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Luis Carlos Diniz e outros x A.L. Industria, Comercio, Importacao E Exportacao De Acessorios Para Vidro, Aluminio E Materiais De Construcao Ltda

ID: 259603833

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000145-04.2024.5.02.0362

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DINIZ LUIZ CARLOS DE MORAES MARCO ANTONIO ALVARES DE CARVALHO

Polo Passivo:

A.L. INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA VIDRO, ALUMINIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA

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MARCELO MORARI FERREIRA

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DANIEL URBANO RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ 1000145-04.2024.5.02.0362 : LUIZ CARLOS DE MORAES : A.L. INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORT…

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Luis Carlos Diniz e outros x A.L. Industria, Comercio, Importacao E Exportacao De Acessorios Para Vidro, Aluminio E Materiais De Construcao Ltda

ID: 320853616

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000145-04.2024.5.02.0362

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DINIZ LUIZ CARLOS DE MORAES MARCO ANTONIO ALVARES DE CARVALHO

Polo Passivo:

A.L. INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA VIDRO, ALUMINIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA

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MARCELO MORARI FERREIRA

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DANIEL URBANO RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000145-04.2024.5.02.0362 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS DE MORAES RECLAMADO: A.L. IND…

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Luis Carlos Diniz e outros x A.L. Industria, Comercio, Importacao E Exportacao De Acessorios Para Vidro, Aluminio E Materiais De Construcao Ltda

ID: 320853625

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000145-04.2024.5.02.0362

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DINIZ LUIZ CARLOS DE MORAES MARCO ANTONIO ALVARES DE CARVALHO

Polo Passivo:

A.L. INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA VIDRO, ALUMINIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA

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MARCELO MORARI FERREIRA

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DANIEL URBANO RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000145-04.2024.5.02.0362 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS DE MORAES RECLAMADO: A.L. IND…

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Aline Fabiana Alves De Faria e outros x Aline Fabiana Alves De Faria e outros

ID: 276938258

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001503-04.2024.5.02.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALINE FABIANA ALVES DE FARIA WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

ALINE FABIANA ALVES DE FARIA WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Distribuição

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO

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JACQUELINE DOS SANTOS

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Processo 1001503-04.2024.5.02.0362 distribuído para 17ª Turma - 17ª Turma - Cadeira 1 na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Luis Carlos Diniz e outros x A.L. Industria, Comercio, Importacao E Exportacao De Acessorios Para Vidro, Aluminio E Materiais De Construcao Ltda

ID: 276699495

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000145-04.2024.5.02.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DINIZ LUIZ CARLOS DE MORAES MARCO ANTONIO ALVARES DE CARVALHO

Polo Passivo:

A.L. INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA VIDRO, ALUMINIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA

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MARCELO MORARI FERREIRA

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DANIEL URBANO RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000145-04.2024.5.02.0362 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS DE MORAES RECLAMADO: A.L. IND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000145-04.2024.5.02.0362 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS DE MORAES RECLAMADO: A.L. INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA VIDRO, ALUMINIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5c2b58 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes conclusos ao MM Juiz do Trabalho, informando V.Exa. da seguinte tramitação: Sentença – ID. fd46893; Acórdão - ID. f04fdb6; Trânsito em julgado em 27/2/2025; Memorial de Cálculos - ID. 92cf2f7; Impugnação da reclamada - ID. a8fec14; Concordância da parte autora - ID. 202e34d. Marcello Campello Vasconcellos Calculista Vistos etc. HOMOLOGO os cálculos da reclamada, para fixar o crédito bruto do autor em R$ 12.225,15. Valor atualizado até 30/4/2025. Juros e correção monetária: a) até a data que antecede à distribuição da ação: aplicação da variação do IPCA-E, acrescida dos juros moratórios equivalentes à TR, definidos no “caput” do art. 39, da Lei nº 8.177/1991; b) a partir da data da distribuição da ação: aplicação da taxa SELIC, que contempla juros de mora e correção monetária. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais. Custas pela reclamada, no valor de R$ 351,33, em 30/4/2025. Os honorários periciais do perito médico (Marco Antônio Alvares de Carvalho) no valor de R$ 4.118,85, em 30/4/2025, a cargo da parte ré. Sobre a perícia técnica (Luis Carlos Diniz) acerca da insalubridade no ambiente de trabalho, considerando a extensão e complexidade da perícia realizada, foram fixados os honorários periciais em R$ 3.000,00. A parte autora foi sucumbente no objeto da perícia de insalubridade, mas é beneficiária da justiça gratuita. Tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade do artigo 790-B, caput e § 4º, da CLT, pelo E. STF, o valor dos honorários periciais deve ser oportunamente requisitado ao E. TRT 2, observados os limites normativos quanto ao montante a ser arcado pelo Estado. Honorários em favor do advogado do reclamante e a cargo da primeira reclamada, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, no montante de R$ 1.222,52, em 30/4/2025. Honorários em favor do advogado da reclamada e a cargo do reclamante, no importe de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos que foram indeferidos, de acordo com os valores indicados na petição inicial, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, por ser beneficiário da Justiça Gratuita. Com base nas disposições do artigo 765 da CLT e dos artigos 15, 513, parágrafo 2º, I e 523, caput do CPC, intime-se a executada, por seus d. patronos constituídos, para que efetue o pagamento do débito exequendo, acrescido de custas e demais despesas processuais, se houver, ou para que proceda à nomeação de bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Registro que o não cumprimento da determinação, a tempo e modo, implicará o prosseguimento da fase executiva, na forma da lei, sem a cominação da multa de que trata parágrafo 1º do artigo 523 do CPC, em respeito à tese jurídica estabelecida no julgamento do IRR-1786-24.2015.5.04.0000 pelo C. TST e à Súmula 31 do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. MAUA/SP, 21 de maio de 2025. JOAO FELIPE ARRIGONI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DE MORAES

