Resultados para "0010109-61.2024.8.06.0302" – Página 130 de 221

Felipe Guimaraes De Souza e outros x Drogaria Araujo S A

ID: 260083754

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Contagem Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010109-25.2024.5.03.0131

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE GUIMARAES DE SOUZA LORE ESTEFONE ALCANTARA MONTEIRO

Polo Passivo:

DROGARIA ARAUJO S A

Notificação

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM 0010109-25.2024.5.03.0131 : LORE ESTEFONE ALCANTARA MONTEIRO : DROGARIA ARAUJO S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM 0010109-25.2024.5.03.0131 : LORE ESTEFONE ALCANTARA MONTEIRO : DROGARIA ARAUJO S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7bc9f15 proferida nos autos. APSO DECISÃO Vistos os autos. Tendo em vista a concordância expressa da reclamada, em ID 04ee33f, HOMOLOGO o cálculo da reclamante com resumo em ID 968cded, no valor total de R$ 18.976,65 até 30/04/2025. Dispensada a intimação da União/INSS, Portaria PGF/AGU nº 47, de 07.07.2023 (INSS inferior a R$40.000,00). Registro os dados bancários da reclamante em ID d9a9058. Cite-se o(a) executado (a), através de seu procurador, para, no prazo de 48 horas, efetuar o pagamento de seu débito, com a devida atualização até o efetivo pagamento (valendo-se, para tanto, de meros cálculos aritméticos), ou garantir a execução, sob pena de penhora/pesquisa de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, com preferência via SISBAJUD, indisponibilidade de bens/CNIB, RENAJUD ou outra ferramenta existente, e inclusão oportuna do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas/BNDT. DROGARIA ARAUJO S A, CNPJ: 17.256.512/0001-16 Efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias/INSS via guia própria. Atentem-se as partes a que, ressalvado o disposto no §6º do art. 884 da CLT, o momento processual oportuno para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação é após a garantia do Juízo (art. 884, caput, da CLT). Intime-se a parte reclamante para, nos 3 dias subsequentes ao prazo concedido à parte ré e não havendo o pagamento voluntário, dizer EXPRESSAMENTE se requer a execução (artigo 878 da CLT). Em caso positivo, fica ciente de que está anuindo com a utilização pelo Juízo de ferramentas de pesquisa de bens e direitos e com o acesso a bancos de dados públicos e privados, por meio de convênios firmados com outros órgãos, visando identificar os meios para a entrega da Jurisdição. Fica a parte reclamante advertida de que o seu silêncio, no prazo concedido, ensejará a suspensão da tramitação processual (ou o arquivamento provisório do feito) e o início da fluência do prazo de prescrição intercorrente, conforme previsto no art. 11-A, § 1º, da CLT. CONTAGEM/MG, 23 de abril de 2025. TIAGO JOSE GAMA CARVALHO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA ARAUJO S A

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Almir Ferreira Grapiuna x Gdc Terceirizacoes E Midia Visual Ltda e outros

ID: 256601083

Tribunal: TRT18 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010109-49.2020.5.18.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALMIR FERREIRA GRAPIUNA

Polo Passivo:

GDC TERCEIRIZACOES E MIDIA VISUAL LTDA GP TERCEIRIZACOES EIRELI PERBONI S/A

Notificação

Advogados:

