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Processo nº 1001278-45.2024.8.11.0018

ID: 278989968

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001278-45.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERDINANDO CULMAN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO (OAB/MT 18.182) FERNANDO DO NASCIMENTO MELO (OAB/MT 9.110)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001278-45.2024.8.11.0018 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Empresa Limpadora Libem Ltda - Me e outros

ID: 262781887

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001278-78.2022.5.02.0709

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA - ME ILMA SANTOS VIEIRA

Notificação

Advogados:

PAULO ROBERTO PEREIRA LEMOS DE SOUZA (OAB/SP 408.406) LUIZ ALBERTO BORGES (OAB/SP 406.062) RENAN DE LIMA TANOBE (OAB/SP 361.878)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA CASADEI MOMEZZO 1001278-78.2022.5.02.0709 : ESTADO DE SAO PAULO : ILMA SANTOS VIEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b966ef8 pro… Ver mais

Zelza Maria Chagas Polteonieri x Amar Brasil Clube De Benefícios

ID: 294603754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008537-56.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ZELZA MARIA CHAGAS POLTEONIERI

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) BETREIL CHAGAS FILHO (OAB/SP 294.010)

Processo 1008537-56.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Zelza Maria Chagas Polteonieri - Amar Brasil Clube de Benefícios - (REPUBLICAÇÃO) I - RELATÓRIO ZELZA MARIA CHAGAS POLTRONIERI propôs ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébi… Ver mais

Jose De Souza Neves x Associação Dos Aposentados E Pensionista Brasileiros - Aapb

ID: 293330736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000306-06.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUZA NEVES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA BRASILEIROS - AAPB

Intimação

Advogados:

NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 386.015) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1000306-06.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose de Souza Neves - Associação dos Aposentados e Pensionista Brasileiros - Aapb - Vistos. I - RELATÓRIO JOSÉ SOUZA NEVES ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos mat… Ver mais

Vanessa Da Costa x Ampaben Brasil - Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 290945116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006425-17.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DA COSTA

Polo Passivo:

AMPABEN BRASIL - ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

VANESSA YURY WATANABE CASATI (OAB/SP 355.440) SARA BORELLI LEANDRO GATTI (OAB/SP 500.264) LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI (OAB/SP 290.796) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1006425-17.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa da Costa - Ampaben Brasil - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - I - RELATÓRIO VANESSA DA COSTA ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c.c indenização por d… Ver mais

Antonio Luiz Da Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 290945142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006999-40.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) BETREIL CHAGAS FILHO (OAB/SP 294.010)

Processo 1006999-40.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Luiz da Silva - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. - I - RELATÓRIO ANTONIO LUIZ DA SILVA ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização e pedido de tutela de urgência em face de… Ver mais

Francisco Josemar Batista De Lima Filho x Banco Do Brasil S/A

ID: 290945199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000317-35.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSEMAR BATISTA DE LIMA FILHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) BARBARA CASTELAO REGGIANI (OAB/MG 189.222)

Processo 1000317-35.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Francisco Josemar Batista de Lima Filho - Banco do Brasil S/A - I - RELATÓRIO FRANCISCO JOSEMAR BATISTA DE LIMA FILHO propôs ação declaratória c.c. obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais em… Ver mais

Pamela Aparecida Rosa De Oliveira x Deifle Dos Santos e outros

ID: 337573352

Tribunal: TRT2 Órgão: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001941-51.2024.5.02.0064

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DEIFLE DOS SANTOS PUBLICACOES ONLINE HSD LTDA

Notificação

Advogados:

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 268.187)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001941-51.2024.5.02.0064 RECLAMANTE: PAMELA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: PUBLICACOES ONLINE HSD LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais

Eliana Xavier x Cinaap

ID: 292449912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000834-40.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA XAVIER

Polo Passivo:

CINAAP

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB/SP 449.965) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA (OAB/SP 446.620)

Processo 1000834-40.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Xavier - Cinaap - I - RELATÓRIO ELIANA XAVIERajuizou ação declaratória de inexistência de débito c.c repetição de indébito e indenização por danos morais em face daCINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA D… Ver mais

Renata Braz Da Silva Paixão x Associação Dos Aposentados E Pensionista Brasileiros - Aapb

ID: 294603672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000301-81.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENATA BRAZ DA SILVA PAIXãO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA BRASILEIROS - AAPB

Intimação

Advogados:

NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 386.015) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1000301-81.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Braz da Silva Paixão - Associação dos Aposentados e Pensionista Brasileiros - Aapb - (REPUBLICAÇÃO) Vistos. I - RELATÓRIO RENATA BRAZ DA SILVA PAIXÃO ajuizou ação declaratória de inexistência de dé… Ver mais

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