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Luis Carlos Diniz e outros x A.L. Industria, Comercio, Importacao E Exportacao De Acessorios Para Vidro, Aluminio E Materiais De Construcao Ltda

ID: 276699498

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000145-04.2024.5.02.0362

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DINIZ LUIZ CARLOS DE MORAES MARCO ANTONIO ALVARES DE CARVALHO

Polo Passivo:

A.L. INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA VIDRO, ALUMINIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

SILAS MOTA TOBIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MORARI FERREIRA

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DANIEL URBANO RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000145-04.2024.5.02.0362 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS DE MORAES RECLAMADO: A.L. IND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000145-04.2024.5.02.0362 RECLAMANTE: LUIZ CARLOS DE MORAES RECLAMADO: A.L. INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA VIDRO, ALUMINIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5c2b58 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes conclusos ao MM Juiz do Trabalho, informando V.Exa. da seguinte tramitação: Sentença – ID. fd46893; Acórdão - ID. f04fdb6; Trânsito em julgado em 27/2/2025; Memorial de Cálculos - ID. 92cf2f7; Impugnação da reclamada - ID. a8fec14; Concordância da parte autora - ID. 202e34d. Marcello Campello Vasconcellos Calculista Vistos etc. HOMOLOGO os cálculos da reclamada, para fixar o crédito bruto do autor em R$ 12.225,15. Valor atualizado até 30/4/2025. Juros e correção monetária: a) até a data que antecede à distribuição da ação: aplicação da variação do IPCA-E, acrescida dos juros moratórios equivalentes à TR, definidos no “caput” do art. 39, da Lei nº 8.177/1991; b) a partir da data da distribuição da ação: aplicação da taxa SELIC, que contempla juros de mora e correção monetária. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais. Custas pela reclamada, no valor de R$ 351,33, em 30/4/2025. Os honorários periciais do perito médico (Marco Antônio Alvares de Carvalho) no valor de R$ 4.118,85, em 30/4/2025, a cargo da parte ré. Sobre a perícia técnica (Luis Carlos Diniz) acerca da insalubridade no ambiente de trabalho, considerando a extensão e complexidade da perícia realizada, foram fixados os honorários periciais em R$ 3.000,00. A parte autora foi sucumbente no objeto da perícia de insalubridade, mas é beneficiária da justiça gratuita. Tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade do artigo 790-B, caput e § 4º, da CLT, pelo E. STF, o valor dos honorários periciais deve ser oportunamente requisitado ao E. TRT 2, observados os limites normativos quanto ao montante a ser arcado pelo Estado. Honorários em favor do advogado do reclamante e a cargo da primeira reclamada, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, no montante de R$ 1.222,52, em 30/4/2025. Honorários em favor do advogado da reclamada e a cargo do reclamante, no importe de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos que foram indeferidos, de acordo com os valores indicados na petição inicial, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, por ser beneficiário da Justiça Gratuita. Com base nas disposições do artigo 765 da CLT e dos artigos 15, 513, parágrafo 2º, I e 523, caput do CPC, intime-se a executada, por seus d. patronos constituídos, para que efetue o pagamento do débito exequendo, acrescido de custas e demais despesas processuais, se houver, ou para que proceda à nomeação de bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Registro que o não cumprimento da determinação, a tempo e modo, implicará o prosseguimento da fase executiva, na forma da lei, sem a cominação da multa de que trata parágrafo 1º do artigo 523 do CPC, em respeito à tese jurídica estabelecida no julgamento do IRR-1786-24.2015.5.04.0000 pelo C. TST e à Súmula 31 do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. MAUA/SP, 21 de maio de 2025. JOAO FELIPE ARRIGONI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A.L. INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS PARA VIDRO, ALUMINIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

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Claudemir Lima Queiroz e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 318212034

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000921-04.2024.5.02.0362

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR LIMA QUEIROZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

LUIZ MIGUEL ROCIA

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FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS

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DENISE APARECIDA SALERNO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS ROT 1000921-04.2024.5.02.0362 RECORRENTE: …

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Johnatas Jurioli Mota x Empreiteira Lc Ltda

ID: 333515369

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000436-04.2024.5.02.0362

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOHNATAS JURIOLI MOTA

Polo Passivo:

EMPREITEIRA LC LTDA

Notificação

Advogados:

KLEBER MOACIR TOPPER

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MARIA DE FATIMA DIAS DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATSum 1000436-04.2024.5.02.0362 RECLAMANTE: JOHNATAS JURIOLI MOTA RECLAMADO: EMPREITE…

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Jocileide Pereira Dos Santos x Winnie Fashion Ltda

ID: 332272752

Tribunal: TRT2 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000145-84.2025.5.02.0033

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOCILEIDE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

WINNIE FASHION LTDA

Edital

Advogados:

WAGNER BARROS RUFINO SILVA

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FERNANDA CRISTINA MOREIRA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000145-84.2025.5.02.0033 RECLAMANTE: JOCILEIDE PEREIRA DOS SANTOS RECLAM…

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Aline Fabiana Alves De Faria x Wms Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 256264762

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001503-04.2024.5.02.0362

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALINE FABIANA ALVES DE FARIA

Polo Passivo:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ 1001503-04.2024.5.02.0362 : ALINE FABIANA ALVES DE FARIA : WMS SUPERMERCADOS DO BRAS…

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