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Processo nº 0800325-56.2022.8.10.0085

ID: 310338940

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE DOM PEDRO Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0800325-56.2022.8.10.0085

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO SOARES DE SENA

Sentença (expediente)

Advogados:

PAULA VICTORIA SANTOS FARIAS (OAB/MA 24.303) AIRON CALEU SANTIAGO SILVA (OAB/MA 17.878) MARIA EDUARDA OLIVEIRA LEDA (OAB/MA 25.090) AMANDA MARIA CAMPOS PINTO (OAB/MA 22.466) WEBERTH RAIOL MONROE (OAB/MA 24.458) FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA (OAB/MA 12.340)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE DOM PEDRO Rua Engenheiro Rui Mesquita, s/n, Centro, Dom Pedro/MA - CEP: 65.765-000. e-mail: vara1_dped@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico – PJe Processo nº.: 0800325-56.2022.8.10.0085 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO M… Ver mais

Processo nº 1011286-58.2023.8.11.0037

ID: 293008011

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011286-58.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANUEL ANTONIO FALCAO MRL FALCAO MT PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CELSO FERRAREZE (OAB/MG 106.623) GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS (OAB/MG 106.454) ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS (OAB/SP 294.669)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011286-58.2023.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). J… Ver mais

Processo nº 1011286-58.2023.8.11.0037

ID: 293008027

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011286-58.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS (OAB/MT 26.600)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011286-58.2023.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). J… Ver mais

Município De Faxinal/Pr x Valdecir Aparecido Polentini

ID: 255837429

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Faxinal Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000638-85.2008.8.16.0081

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FAXINAL/PR

Polo Passivo:

VALDECIR APARECIDO POLENTINI

Conclusão

Advogados:

JEFERSON RIBEIRO (OAB/PR 23.348) KLEBER STOCCO (OAB/PR 22.254)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - Centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Celular: (43) 99962-6471 - E-mail: varacivelfaxinal@gmail.com Autos nº. 0000638-85.2008.8.16.0081 Processo: 0000638-85.2008.8.16.00… Ver mais

Processo nº 1000640-49.2023.8.11.0017

ID: 276520212

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1000640-49.2023.8.11.0017

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VGRANDO AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GLAUCIA HEYLMANN (OAB/RS 110.646)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) NÚMERO DO PROCESSO: 1000640-49.2023.8.11.0017 AGRAVANTE: VGRANDO AGROPECUARIA LTDA AGRAV… Ver mais

Camilla Soares De Souza Duarte x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 259940464

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001271-08.2022.8.11.0088

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CAMILLA SOARES DE SOUZA DUARTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Sentença

Advogados:

DEBORA APARECIDA MARQUES (OAB/RO 4.988) VALDELICE DA SILVA VILARINO (OAB/RO 5.089)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1001271-08.2022.8.11.0088. SENTENÇA Vistos etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária de auxílio-acidente ajuizada por CAMILLA SOARES DE SOUZA DUARTE contra o INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL visando à condenaç… Ver mais

Em Segredo De Justiça e outros x Amil Assistência Medica Internacional

ID: 327139412

Tribunal: TJRJ Órgão: 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808851-50.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA JANINE MARTINS BARONE

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL

Sentença

Advogados:

VALESKA JERONIMA DA SILVA JANESCHITZ (OAB/RJ 157.936) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) ANTONIA AURELIANA ALENCAR ROGERIO (OAB/RJ 139.525)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0808851-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JANINE MARTINS BARONE C… Ver mais

Processo nº 0803000-53.2019.8.10.0131

ID: 262685098

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Senador La Roque Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0803000-53.2019.8.10.0131

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVALDO COSTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

IVALDO COSTA DA SILVA (OAB/MA 17.838) EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB/MA 8.875)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0803000-53.2019.8.10.0131 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIV… Ver mais

Processo nº 0014353-81.2013.8.06.0055

ID: 300621643

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0014353-81.2013.8.06.0055

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE HENRIQUE SOUSA ALVES

Intimação

Advogados:

JORGE HENRIQUE SOUSA ALVES (OAB/CE 43.478)

Comarca de Canindé/CE 1ª Vara Cível Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: caninde.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0014353-81.2013.8.06.0055 AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, MUNICIPIO DE CANINDE REU: JORGE LUIS COELHO LO… Ver mais

Processo nº 0014353-81.2013.8.06.0055

ID: 300621794

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0014353-81.2013.8.06.0055

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE HENRIQUE SOUSA ALVES

Intimação

Advogados:

JORGE HENRIQUE SOUSA ALVES (OAB/CE 43.478)

Comarca de Canindé/CE 1ª Vara Cível Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: caninde.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0014353-81.2013.8.06.0055 AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, MUNICIPIO DE CANINDE REU: JORGE LUIS COELHO LO… Ver mais

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