SABRINA SOARES PIAU

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PAULO KATSUMI FUGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO CARLI DELBEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0010109-49.2020.5.18.0001 : ALMIR FERREIRA GRAPIUNA : GDC TERCEIRIZACOES E MIDIA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0010109-49.2020.5.18.0001 : ALMIR FERREIRA GRAPIUNA : GDC TERCEIRIZACOES E MIDIA VISUAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0647e6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Considerando o depósito realizado nos autos, suspenda-se o SISBAJUD. Tratando-se de execução de contribuição previdenciária e custas, esclareço que é dever do executado cumprir todas as obrigações de forma correta, devendo fazer prova nos autos do recolhimento dos valores devidos. A resistência injustificada poderá ensejar na aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Eventual saldo remanescente lhe será restituído em conformidade com o disposto nos artigos 178 e 191 do PGC/TRT. Os valores referentes à contribuição previdenciária e custas deverão ser recolhidos e comprovados nos autos no prazo de 15 dias. Ciência ao executado quanto às novas regras para recolhimento das contribuições previdenciárias, efetivas a partir de 01/10/2023, em conformidade com a Instrução Normativa da RFB nº 2.005/2021. O procedimento, em síntese, é: a) No eSocial, registrar o evento "s2500", detalhando o vínculo laboral e informações do processo trabalhista; b) Sequencialmente, no mesmo sistema (eSocial), elaborar e transmitir a DCTFWeb RT - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; c) Em seguida, acessar o eCAC para emitir a DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais e efetuar o pagamento correspondente à contribuição previdenciária devida. Fica advertido o executado de que deverá comprovar o envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), nos termos do art. 19, inciso V, da Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021 (válida a partir de 01/10/2023), correspondente ao recolhimento previdenciário, sob pena de expedição de ofício à Receita federal do Brasil para adoção das providências cabíveis (art. 177, § 4º, PGC/TRT-18), o que fica desde já autorizado em caso de inércia. As custas deverão ser recolhidas em GRU, com a devida comprovação nos autos. Fixo multa de R$ 100,00 por dia de atraso, até o limite de 30 dias/multa, sem prejuízo de fixação de novas astreintes até que a obrigação seja integralmente cumprida. dnf GOIANIA/GO, 14 de abril de 2025. JOSE LUCIANO LEONEL DE CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GP TERCEIRIZACOES EIRELI - PERBONI S/A - GDC TERCEIRIZACOES E MIDIA VISUAL LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Sergio Filho Da Silva x Gp - Guarda Patrimonial De Sao Paulo Ltda. e outros

ID: 315822072

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Itatiba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010109-18.2022.5.15.0145

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO FILHO DA SILVA

Polo Passivo:

GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. QUATRO ESTACOES INVESTIMENTOS & INCORPORACOES LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO RICCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RAQUEL GUERREIRO MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA ATSum 0010109-18.2022.5.15.0145 AUTOR: SERGIO FILHO DA SILVA RÉU: GP - GUARDA PATRIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA ATSum 0010109-18.2022.5.15.0145 AUTOR: SERGIO FILHO DA SILVA RÉU: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e0844d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc… Considerando a manifestação de ID 4a25421, LIBERE-SE ao exequente, SERGIO FILHO DA SILVA, CPF 309.662.258-21, o VALOR DE R$ 7.901,43 devidamente atualizado, a partir do depósito judicial de ID 9090303, mediante transferência bancária conforme dados informados sob ID b1e3589, quais sejam: Banco do Brasil (001), Agência 6545-5, Conta-corrente 40.050-5, tendo como favorecido CAPELETTO & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 10.213.849/0001-05. LIBERE-SE ao i. patrono exequente, Dr. THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA, CPF: 294.769.208-07, OAB: SP221303, a título de honorários advocatícios de sucumbência, o VALOR DE R$ 790,14 devidamente atualizado, a partir do depósito judicial de ID 9090303, mediante transferência bancária conforme dados informados sob ID b1e3589, quais sejam: Banco do Brasil (001), Agência 6545-5, Conta-corrente 40.050-5, tendo como favorecido CAPELETTO & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 10.213.849/0001-05. DETERMINO ainda que, a partir do depósito judicial de ID 9090303, seja transferido o VALOR DE R$ 80,00 devidamente atualizado à competente conta governamental, a título de custas processuais, em guia GRU, pela executada QUATRO ESTACOES INVESTIMENTOS & INCORPORACOES LTDA. – EPP, CNPJ 09.366.810/0001-30. PROVIDENCIE a Secretaria a expedição dos competentes ALVARÁS. No mais, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Em face da extinção da obrigação: - determino a EXCLUSÃO das executadas do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT; - resta prejudicado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica requerido sob ID c2e2669. Dê-se baixa no incidente. PROVIDENCIE a Secretaria. Considerando por fim que consulta efetuada junto ao BNDT conforme ID d93e4c0 retornou, além dos presentes autos, aqueles de nº 0011567-41.2020.5.15.0145, em fase de execução, DETERMINO a expedição do competente alvará para transferência da INTEGRALIDADE do bloqueio judicial de ID. 5d5eec8 para conta judicial à disposição deste Juízo nos autos do processo 0011567-41.2020.5.15.0145, no qual contendem: JOAO PEREIRA, CPF 096.375.518-83, exequente, e QUATRO ESTACOES INVESTIMENTOS & INCORPORACOES LTDA. – EPP, CNPJ 09.366.810/0001-30, e outra, executadas. Providencie a Secretaria, bem como a juntada de cópia do respectivo alvará e da presente sentença nos autos do processo 0011567-41.2020.5.15.0145. Ciência às partes por meio dos i. patronos via DJEN. Decorrido in albis o prazo legal e expedidos os alvarás ora determinados, em nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. ALESSANDRA REGINA TREVISAN LAMBERT Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO FILHO DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sergio Filho Da Silva x Gp - Guarda Patrimonial De Sao Paulo Ltda. e outros

