Resultados para "1008206-12.2022.8.26.0229" – Página 13 de 29

Eliane Simões De Oliveira Leme x Companhia De Arrendamento Mercantil Rci Brasil e outros

ID: 331095334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008206-43.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE SIMõES DE OLIVEIRA LEME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL NISSAN DO BRASIL AUTOMóVEIS LTDA. TOTAL VEíCULOS DISTRIBUIDORA DE PEçAS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARISSOL JESUS FILLA

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FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO

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CAROLINE FADIL ROSA

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ANA FLÁVIA BUOSO PINTO

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ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

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Processo 1008206-43.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eliane Simões de Oliveira Leme - Nissan do Brasil Automóveis Ltda. - - Total Veículos Distribuidora …

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Banco Bradesco S/A x Comunidade Redenção Plena

ID: 329552015

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221706-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

COMUNIDADE REDENçãO PLENA

Entrados

Advogados:

RENATA MAZZOLINI DE MOURA FRANCO

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221706-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alzirene Silva Santos Martini e outros x Paulo Cesar Tito

ID: 330316358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008206-39.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRENE SILVA SANTOS MARTINI FERNANDO LUIZ VIEIRA MICHEL MARIA SABINO

Polo Passivo:

PAULO CESAR TITO

Intimação

Advogados:

RODRIGO SILVA ROMO

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RAFAEL DE ALMEIDA LIMA

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Processo 1008206-39.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Luiz Vieira - - Alzirene Silva Santos Martini - - Michel Maria Sabino - Paulo Cesar Tito e …

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D. P. S. Da S. M. x B. V. S. A.

ID: 337789034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1008206-86.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

D. P. S. DA S. M.

Polo Passivo:

B. V. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI

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Processo 1008206-86.2024.8.26.0020 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - D.P.S.S.M. - V.S. - Vistos. Fls. 228/230: A decisão de fl. 225 não se fundamenta na ausência de autenticação da assinat…

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Processo nº 0004734-11.2025.8.26.0004

ID: 312996154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004734-11.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. G. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON SANTOS MEIRELES

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Processo 0004734-11.2025.8.26.0004 (processo principal 1008206-37.2024.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.G.R.R. - Vistos. Trata-se de cumprimento de…

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Florival Vendramini Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 323732784

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2212245-54.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FLORIVAL VENDRAMINI DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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RENATA MAZZOLINI DE MOURA FRANCO

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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2212245-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco S.A. x Comunidade Redenção Plena e outros

ID: 326999658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008206-80.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

COMUNIDADE REDENçãO PLENA FLORIVAL VENDRAMINI DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATA MAZZOLINI DE MOURA FRANCO

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1008206-80.2023.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Comunidade Redenção Plena - - Florival Vendramini da Silva - Fls. 501/504: O Egr…

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Paulo Henrique Alves Barboza x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 322874891

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210372-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE ALVES BARBOZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A MEUCASHCARD SERVIçOS TECNOLóGICOS E FINANCEIROS LTDA.

Entrados

Advogados:

FÁBIO AUGUSTO RODRIGUES

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GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210372-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Condomínio Edifício On The Beach x Eduardo Dos Reis Rusconi

ID: 330324482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006749-77.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ON THE BEACH

Polo Passivo:

EDUARDO DOS REIS RUSCONI

Intimação

Advogados:

VINICIUS HITOS SIQUEIRA

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RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS

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MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL

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MARIO DE PAULA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006749-77.2022.8.26.0223 (processo principal 1008206-64.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício On The Beach - Eduardo dos Reis Rusconi - Eduardo Jord…

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F. S. R. x A. C. S.

ID: 335160950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030049-70.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

F. S. R.

Polo Passivo:

A. C. S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO

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DANIELA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1030049-70.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1008206-88.2021.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Família - F.S.R. - A.C.S. - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que as fls. 51… Processo 1030049-70.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1008206-88.2021.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Família - F.S.R. - A.C.S. - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que as fls. 51, a decisão proferida pela 3ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca determinou a redistribuição destes autos sob o fundamento de conexão com o processo nº 1008206-88.2021.8.26.0506, em trâmite nesta 1ª Vara, com o objetivo de evitar decisões conflitantes. Estabelece o artigo 55, § 1º, do Código de Processo Civil: Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta,salvo se um deles já houver sido sentenciado. No mesmo sentido, a Súmula 235 do Superior Tribunal de Justiça estabelece que: A conexão não determina a reunião dos processos,se um deles já foi julgado. No caso em análise, o processo indicado (nº 1008206-88.2021.8.26.0506)já foi sentenciado, com acórdão do E. Tribunal de Justiça mantendo a sentença e, atualmente, com interposição de recurso especial. Assim,não há que se falar em reunião por conexão ou redistribuição por dependência. A propósito, recente julgado da Câmara Epecial do E. Tribunal de Justiça: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONEXÃO ENTRE AÇÕES. PROCESSO ANTERIOR SENTENCIADO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. I. Caso em exame 1. Trata-se de conflito negativo de competência entre os MM. Juízes de Direito da 3ª Vara Judicial (suscitante) e da 2ª Vara Judicial (suscitado), ambos da Comarca de Guaratinguetá, que recusam a competência para o julgamento das ações de nº 1001259-95.2024.8.26.0220 e nº1001262-50.2024.8.26.0220, inicialmente distribuídas à 2ª Vara e redistribuídas à 3ª Vara por suposta conexão com processo já julgado. II. Questão em discussão 2. Definir a competência para o julgamento das ações, diante da alegação de conexão com processo anterior já sentenciado. III. Razões de decidir 3. Inexistência de conexão apta a justificar a redistribuição, nos termos do art. 55, §1º, do CPC, e da Súmula 235 do STJ, pois o processo indicado como prevento já foi julgado. 4. Inaplicabilidade do Enunciado nº 6 da EPM, publicado pelo Comunicado CG nº 424/2024, por impossibilidade de julgamento conjunto. IV. Dispositivo 5. Conflito de competência julgado procedente para declarar competente o I. Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaratinguetá (suscitado). _________ Dispositivos normativos citados: CPC, arts. 55, §1º, e 66, II; EPM/CGJ, Enunciado nº 06, publicado no Comunicado CG nº 424/2024. Jurisprudência citada: STJ, Súmula nº 235; TJSP, Conflito de competência cível 0012945-48.2025.8.26.0000, Rel. Xavier de Aquino (Decano), Órgão Julgador: Câmara Especial, j. 02/07/2025; TJSP, Conflito de competência cível 0020265-52.2025.8.26.0000, Rel. Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado), Órgão Julgador: Câmara Especial, j. 27/06/2025.0015675-32.2025.8.26.0000 Classe/Assunto: Conflito de competência cível / Bancários Relator(a): Silvia Sterman Comarca: Guaratinguetá Órgão julgador: Câmara Especial Data do julgamento: 21/07/2025 Data de publicação: 21/07/2025 Posto isso, devolvam-se os autos para a Vara de origem, em que foram regularmente distribuídos. Ao Distribuidor para redistribuição destes à 3ª Vara de Família e Sucessões. Intime-se. - ADV: DANIELA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 168563/MG), MATHEUS HENRIQUE SANTOS CONTIERO (OAB 379471/SP)

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