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Processo nº 1038105-20.2023.8.11.0041

ID: 261968219

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038105-20.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS NUNES RONDON

Decisão

Advogados:

MURILO CASTRO DE MELO (OAB/MT 11.449)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 1038105-20.2023.8.11.0041 APELANTE: ADALTO ANGELO DA SILVA APELADO: LUIS CARLOS NUNES RONDON Visto. Trata-se de Apelação Cível … Ver mais

Processo nº 0013072-33.2025.4.05.8300

ID: 280832328

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013072-33.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA DOS SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA VANESSA SOARES BATISTA (OAB/PE 48.205)

Processo: 0013072-33.2025.4.05.8300 AUTOR: AMANDA DOS SANTOS MARTINS REU: CEAB-DJ INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte busca, em caráter liminar, a concessão do benefício do salário-maternidade em face do INSS. A autora afirma fazer jus … Ver mais

A. C. M. M. x M. P. Do E. Do C.

ID: 321294246

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0200813-58.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. M. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE CAVALCANTE AMARAL (OAB/CE 44.410)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200813-58.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - São Benedito - Apelante: A. C. M. M. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. ¿… Ver mais

Processo nº 0013072-33.2012.8.01.0001

ID: 261763694

Tribunal: TJAC Órgão: 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0013072-33.2012.8.01.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DA AMAZôNIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB/AC 2.780) MICHEL FERNANDES BARROS (OAB/AC 4.853)

ADV: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB 2780/AC), Michel Fernandes Barros (OAB 4853/AC) Processo 0013072-33.2012.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco da Amazônia S/A - Avalista: Mario Jorge Guedes Castro, Elizete Costa de Melo, Nilce'Stur - Nilce Agência de Viagens e Turismo Ltda … Ver mais

Processo nº 0020638-09.2021.4.03.6302

ID: 308741358

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0020638-09.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

MATHEUS DONIZETTI LEITE DE PAULA (OAB/MG 186.009) VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB/SP 199.492) SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB/SP 195.291)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0020638-09.2021.4.03.6302 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 0017437-09.2021.4.03.6302

ID: 261477671

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0017437-09.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL HENRIQUE RICCI (OAB/SP 394.333) MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB/SP 200.476)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0017437-09.2021.4.03.6302 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra… Ver mais

Eliane Aparecida Macedo Alves x Fundacao Faculdade Vizinhanca Vale Do Iguacu - Vizivali

ID: 277513469

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Matelândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003282-34.2024.8.16.0115

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE APARECIDA MACEDO ALVES

Polo Passivo:

FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI

Conclusão

Advogados:

JEAN CARLOS MACEDO ALVES (OAB/PR 78.776) AUGUSTO BECKER (OAB/RS 93.239)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA CÍVEL DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua 11 de Junho, 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45) 3262-1340 - Celular: (45) 97603-6683 - E-mail: varacivelmatelandia@outlook.com.br Autos nº. 0003282-34.2024.8.16.0115 Proces… Ver mais

Robson Cavalcante Dias x Ciao Telecom S/A e outros

ID: 321391179

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013072-59.2013.8.20.0101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON CAVALCANTE DIAS

Polo Passivo:

CIAO TELECOM S/A MARIO DE OLIVEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

MARIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 132.540) FÁBIO LEITE DANTAS (OAB/RN 9.829)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0013072-59.2013.8.20.0101 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBSON CAVALCANTE DIAS EXECUTADO: CIA… Ver mais

Processo nº 0005506-09.2021.4.03.6302

ID: 320559363

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005506-09.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS DAVID DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

JOSE ALEXANDRE RIBEIRO BARCELLOS (OAB/SP 384.179) CARLOS ALBERTO ALVES GOES (OAB/SP 401.856)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005506-09.2021.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ISAIAS DAVID DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO ALVES GOES - SP401856, JOSE ALEXANDRE RIBEIRO BARCELLOS - SP38… Ver mais

Processo nº 0005215-09.2021.4.03.6302

ID: 320559385

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005215-09.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA ANTONIO DE ARAUJO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

MARIO JESUS DE ARAUJO (OAB/SP 243.986) LORIMAR FREIRIA (OAB/SP 201.428) ALEXANDRE CESAR JORDAO (OAB/SP 185.706) ANDERSON RODRIGO DE ARAUJO (OAB/SP 394.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005215-09.2021.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ANA ROSA ANTONIO DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE CESAR JORDAO - SP185706, ANDERSON RODRIGO DE ARAUJO - SP394701… Ver mais

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