Resultados para "1000330-40.2023.8.26.0659" – Página 142 de 174

Michelli Bavaresco Calles x Suzelaine Teixeira De Melo Nogueira

ID: 311133339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000330-42.2022.8.26.0120

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLI BAVARESCO CALLES

Polo Passivo:

SUZELAINE TEIXEIRA DE MELO NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

TIAGO POLO FURLANETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000330-42.2022.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Michelli Bavaresco Calles - Suzelaine Teixeira de Melo Nogueira - 1. Primeiramente, cumpra a Serventia o i… Processo 1000330-42.2022.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Michelli Bavaresco Calles - Suzelaine Teixeira de Melo Nogueira - 1. Primeiramente, cumpra a Serventia o item 2 do decisum de fl. 222. 2. Respeitadas as alegações da exequente (fls. 244-245), verifico que as demais pesquisas determinadas às fls. 222-223, já foram realizadas (fls. 224-232), e oportunizada manifestação à credora sobre os respectivos resultados (fl. 235). 3. Em termos de prosseguimento da execução, expeçam-se as certidões requeridas pela autora, nos itens 1 e 2 de fl. 236. 4. No mais, ante a multiplicidade de pedidos (fls. 236-237), a fim de evitar tumulto processual, defiro, por ora, a expedição de ofício à: i) Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais - CNSEG; ii) Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; iii) Superintendência de Nacional da Previdência Complementar - PREVIC, com cópia da planilha de cálculo atualizada (fl. 246), para que informem nos autos acerca da existência de previdência privada, seguros e/ou títulos de capitalização de propriedade da executada, acima qualificada, efetuando o imediato bloqueio de valores até o limite do débito, caso localizados, bem como que seja providenciada a transferência dos respectivos valores à conta judicial à disposição deste Juízo. Cópia da presente decisão servirá como OFÍCIO, mediante o direto encaminhamento pela parte interessada, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias da publicação deste decisum. 4.1. As instituições destinatárias deverão encaminhar eventuais respostas ao correio eletrônico desta unidade (candmota1@tjsp.jus.br) em até 30 (trinta) dias, a contar do protocolo, sob as penas da lei. 5. Com as respostas, intime-se a credora para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que de direito, oportunidade em que, caso queira, poderá renovar outros pedidos de fls. 236-237, especificando a imprescindibilidade de cada um deles, para apreciação. 6. Em caso de inércia da exequente, aguarde-se o transcurso do prazo de suspensão da execução, na respectiva fila. Após, cumpra-se o item 6 de fl. 223. Intimem-se. - ADV: TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP), ANNA MARIA ALVES DE ASSIS MENEGUINI (OAB 165920/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000330-60.2025.8.26.0565

ID: 291534725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000330-60.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000330-60.2025.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Por estas razões e tudo mais o que dos autos … Processo 1000330-60.2025.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Por estas razões e tudo mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada pelo Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A em face de Juvenal Theodoro e consolido em mãos do autor a posse plena e o domínio do veículo descrito na inicial, tornando definitiva a liminar concedida a fls. 56/57. JULGO, ainda, EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a parte ré com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos moldes do artigo 85, §2º do CPC. Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Mesmo sem elas, certificado o necessário, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa. Se for o caso, fixo os honorários advocatícios no máximo da tabela vigente do convênio PGE/OAB, devendo, após o trânsito em julgado, ser expedida a respectiva certidão de honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte interessada, em cartório, por 30 dias. Em caso de cumprimento de sentença, deverá proceder ao cadastramento da petição como incidente, contendo nome completo, CPF ou CNPJ das partes, e demonstrativo do débito atualizado com o 1. índice de correção monetária adotado; 2. juros aplicados e respectivas taxas; 3. termos inicial e final utilizados; 4. periodicidade de capitalização dos juros, se for o caso;5. especificação de descontos (requisitos do art. 524 do CPC/2015). Decorrido o prazo sem providências, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

A. C. L. C. x D. H. C. Da C.

ID: 317328130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1028123-35.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. L. C.

