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Resultados para "0804724-06.2022.8.20.5112" – Página 14 de 21

Processo nº 0804724-62.2024.8.10.0052

ID: 280034946
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº 0804724-62.2024.8.10.0052 Assunto: [Fixação] Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: Y.E.F.F., representada por MIRIAM DA CONCEICAO FRAZAO FONSECA, residente e domiciliada na … Ver mais

Rivaldo França Pinto x Flávio Simões França

ID: 333670032
Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0804724-12.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0804724-12.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Rivaldo França Pinto e outro - Agravado: Flávio Simões França - Des. Orlando Rocha Filho - à unanimidade de votos, em CONHECER do presente Recurso para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do vo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804724-11.2025.8.20.0000 Polo ativo JACQUELINE TARGINO BARBOSA CAVALCANTE Advogado(s): JORGE LUIZ CAMARA NICACIO registrado(a) civilmente como JORGE LUIZ CAMARA NICACIO Polo… Ver mais

Processo nº 0804724-53.2023.8.10.0034

ID: 259577265
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº. 0804724-53.2023.8.10.0034 REQUERENTE: CLERISMAR AZEVEDO CUTRIM DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO BARROZO DA SILVA - MA18089-A REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE CODO Advogado do(a) REU: IGOR AMAURY PORTELA LAMAR - MA8157-A DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de trânsito … Ver mais
Intimação
Processo n° 0804724-56.2025.8.14.0039 Autor: MARIA APARECIDA SOUSA BARROS Réu: JOSE RIBAMAR SILVA SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório. A autora demanda neste juizado para Reconhecimento de União Estável pós-morte. Decido. A competência do Juizado Especial para julgamento das causas de menor com… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804724-86.2021.8.20.5129 Polo ativo LEAO JOAO DEHON MACIEL Advogado(s): MONICK EZEQUIEL CHAVES, KAREN DE OLIVEIRA PEQUENO, ELIZABETH DA SILVA BARROS Polo passivo MUNICIPIO DE SAO G… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804724-86.2021.8.20.5129 Polo ativo LEAO JOAO DEHON MACIEL Advogado(s): MONICK EZEQUIEL CHAVES, KAREN DE OLIVEIRA PEQUENO, ELIZABETH DA SILVA BARROS Polo passivo MUNICIPIO DE SAO G… Ver mais

Processo nº 0804724-20.2025.8.14.0051

ID: 261945915
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Processo n° 0804724-20.2025.8.14.0051 DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) REQUERENTE: M. J. S. D. S. e M. D. S. N. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de DIVÓRCIO CONSENSUAL em que as partes… Ver mais

Processo nº 0804724-44.2024.8.10.0058

ID: 317138648
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0804724-44.2024.8.10.0058 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a/es): LUIS CARLOS CABRAL MACHADO Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D Nom… Ver mais
ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0804724-58.2023.8.14.0061. COMARCA DE ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ/PA. APELANTE: LADSON DE FREITAS VALENTE. DEFENSORIA PÚBLICA: DEMETRIUS FERRAZ E SILVA. APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA. PROCURADORIA DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS … Ver mais
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