ID: 315822081

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Itatiba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010109-18.2022.5.15.0145

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO FILHO DA SILVA

Polo Passivo:

GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. QUATRO ESTACOES INVESTIMENTOS & INCORPORACOES LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO RICCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RAQUEL GUERREIRO MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA ATSum 0010109-18.2022.5.15.0145 AUTOR: SERGIO FILHO DA SILVA RÉU: GP - GUARDA PATRIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA ATSum 0010109-18.2022.5.15.0145 AUTOR: SERGIO FILHO DA SILVA RÉU: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e0844d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc… Considerando a manifestação de ID 4a25421, LIBERE-SE ao exequente, SERGIO FILHO DA SILVA, CPF 309.662.258-21, o VALOR DE R$ 7.901,43 devidamente atualizado, a partir do depósito judicial de ID 9090303, mediante transferência bancária conforme dados informados sob ID b1e3589, quais sejam: Banco do Brasil (001), Agência 6545-5, Conta-corrente 40.050-5, tendo como favorecido CAPELETTO & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 10.213.849/0001-05. LIBERE-SE ao i. patrono exequente, Dr. THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA, CPF: 294.769.208-07, OAB: SP221303, a título de honorários advocatícios de sucumbência, o VALOR DE R$ 790,14 devidamente atualizado, a partir do depósito judicial de ID 9090303, mediante transferência bancária conforme dados informados sob ID b1e3589, quais sejam: Banco do Brasil (001), Agência 6545-5, Conta-corrente 40.050-5, tendo como favorecido CAPELETTO & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 10.213.849/0001-05. DETERMINO ainda que, a partir do depósito judicial de ID 9090303, seja transferido o VALOR DE R$ 80,00 devidamente atualizado à competente conta governamental, a título de custas processuais, em guia GRU, pela executada QUATRO ESTACOES INVESTIMENTOS & INCORPORACOES LTDA. – EPP, CNPJ 09.366.810/0001-30. PROVIDENCIE a Secretaria a expedição dos competentes ALVARÁS. No mais, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Em face da extinção da obrigação: - determino a EXCLUSÃO das executadas do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT; - resta prejudicado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica requerido sob ID c2e2669. Dê-se baixa no incidente. PROVIDENCIE a Secretaria. Considerando por fim que consulta efetuada junto ao BNDT conforme ID d93e4c0 retornou, além dos presentes autos, aqueles de nº 0011567-41.2020.5.15.0145, em fase de execução, DETERMINO a expedição do competente alvará para transferência da INTEGRALIDADE do bloqueio judicial de ID. 5d5eec8 para conta judicial à disposição deste Juízo nos autos do processo 0011567-41.2020.5.15.0145, no qual contendem: JOAO PEREIRA, CPF 096.375.518-83, exequente, e QUATRO ESTACOES INVESTIMENTOS & INCORPORACOES LTDA. – EPP, CNPJ 09.366.810/0001-30, e outra, executadas. Providencie a Secretaria, bem como a juntada de cópia do respectivo alvará e da presente sentença nos autos do processo 0011567-41.2020.5.15.0145. Ciência às partes por meio dos i. patronos via DJEN. Decorrido in albis o prazo legal e expedidos os alvarás ora determinados, em nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. ALESSANDRA REGINA TREVISAN LAMBERT Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. - QUATRO ESTACOES INVESTIMENTOS & INCORPORACOES LTDA. - EPP

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010109-36.2025.8.27.2729

ID: 315085036

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0010109-36.2025.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMELIA GOMES LIMA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010109-36.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : AMELIA GOMES LIMA ADVOGADO(A) : LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Reconheço a c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010109-36.2025.8.27.2729

ID: 315085069

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0010109-36.2025.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMELIA GOMES LIMA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010109-36.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : AMELIA GOMES LIMA ADVOGADO(A) : LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Reconheço a c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010109-36.2025.8.27.2729

