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Resultados para "1000299-04.2023.8.26.0341" – Página 137 de 138

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000299-34.2019.8.11.0091 RECORRENTE(S): ALDO MASSINI e outros (2) RECORRIDA(S): ANDERSON GARCIA SILVA Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por ALDO MASSINI E OUTROS com fundamento no artigo 105, III, … Ver mais

Processo nº 1000299-34.2019.8.11.0091

ID: 257574986
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000299-34.2019.8.11.0091
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000299-34.2019.8.11.0091 RECORRENTE(S): ALDO MASSINI e outros (2) RECORRIDA(S): ANDERSON GARCIA SILVA Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por ALDO MASSINI E OUTROS com fundamento no artigo 105, III, … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL SENTENÇA Autos nº 1000299-23.2022.8.11.0093 REQUERENTES: CICERA DOS SANTOS e AMAURI CORDEIRO DA CRUZ DE CUJUS: WESLIN LUAN DA CRUZ I. RELATÓRIO Trata-se de ação de inventário judicial pelo rito de arrolamento dos bens deixados por WES… Ver mais
Processo 1034208-30.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Criastiano Rodrigues de Moraes - Sinappe – Sistema Nacional de Proteção de Pessoas - Vistos, Trata-se de ação ajuizada por CRISTIANO RODRIGUES DE MORAES em face de SINAPPE - SISTEMA NACIONAL DE PROTECA… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0805459-19.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Serviços de Saúde] AUTOR: … Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26ceafd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LEGITIMIDADE PASSIVA   Conforme a moderna Teoria da Asserção, adotada pelo Direito Processual Brasileiro, as condições da ação são apreciadas diante do alegado na petiç… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26ceafd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LEGITIMIDADE PASSIVA   Conforme a moderna Teoria da Asserção, adotada pelo Direito Processual Brasileiro, as condições da ação são apreciadas diante do alegado na petiç… Ver mais
A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMMHM/jaa/nt EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RETENÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO TRABALHISTA PELO ADVOGADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Hipótese em que a… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO   PROCESSO: 3008398-03.2024.8.06.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARÍLIA GOMES DA SILVA AGRAVADO: ELISANGELA ALVES DUARTE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO D… Ver mais

Processo nº 1000299-73.2022.8.11.0044

ID: 261349768
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000299-73.2022.8.11.0044
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000299-73.2022.8.11.0044 RECORRENTE(S): IND DE IMPL AGRICOLAS VENCE TUDO IMP E EXPORTACAO LTDA RECORRIDA(S): T. A. SCHULTZ LTDA e outros Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por IND DE IMPL AGRÍCOLA V… Ver mais