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"1000145-04.2024.5.02.0362" - Resultados da Busca – Página 1 de 6

Processo nº 1000145-89.2021.8.11.0044

ID: 300743044

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000145-89.2021.8.11.0044

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELEUZA PEREIRA PACHECO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO DESTACIO BUONO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1000145-89.2021.8.11.0044. AUTOR: ELEUZA PEREIRA PACHECO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. Trata-…

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Processo nº 1000145-80.2019.8.11.0102

ID: 263143645

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VERA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000145-80.2019.8.11.0102

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GABI SUPERMERCADOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY DE ALMEIDA PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MIKAELLA FERNANDA SILVA GOLMINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA Processo: 1000145-80.2019.8.11.0102. EXEQUENTE: GABI SUPERMERCADOS LTDA - EPP EXECUTADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS FRIEDRICH LTDA, OLAVO VICEN…

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Processo nº 1000145-13.2025.8.11.0024

ID: 258192998

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000145-13.2025.8.11.0024

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Processo n.º 1000145-13.2025.8.11.0024 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação…

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Processo nº 1000145-29.2024.8.11.0030

ID: 295740985

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOBRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000145-29.2024.8.11.0030

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAVI SANTOS SIMLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RAMOS TUBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS APARECIDO DOS SANTOS COLTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DE SOUSA NAVACHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DE JESUS RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOBRES ___________________________________________________________________________________________________________________________________________…

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Processo nº 1000145-70.2025.8.11.0005

ID: 257820839

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000145-70.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLI DORILEO ASCARI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA COUTINHO FERNANDES DE CASTILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA COSTA FAGUNDES DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Autos n°. 1000145-70.2025.8.11.0005. DECISÃO Vistos, etc. Recebo o recurso no efeito devolutivo, a teor do que d…

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Processo nº 1000145-94.2023.8.11.0052

ID: 326589675

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1000145-94.2023.8.11.0052

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURACI FERREIRA RAMOS

Intimação

Advogados:

MAXSUELBER FERRARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DECISÃO Processo: 1000145-94.2023.8.11.0052. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DECISÃO Processo: 1000145-94.2023.8.11.0052. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: JURACI FERREIRA RAMOS Trata-se de reavaliação de prisão cautelar no âmbito do I Mutirão Processual Penal – Pena Justa, instituído pela Portaria CNJ n.º 167/2025, com execução entre 30/06/2025 e 30/07/2025 em todas as unidades judiciárias criminais, nos termos do Ofício-Circular n.º 37/2025-CGJ/MT e do respectivo Caderno de Orientações Técnicas. A iniciativa nacional busca revisar de ofício processos criminais e de execução penal para assegurar o respeito às garantias constitucionais e legais, efetivar decisões e jurisprudência vinculantes dos tribunais superiores, enfrentar o Estado de Coisas Inconstitucional do sistema prisional (ADPF 347/DF) e garantir o saneamento dos bancos de dados judiciais, em especial o BNMP e o SEEU. No presente feito (APF nº 1000145-94.2023.8.11.0052), constato que a prisão em flagrante foi homologada e convertida em preventiva em 17/02/2023. Todavia, verifica-se que este auto foi a origem da Ação Penal nº 1000172-77.2023.8.11.0052, a qual tramitou regularmente até sentença definitiva, na qual se reconheceu a inimputabilidade do réu Juraci Ferreira Ramos e se aplicou medida de segurança de internação por 2 anos, já em execução no SEEU (processo nº 2000054-84.2023.8.11.0052). Portanto, o réu encontra-se atualmente custodiado por força de título executivo penal (medida de segurança), não havendo fundamento jurídico para subsistir, nestes autos, qualquer registro de prisão preventiva ou mandado de prisão ativo vinculado ao antigo APF. Tal situação configura duplicidade indevida de registros carcerários, com potencial de violar o direito à individualização da pena/medida de segurança e ensejar constrangimento ilegal, além de comprometer a higidez dos sistemas BNMP e SEEU. Ante o exposto, determino à Secretaria Judiciária: a) a imediata verificação e, sendo o caso, o cancelamento ou baixa do mandado de prisão eventualmente ativo vinculado ao presente APF nº 1000145-94.2023.8.11.0052, com a expedição de alvará de soltura, se necessário, esclarecendo-se que o réu permanecerá recolhido exclusivamente em razão do título executivo penal (medida de segurança em curso no processo de execução nº 2000054-84.2023.8.11.0052); b) a atualização dos sistemas informatizados (PJe, BNMP) para refletir a situação jurídica atual do custodiado, vinculada exclusivamente ao processo de execução penal; c) a certificação nos autos das providências adotadas e da efetiva regularização. Ressalto que a presente decisão integra as atividades do I Mutirão Processual Penal – Pena Justa, em estrito cumprimento às diretrizes da Portaria CNJ n.º 167/2025, do Ofício-Circular n.º 37/2025-CGJ/MT e do Caderno de Orientações Técnicas, especialmente no que diz respeito ao saneamento dos sistemas e à correção de inconsistências cadastrais. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa. De tudo cumprido e certificado, não havendo pendências, arquive-se com as baixas e anotações de estilo. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Às providências. Rio Branco/MT, data e assinatura digital. LUCIANA SITTINIERI LEON Juíza de Direito Substituta

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Processo nº 1000145-60.2023.8.11.0031

ID: 312795451

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000145-60.2023.8.11.0031

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo: 1000145-60.2023.8.11.0031; Valor causa: R$ 42.088,78; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 1000145-60.2023.8.11.0031

ID: 312790533

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000145-60.2023.8.11.0031

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NILA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUR CARLOS SANTOS FRANCA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

POLYANA GONCALVES MACHADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo: 1000145-60.2023.8.11.0031; Valor causa: R$ 42.088,78; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 1000145-80.2025.8.11.0034

ID: 312635373

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000145-80.2025.8.11.0034

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARLEY DA SILVA CAMARGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo n. 1000145-80.2025.8.11.0034 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação do(a) Advogados do(a) EXEQUENTE: ARIANE TANARA BASTOS DE…

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Processo nº 1000145-47.2025.8.11.0045

ID: 280978208

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000145-47.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS CARRASCO JUNIOR

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALANA HAUBERT SANTOLIN ANDRADE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1000145-47.2025.8.11.0045. VISTOS. Considerando a ausência de citação/intimação da primeira reclamad…

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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1000145-04.2024.5.02.0362" – Página 1 de 6

Processo nº 1000145-89.2021.8.11.0044

Processo nº 1000145-80.2019.8.11.0102

Processo nº 1000145-13.2025.8.11.0024

Processo nº 1000145-29.2024.8.11.0030

Processo nº 1000145-70.2025.8.11.0005

Processo nº 1000145-94.2023.8.11.0052

Processo nº 1000145-60.2023.8.11.0031

Processo nº 1000145-60.2023.8.11.0031

Processo nº 1000145-80.2025.8.11.0034

Processo nº 1000145-47.2025.8.11.0045