ID: 325400879

Tribunal: TJTO Órgão: CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0010109-36.2025.8.27.2729

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMELIA GOMES LIMA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010109-36.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : AMELIA GOMES LIMA ADVOGADO(A) : LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Natali Janine De Menezes Dos Reis e outros x Life Hotels Ltda. - Epp

ID: 327159905

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Araxa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010109-17.2023.5.03.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NATALI JANINE DE MENEZES DOS REIS RODRIGO YOUSSEF ABRAHAO GUERRA

Polo Passivo:

LIFE HOTELS LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOANA DARC VAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TATIANE CRISTINA ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAXA ATSum 0010109-17.2023.5.03.0048 AUTOR: NATALI JANINE DE MENEZES DOS REIS RÉU: LIFE HOTE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAXA ATSum 0010109-17.2023.5.03.0048 AUTOR: NATALI JANINE DE MENEZES DOS REIS RÉU: LIFE HOTELS LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c392f72 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos os autos. Não assiste razão à parte autora em sua petição de ID 2ca16fe. Ao analisar o documento apresentado pela reclamada (ID a5221f7) e consultar, nesta ocasião, os dados da CTPS digital da reclamante no módulo do eSocial (ID 05df357) verifica-se que houve a retificação da data de admissão, em conformidade com o comando sentencial. Dessa forma, considera-se cumprida a obrigação de fazer, com a devida anotação da data de admissão em 21/03/2022. Nos termos do art. 6º da Instrução Normativa nº 27 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários periciais são de responsabilidade da parte sucumbente no objeto da perícia, ressalvada a hipótese de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Considerando a alteração do julgado e a sucumbência da reclamada quanto ao objeto da perícia de engenharia, conforme consta na decisão de ID 0bff358, os honorários periciais deverão ser suportados e quitados pela referida parte, fixados no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).. Para início do processamento da liquidação de sentença, na forma do art. 879, da CLT, concedo às partes o prazo comum de 8 (oito) dias úteis para apresentação dos cálculos, observando-se o Provimento n. 04/2000 do TRT 3ª Região e a Instrução Normativa n. 1500/2014 da RFB, com ulterior vista recíproca, às partes, das contas que vierem a ser apresentadas, por igual prazo, preclusivo, valendo o presente despacho como intimação prévia, para efeito do disposto no art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Tendo em vista o contido nos artigos 206 e 207 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 3a. Região, as partes deverão apurar o Imposto de Renda eventualmente incidente sobre os honorários advocatícios e também periciais, pertinentes ao crédito a ser pago nos presentes autos, devendo, ainda, declarar a alíquota aplicada ou, se for o caso, comprovar a opção pelo SIMPLES. Registre-se que, não apresentados os cálculos por uma das partes dentro do prazo acima fixado, os cálculos da outra parte poderão vir a ser homologados, após análise pelo juízo. A parte reclamada deverá trazer aos autos cópia de guias de depósitos recursais efetuados quando da interposição de recursos em Instâncias Superiores, se for o caso. Decorridos os prazos supra conferidos, venham conclusos os autos para homologação de conta apresentada ou para designação de perícia contábil. Intimem-se. ARAXA/MG, 15 de julho de 2025. VANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NATALI JANINE DE MENEZES DOS REIS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Natali Janine De Menezes Dos Reis e outros x Life Hotels Ltda. - Epp

ID: 327159924

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Araxa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010109-17.2023.5.03.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NATALI JANINE DE MENEZES DOS REIS RODRIGO YOUSSEF ABRAHAO GUERRA

Polo Passivo:

