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Cicero Aparecido Sobrinho x Universo Associação Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdência Social

ID: 257191931

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000197-51.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CICERO APARECIDO SOBRINHO

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Sentença

Advogados:

EDSON LEANDRO BURIGO (OAB/MT 17.754) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1000197-51.2025.8.11.0010. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO POR COBRANÇA INDEVIDA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL proposta por CÍCERO APARECIDO SOBRINHO … Ver mais

U. J. Viana Da Cruz Ltda x Banco Cooperativo Sicredi S.A.

ID: 308823715

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029061-29.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

U. J. VIANA DA CRUZ LTDA

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) DOUGLAS FELIPE RODRIGUES (OAB/MT 29.418)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1029061-29.2025.8.11.0001. AUTOR: U. J. VIANA DA CRUZ LTDA REU: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Vistos. Dispenso o relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão a… Ver mais

Wanderson Da Solidade Nascimento x M&C Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 311105967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000197-14.2023.8.26.0589

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WANDERSON DA SOLIDADE NASCIMENTO

Polo Passivo:

M&C EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR (OAB/MG 75.896) FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB/SP 331.333)

Processo 1000197-14.2023.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wanderson da Solidade Nascimento - M&c Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de ação DECLARATÓRIA DE RESILIÇÃO DE CONTRATO C.C PEDIDOS DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, DE RESTIT… Ver mais

Jane Maria Motta Stradiotti e outros x Ovetril Óleos Vegetais Ltda

ID: 322531206

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000197-25.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JANE MARIA MOTTA STRADIOTTI MARA REGINA DA MOTTA

Polo Passivo:

OVETRIL ÓLEOS VEGETAIS LTDA

Sentença

Advogados:

WILLIAN SCHOLL (OAB/PR 45.972) FABIO CASTRO LEANDRO (OAB/MS 9.448)

Processo nº 1000197-25.2025.8.11.0051 Embargos à execução. Vistos etc. MARA REGINA DA MOTTA e JANE MARIA MOTTA STRADIOTTI, já devidamente qualificadas nos autos, opuseram embargos à execução promovida por OVETRIL ÓLEOS VEGETAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado igualmente qualificada. Assev… Ver mais

Processo nº 0000882-06.2021.4.03.6337

ID: 326027398

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000882-06.2021.4.03.6337

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB/SP 343.157) SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB/SP 411.900)

PODER JUDICIÁRIO 1º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000882-06.2021.4.03.6337 AUTOR: JOSE ROSA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: SILMARA CAROLINE DA SILVA - SP411900 ADVOGADO … Ver mais

Processo nº 1018910-35.2024.8.11.0002

ID: 331495877

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018910-35.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDINALVA GLORIA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB/MT 29.641)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018910-35.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE… Ver mais

Processo nº 1018910-35.2024.8.11.0002

ID: 331495889

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018910-35.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018910-35.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE… Ver mais

Processo nº 1000197-34.2025.8.11.0048

ID: 315674332

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000197-34.2025.8.11.0048

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULINDA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO VITOR MOTTA QUARESMA XAVIER (OAB/RN 15.521)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA SENTENÇA Processo: 1000197-34.2025.8.11.0048. REQUERENTE: JULINDA ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C CONVERSÃO DE CARTÃ… Ver mais

Processo nº 1000197-34.2025.8.11.0048

ID: 315674335

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000197-34.2025.8.11.0048

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULINDA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO VITOR MOTTA QUARESMA XAVIER (OAB/RN 15.521)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA SENTENÇA Processo: 1000197-34.2025.8.11.0048. REQUERENTE: JULINDA ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C CONVERSÃO DE CARTÃ… Ver mais

1. J C G (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 331907379

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0153382-82.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

1. J C G (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DIOGO FAGUNDES LAUERMANN (OAB/RS 90.104) DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA (OAB/RS 79.067)

AgRg no HC 1000197/RS (2025/0153382-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : J C G ADVOGADOS : DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA - RS079067 DIOGO FAGUNDES LAUERMANN - RS090104 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE J… Ver mais

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