETO MARIANO FERNANDES (OAB/SP 441.351) SAMUEL VIEIRA DE PINHO (OAB/SP 328.810) GIOVANNA XAVIER LEAO DOS SANTOS (OAB/SP 509.810) NATAL MARIANO FERNANDES (OAB/SP 287.193) LETICIA HELLEN OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB/SP 466.630) SAMUEL VICTOR MARTINS SANTOS (OAB/SP 510.328)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001230-06.2024.5.02.0045 RECORRENTE: DANILO AUGUSTO PEIXOTO RECORRIDO: TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) Ficam as … Ver mais

Danilo Augusto Peixoto e outros x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 333166337

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001230-06.2024.5.02.0045

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANILO AUGUSTO PEIXOTO LUIZ GUSTAVO BARIONI

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME

Acórdão

Advogados:

TAMIRIS ANECLETO MARIANO FERNANDES (OAB/SP 441.351) SAMUEL VIEIRA DE PINHO (OAB/SP 328.810) GIOVANNA XAVIER LEAO DOS SANTOS (OAB/SP 509.810) NATAL MARIANO FERNANDES (OAB/SP 287.193) LETICIA HELLEN OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB/SP 466.630) SAMUEL VICTOR MARTINS SANTOS (OAB/SP 510.328)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001230-06.2024.5.02.0045 RECORRENTE: DANILO AUGUSTO PEIXOTO RECORRIDO: TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) Ficam as … Ver mais

Processo nº 1001230-12.2025.8.26.0543

ID: 303386888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001230-12.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DO N. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO CECILIO DA FONSECA (OAB/BA 46.845)

Processo 1001230-12.2025.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.N.J. - Vistos. Fls. 90/94: Tendo em vista o recolhimento das custas processuais, indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. No mais, deverá a parte autora providenciar a complementação do recol… Ver mais

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