LIFE HOTELS LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOANA DARC VAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TATIANE CRISTINA ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAXA ATSum 0010109-17.2023.5.03.0048 AUTOR: NATALI JANINE DE MENEZES DOS REIS RÉU: LIFE HOTE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAXA ATSum 0010109-17.2023.5.03.0048 AUTOR: NATALI JANINE DE MENEZES DOS REIS RÉU: LIFE HOTELS LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c392f72 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Vistos os autos. Não assiste razão à parte autora em sua petição de ID 2ca16fe. Ao analisar o documento apresentado pela reclamada (ID a5221f7) e consultar, nesta ocasião, os dados da CTPS digital da reclamante no módulo do eSocial (ID 05df357) verifica-se que houve a retificação da data de admissão, em conformidade com o comando sentencial. Dessa forma, considera-se cumprida a obrigação de fazer, com a devida anotação da data de admissão em 21/03/2022. Nos termos do art. 6º da Instrução Normativa nº 27 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários periciais são de responsabilidade da parte sucumbente no objeto da perícia, ressalvada a hipótese de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Considerando a alteração do julgado e a sucumbência da reclamada quanto ao objeto da perícia de engenharia, conforme consta na decisão de ID 0bff358, os honorários periciais deverão ser suportados e quitados pela referida parte, fixados no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).. Para início do processamento da liquidação de sentença, na forma do art. 879, da CLT, concedo às partes o prazo comum de 8 (oito) dias úteis para apresentação dos cálculos, observando-se o Provimento n. 04/2000 do TRT 3ª Região e a Instrução Normativa n. 1500/2014 da RFB, com ulterior vista recíproca, às partes, das contas que vierem a ser apresentadas, por igual prazo, preclusivo, valendo o presente despacho como intimação prévia, para efeito do disposto no art. 879, parágrafo 2º, da CLT. Tendo em vista o contido nos artigos 206 e 207 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 3a. Região, as partes deverão apurar o Imposto de Renda eventualmente incidente sobre os honorários advocatícios e também periciais, pertinentes ao crédito a ser pago nos presentes autos, devendo, ainda, declarar a alíquota aplicada ou, se for o caso, comprovar a opção pelo SIMPLES. Registre-se que, não apresentados os cálculos por uma das partes dentro do prazo acima fixado, os cálculos da outra parte poderão vir a ser homologados, após análise pelo juízo. A parte reclamada deverá trazer aos autos cópia de guias de depósitos recursais efetuados quando da interposição de recursos em Instâncias Superiores, se for o caso. Decorridos os prazos supra conferidos, venham conclusos os autos para homologação de conta apresentada ou para designação de perícia contábil. Intimem-se. ARAXA/MG, 15 de julho de 2025. VANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LIFE HOTELS LTDA. - EPP

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Allan Gustavo Santana De Aguiar e outros x Allan Gustavo Santana De Aguiar e outros

ID: 259456149

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010109-59.2023.5.15.0023

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALLAN GUSTAVO SANTANA DE AGUIAR VIP SABOR SUPER LANCHES LTDA

Polo Passivo:

ALLAN GUSTAVO SANTANA DE AGUIAR VIP SABOR SUPER LANCHES LTDA

Notificação

Advogados:

DENIS SARAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RUBENS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MAURICIO DE ALMEIDA 0010109-59.2023.5.15.0023 : ALLAN GUSTAVO SANT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MAURICIO DE ALMEIDA 0010109-59.2023.5.15.0023 : ALLAN GUSTAVO SANTANA DE AGUIAR E OUTROS (1) : ALLAN GUSTAVO SANTANA DE AGUIAR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18c0b72 proferida nos autos. Recorrente(s): 1. VIP SABOR SUPER LANCHES LTDA Recorrido(a)(s): 1. ALLAN GUSTAVO SANTANA DE AGUIAR Advogado(a)(s): JOSE RUBENS DE SOUZA, OAB: 132741 DENIS SARAK, OAB: 252006 JOSE RUBENS DE SOUZA, OAB: 132741 DENIS SARAK, OAB: 252006 Interessado(a)(s): RECURSO DE: VIP SABOR SUPER LANCHES LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 19/08/2024 - Id d85f362; recurso apresentado em 29/08/2024 - Id f2e8932). Regular a representação processual. Preparo satisfeito. Condenação fixada na sentença, id b767fe7: R$ 30.000,00; Custas fixadas, id b767fe7: R$ 600,00; Depósito recursal recolhido no RO, id 56e8c65 : R$ 16.464,68; Custas pagas no RO: id c6705d7; Depósito recursal recolhido no RR, id 82fea2a: R$ 22.535,32. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO CONSECTÁRIOS DECORRENTES Quanto às questões relativas aos temas em destaque, o v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do Eg. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 2.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 2.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / ADICIONAL NOTURNO 2.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / FGTS 2.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS (13970) / MULTA DE 40% DO FGTS 2.6 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS (13970) / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente não indica trechos do acórdão recorrido que prequestionam a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 28 de março de 2025 WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (cgg) Intimado(s) / Citado(s) - VIP SABOR SUPER LANCHES LTDA - ALLAN GUSTAVO SANTANA DE AGUIAR

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 2208 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes