"1000145-04.2024.5.02.0362" - Resultados da Busca – Página 138 de 144

Processo nº 1000145-23.2019.4.01.3908

ID: 329353473

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000145-23.2019.4.01.3908

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO GARCIA DE OLIVEIRA FRANCISCO PAULO GOBBI

Decisão

Advogados:

GEOVAN PAES DE SOUZA (OAB/PA 19.568) THAIANNY BARBOSA CUNHA (OAB/PA 22.489) EVA DO NASCIMENTO COSTA (OAB/PA 29.749) JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA (OAB/PA 12.993)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 1000145-23.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO: EDUARDO GARCIA DE OLIVEIRA e outros REPRESE… Ver mais

Processo nº 1000145-23.2019.4.01.3908

ID: 329353479

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000145-23.2019.4.01.3908

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 1000145-23.2019.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO: EDUARDO GARCIA DE OLIVEIRA e outros REPRESE… Ver mais

Processo nº 1000145-51.2022.4.01.3703

ID: 255941686

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000145-51.2022.4.01.3703

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA (OAB/MA 11.109) CARLOS SEABRA DE CARVALHO COELHO (OAB/MA 4.773) JANDERSON BRUNO BARROS ELOI (OAB/MA 15.230) JAQUELINE MONTEIRO SILVA (OAB/MA 12.564) ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO (OAB/MA 4.835) ROGERIO ALVES DA SILVA (OAB/MA 4.879) ERIKA LUANA LIMA DURANS (OAB/MA 14.156)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000145-51.2022.4.01.3703 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BOM LUGAR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ER… Ver mais

Processo nº 1000145-04.2020.8.26.0272

ID: 290732445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000145-04.2020.8.26.0272

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO CéSAR DE GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO DA SILVA DE CARVALHO (OAB/SP 401.349) CARLOS ROBERTO DA ROCHA FRANCO (OAB/SP 181.774)

Processo 1000145-04.2020.8.26.0272 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tiago César de Godoy - Flávio Eduardo de Godoy - - Tamiris Aparecida de Godoy - - Carlos Rogério de Godoy e outro - Fls. 128/131: A parte interessada pleiteia o reconhecimento da decadência do crédito tributário ref… Ver mais

K. H. Da S. x F. S. Da S. e outros

ID: 328730625

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210284-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

K. H. DA S.

Polo Passivo:

F. S. DA S. J. V. S. DA S.

Despacho

Advogados:

MARCIO PINHEIRO ANZILIERO (OAB/PR 63.324) CAIO CESAR FERREIRA (OAB/PR 65.782)

DESPACHO Nº 2210284-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rosana - Agravante: K. H. da S. - Agravado: J. V. S. da S. (Menor(es) representado(s)) - A… Ver mais

Processo nº 1005002-90.2024.8.11.0007

ID: 297753470

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1005002-90.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB/SP 209.551)

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1005002-90.2024.8.11.0007 AGRAVANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. AGRAVADO: VIACAO RIO PRATA LTDA Visto. Cuida-se de embargos de declaração opostos por VIACAO RIO PRATA LTDA - ME, em face da decisão monocrática proferida no ID 286322389, que conheceu e n… Ver mais

Processo nº 1005002-90.2024.8.11.0007

ID: 297753472

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1005002-90.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIACAO RIO PRATA LTDA

Decisão

Advogados:

JOUBERT JADER DA SILVA (OAB/MT 19.598) MOGLY ADAS COSTA (OAB/MT 18.094)

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1005002-90.2024.8.11.0007 AGRAVANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. AGRAVADO: VIACAO RIO PRATA LTDA Visto. Cuida-se de embargos de declaração opostos por VIACAO RIO PRATA LTDA - ME, em face da decisão monocrática proferida no ID 286322389, que conheceu e n… Ver mais

Processo nº 1009881-09.2022.8.11.0041

ID: 324734167

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1009881-09.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LACERDA ELETROMOVEIS LTDA - ME

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -gl DECISÃO Processo: 1009881-09.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LACERDA ELETROMOVEIS LTDA - ME Vistos etc. Trata-se de Ação Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública … Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Da Sabesp x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 322878365

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000145-78.2021.5.02.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

VITTOR VINICIUS MARCASSA DE VITTO (OAB/SP 310.916) VIVIAN CAVALCANTI DE CAMILIS (OAB/SP 252.505) WILSON ROBERTO DE AZEVEDO (OAB/SP 211.283) MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA (OAB/SP 145.401) SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ (OAB/SP 283.957) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000145-78.2021.5.02.0048 AUTOR: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais

Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Da Sabesp x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 322878377

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000145-78.2021.5.02.0048

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

VITTOR VINICIUS MARCASSA DE VITTO (OAB/SP 310.916) VIVIAN CAVALCANTI DE CAMILIS (OAB/SP 252.505) WILSON ROBERTO DE AZEVEDO (OAB/SP 211.283) MARIA JULIANA LOPES LENHARO BOTURA (OAB/SP 145.401) SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE DINIZ (OAB/SP 283.957) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000145-78.2021.5.02.0048 AUTOR: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA SABESP RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fi… Ver mais

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