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Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp x Construvap Construcoes E Comercio Ltda. - Epp e outros

ID: 260612274

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001214-78.2023.5.02.0080

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Polo Passivo:

CONSTRUVAP CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EPP MAGNO SANTOS DE JESUS

Acórdão

Advogados:

ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/SP 394.172) FLAVIA ALMEIDA DA SILVA (OAB/SP 467.877) IOLANDA MARTINS BURAGOSQUE (OAB/SP 439.480) FABIANO ZAVANELLA (OAB/SP 163.012) LEONARDO BARRETO PINTO (OAB/SP 495.019) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF 29.190)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ 1001214-78.2023.5.02.0080 : CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP : CONSTRUVAP CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EPP E OUTROS (1) PROCESSO nº 1001214-7… Ver mais

Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp x Construvap Construcoes E Comercio Ltda. - Epp e outros

ID: 260612309

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001214-78.2023.5.02.0080

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Polo Passivo:

CONSTRUVAP CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EPP MAGNO SANTOS DE JESUS

Acórdão

Advogados:

ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/SP 394.172) FLAVIA ALMEIDA DA SILVA (OAB/SP 467.877) IOLANDA MARTINS BURAGOSQUE (OAB/SP 439.480) FABIANO ZAVANELLA (OAB/SP 163.012) LEONARDO BARRETO PINTO (OAB/SP 495.019) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF 29.190)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ 1001214-78.2023.5.02.0080 : CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP : CONSTRUVAP CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EPP E OUTROS (1) PROCESSO nº 1001214-7… Ver mais

Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp x Construvap Construcoes E Comercio Ltda. - Epp e outros

ID: 260612329

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001214-78.2023.5.02.0080

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Polo Passivo:

CONSTRUVAP CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EPP MAGNO SANTOS DE JESUS

Acórdão

Advogados:

ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/SP 394.172) FLAVIA ALMEIDA DA SILVA (OAB/SP 467.877) IOLANDA MARTINS BURAGOSQUE (OAB/SP 439.480) FABIANO ZAVANELLA (OAB/SP 163.012) LEONARDO BARRETO PINTO (OAB/SP 495.019) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF 29.190)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ 1001214-78.2023.5.02.0080 : CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP : CONSTRUVAP CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EPP E OUTROS (1) PROCESSO nº 1001214-7… Ver mais

Associacao Saude Em Movimento - Asm e outros x Maria Nivania Alencar Coimbra

ID: 261180002

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001039-23.2022.5.10.0013

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM DISTRITO FEDERAL MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MARIA NIVANIA ALENCAR COIMBRA

Acórdão

Advogados:

VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB/DF 28.982) MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 23.276)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS 0001039-23.2022.5.10.0013 : ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM E OUTROS (1) : MARIA NIVANIA ALENCAR COIMBRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL … Ver mais

Associacao Saude Em Movimento - Asm e outros x Maria Nivania Alencar Coimbra

ID: 261180031

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001039-23.2022.5.10.0013

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM DISTRITO FEDERAL MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MARIA NIVANIA ALENCAR COIMBRA

Acórdão

Advogados:

VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB/DF 28.982) MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 23.276)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS 0001039-23.2022.5.10.0013 : ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM E OUTROS (1) : MARIA NIVANIA ALENCAR COIMBRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL … Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Bl Servicos Terceirizados Ltda e outros

ID: 256159458

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001236-72.2023.5.02.0263

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

BL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA IMACULADA DA CONCEICAO MENDES

Notificação

Advogados:

RAFAEL MONTEIRO PREZIA (OAB/SP 197.157) LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB/SP 261.923)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO 1001236-72.2023.5.02.0263 : ESTADO DE SAO PAULO : BL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Dec… Ver mais

Processo nº 1014541-67.2025.8.11.0000

ID: 329776037

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1014541-67.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014541-67.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Serviços de Saúde, Citação, Liminar, Planos de saúde] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE A… Ver mais

Processo nº 1014541-67.2025.8.11.0000

ID: 329776040

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1014541-67.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAYNE DO BRASIL SONDAGENS S.A. PEDRO ANTONIO OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

TATIANE APARECIDA DIAS SOUZA (OAB/MT 21.724) MELLISSIA BARBARA SERRETTI CANCADO (OAB/MG 122.682) THAYLLA PAMELLA FONSECA SANTOS (OAB/MG 239.835) ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO (OAB/MG 87.786) PATRICIA OLIVEIRA ESKENAZI (OAB/MG 137.658) LUIZ BELTRAO DE MARCHI (OAB/MG 129.524) BEATRIZ SILVA VIDAL (OAB/MG 232.885) BRUNO MACHADO SILVA (OAB/MG 201.074) AMANDA CRISTINA SOUZA (OAB/MG 212.862)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014541-67.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Serviços de Saúde, Citação, Liminar, Planos de saúde] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE A… Ver mais

Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 335600298

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001913-88.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP LEANDRO SANTOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP LEANDRO SANTOS DA CONCEICAO SELLETA SERVICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (OAB/SP 268.416) FABIANO ZAVANELLA (OAB/SP 163.012)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1001913-88.2024.5.02.0612 RECORRENTE: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP E OUTROS (1) RECORRIDO: LEANDRO SANTOS DA CONCEICAO E OUTROS (2) PROCES… Ver mais

Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 335600325

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001913-88.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP LEANDRO SANTOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP LEANDRO SANTOS DA CONCEICAO SELLETA SERVICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (OAB/SP 268.416) FABIANO ZAVANELLA (OAB/SP 163.012)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1001913-88.2024.5.02.0612 RECORRENTE: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP E OUTROS (1) RECORRIDO: LEANDRO SANTOS DA CONCEICAO E OUTROS (2) PROCES… Ver mais

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