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Resultados para "1001544-06.2024.5.02.0706" – Página 128 de 129

Processo nº 1001544-53.2024.8.11.0108

ID: 292173878
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TAPURAH VARA ÚNICA DE TAPURAH AVENIDA RIO DE JANEIRO, 223, TELEFONE: (66) 3547-2186, CENTRO, TAPURAH - MT - CEP: 78000-000 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MMª JUÍZA SUBSTITUTA PATRICIA BEDIN. PR… Ver mais
JUNTO AOS PRESENTES AUTOS O V. ACÓRDÃO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO COMUM (0112624-35.2010.8.19.0002) ACÓRDÃO Direito Tributário. Farmácia de manipulação. Controvérsia quanto à incidência do tributo devido, se ISS ou ICMS. Ação interposta pela contribuinte objetivando anular Autos de Infração la… Ver mais
JUNTO AOS PRESENTES AUTOS O V. ACÓRDÃO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO COMUM (0112624-35.2010.8.19.0002) ACÓRDÃO Direito Tributário. Farmácia de manipulação. Controvérsia quanto à incidência do tributo devido, se ISS ou ICMS. Ação interposta pela contribuinte objetivando anular Autos de Infração la… Ver mais
Intimação
Processo 0002517-96.2025.8.26.0132 (processo principal 1000943-07.2014.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Banco do Brasil S/A - Espólio de Waldicyr Lorensini - Vistos. 1. Considerando que a(s) parte(s) exequente não providenciou o recolhimento das custas (Custas: 2% do valor… Ver mais
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001544-50.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRACILDA FERREIRA GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO40251 R… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012251-79.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Administração judicial] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS AL… Ver mais

Processo nº 1012251-79.2025.8.11.0000

ID: 299855358
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012251-79.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Administração judicial] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS AL… Ver mais

Processo nº 1036165-20.2023.8.11.0041

ID: 320224459
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036165-20.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Seguro] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). MARCIO A… Ver mais

Processo nº 1036165-20.2023.8.11.0041

ID: 320224467
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036165-20.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Seguro] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). MARCIO A… Ver mais

Processo nº 1012251-79.2025.8.11.0000

ID: 330589354
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012251-79.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Administração judicial] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). C… Ver mais
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