Polo Passivo:

D. H. C. DA C.

Intimação

Advogados:

VALDEMIR PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELMA SUELI BARRETO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028123-35.2024.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.L.C. - D.H.C.C. - Concedo ao réu a justiça gratuita, anotando-se. Em acréscimo à decisão de fls. 67, observe-se que A., re… Processo 1028123-35.2024.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.L.C. - D.H.C.C. - Concedo ao réu a justiça gratuita, anotando-se. Em acréscimo à decisão de fls. 67, observe-se que A., requerida nos autos em apenso nº 1000330-87.2025.8.26.0071, foi citada, aguardando-se a contestação. Fls. 69/72: Indefiro o pedido. Embora haja indicação do veículo na inicial, mencionado-se que "a documentação está em posse do requerido", não há documento a indicar a propriedade do veículo nos autos. Contudo, determino que o requerido apresente-o, no prazo de 15 dias. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades ou preliminares a afastar e estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão pela qual dou o feito por saneado. Visando a melhor solução do processo e considerando as peculiaridades do caso, entendo viável dar as partes a chance de composição, nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil. Designo audiência de conciliação para o dia 11/08/2025 às 15:00h, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone com acesso à internet. No prazo de 15 (quinze) dias, informem os endereços eletrônicos das partes e advogados, no silêncio, certifique-se e aguarde-se a audiência designada. No dia e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Importante esclarecer que durante a audiência virtual é possível a comunicação privada entre a parte e seu advogado, sendo dispensável que estejam no mesmo local. Com todos os endereços eletrônicos nos autos, a serventia responsável pela realização das audiências neste juízo, providenciará o envio do link de acesso à reunião virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, bem como do manual de participação em audiências virtuais ao endereço eletrônico de todos os participantes. - ADV: RENATA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 251978/SP), VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP), SELMA SUELI BARRETO DIAS (OAB 264042/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003010-82.2019.8.26.0197

ID: 319450767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003010-82.2019.8.26.0197

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRIO LUÍS PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003010-82.2019.8.26.0197 (processo principal 1000330-33.2017.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/C Ltda - DEFI… Processo 0003010-82.2019.8.26.0197 (processo principal 1000330-33.2017.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/C Ltda - DEFIRO a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento de eventual taxa, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes ao bloqueio, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e INTIME-SE o executado do bloqueio, na forma do art. 854, §2º, do CPC. Decorrido sem manifestação da parte executada, o que certificará a serventia, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial, que ficará convertido em penhora (art. 854, §5º, do CPC) e INTIME-SE o executado da penhora (art. 841, do CPC), CERTIFICANDO-SE, posteriormente, eventual decurso de prazo para manifestação. Não havendo manifestação da parte executada acerca da penhora, liberem-se os valores penhorados, dentro do limite do valor da execução, em favor da parte exequente, mediante apresentação de MLE, intimando-se a parte exequente para que apresente o formulário, independentemente de nova conclusão. Sem prejuízo de todo o determinado supra, desde logo, mediante o recolhimento de eventual taxa, providencie-se o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser anexadas aos autos com sigilo de documento na forma do art. 121-B, das NSCGJ. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, deverá ser realizada pela parte (http://www.oficioeletronico.com.br), se interesse possuir, trazendo a informação aos autos e requerendo a penhora. Não sendo localizados bens, manifeste-se a parte exequente a respeito da suspensão prevista no art. 921, III, do CPC. Caso a parte exequente deixe de providenciar o necessário às pesquisas e intimações na forma supradeterminada ou se mantenha inerte por prazo superior a 30 dias, remetam-se ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA (OAB 229502/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003010-82.2019.8.26.0197

ID: 319450829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003010-82.2019.8.26.0197

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRIO LUÍS PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003010-82.2019.8.26.0197 (processo principal 1000330-33.2017.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/C Ltda - DEFI… Processo 0003010-82.2019.8.26.0197 (processo principal 1000330-33.2017.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista S/C Ltda - DEFIRO a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento de eventual taxa, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes ao bloqueio, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e INTIME-SE o executado do bloqueio, na forma do art. 854, §2º, do CPC. Decorrido sem manifestação da parte executada, o que certificará a serventia, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial, que ficará convertido em penhora (art. 854, §5º, do CPC) e INTIME-SE o executado da penhora (art. 841, do CPC), CERTIFICANDO-SE, posteriormente, eventual decurso de prazo para manifestação. Não havendo manifestação da parte executada acerca da penhora, liberem-se os valores penhorados, dentro do limite do valor da execução, em favor da parte exequente, mediante apresentação de MLE, intimando-se a parte exequente para que apresente o formulário, independentemente de nova conclusão. Sem prejuízo de todo o determinado supra, desde logo, mediante o recolhimento de eventual taxa, providencie-se o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser anexadas aos autos com sigilo de documento na forma do art. 121-B, das NSCGJ. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, deverá ser realizada pela parte (http://www.oficioeletronico.com.br), se interesse possuir, trazendo a informação aos autos e requerendo a penhora. Não sendo localizados bens, manifeste-se a parte exequente a respeito da suspensão prevista no art. 921, III, do CPC. Caso a parte exequente deixe de providenciar o necessário às pesquisas e intimações na forma supradeterminada ou se mantenha inerte por prazo superior a 30 dias, remetam-se ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA (OAB 229502/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caio Augusto Cardillo Guidon e outros x Zamp S.A.

ID: 277750733

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000330-49.2021.5.02.0232

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAIO AUGUSTO CARDILLO GUIDON MIQUEIAS GABRIEL CANDIDO DA SILVA WAGNER DE MORAES PEDRO

Polo Passivo:

ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

CRISTOPHER TOMIELLO SOLDAINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA KISHINO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1000330-49.2021.5.02.0232 RECLAMANTE: MIQUEIAS GABRIEL CANDIDO DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1000330-49.2021.5.02.0232 RECLAMANTE: MIQUEIAS GABRIEL CANDIDO DA SILVA RECLAMADO: ZAMP S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 487aa27 proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço conclusão ao MM Juiz do Trabalho da 2ª VT de Carapicuíba. Carapicuíba, data abaixo. Ana Lúcia de Barros Fontes Diretora da Secretaria Ante a expressa concordância das partes, HOMOLOGO as contas id 8dc36ca para fixar o valor bruto devido ao reclamante em R$ 115.563,81, atualizado até 01.03.2025, devendo ser atualizado até o efetivo adimplemento pela taxa SELIC. Contribuição previdenciária - cota empregado R$ 4.946,41 (deduzir). Contribuição previdenciária - cota empresa, no valor de R$ 19.067,31. Diante da natureza das verbas, valores apurados e termos da Instrução Normativa n. 1500/2014, da Receita Federal, não há falar em imposto de renda. Honorários sucumbenciais a cargo da reclamada: R$ 11.556,38. Os honorários do perito WAGNER DE MORAES PEDRO, fixados em R$ 4.500,00 em 16.05.2022, são encargo da ré. Os honorários do perito CAIO AUGUSTO CARDILLO GUIDON, fixados em R$ 4.500,00 em 30.01.2025, são encargo da ré. Custas processuais pagas - id f060ee5 . Do depósito BB de R$ 149.708,02 de 12.03.2025 libere-se: . ao autor, a quantia líquida de R$ 110.617,40, que quita seu crédito, . ao seu advogado, a quantia de R$ 11.556,38, . ao perito WAGNER DE MORAES PEDRO, a quantia de R$ 6.200,00 (atualizado), . ao perito CAIO A. CARDILLO GUIDON, a quantia de R$ 4.548,00 (atualizado), . ao INSS - GPS - código 2909, a quantia de R$ 16.786,24. Intime-se a reclamada, na pessoa de seu advogado regularmente constituído nos autos, para pagamento da dívida, no prazo de 15 dias: o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.821,07 em 01.03.2025 via guia DARF CÓDIGO 6092; Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, dispensada a manifestação da UNIÃO. CARAPICUIBA/SP, 22 de maio de 2025. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ZAMP S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Caio Augusto Cardillo Guidon e outros x Zamp S.A.

ID: 277750737

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000330-49.2021.5.02.0232

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAIO AUGUSTO CARDILLO GUIDON MIQUEIAS GABRIEL CANDIDO DA SILVA WAGNER DE MORAES PEDRO

Polo Passivo:

ZAMP S.A.

Notificação

Advogados:

CRISTOPHER TOMIELLO SOLDAINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA KISHINO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1000330-49.2021.5.02.0232 RECLAMANTE: MIQUEIAS GABRIEL CANDIDO DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1000330-49.2021.5.02.0232 RECLAMANTE: MIQUEIAS GABRIEL CANDIDO DA SILVA RECLAMADO: ZAMP S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 487aa27 proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço conclusão ao MM Juiz do Trabalho da 2ª VT de Carapicuíba. Carapicuíba, data abaixo. Ana Lúcia de Barros Fontes Diretora da Secretaria Ante a expressa concordância das partes, HOMOLOGO as contas id 8dc36ca para fixar o valor bruto devido ao reclamante em R$ 115.563,81, atualizado até 01.03.2025, devendo ser atualizado até o efetivo adimplemento pela taxa SELIC. Contribuição previdenciária - cota empregado R$ 4.946,41 (deduzir). Contribuição previdenciária - cota empresa, no valor de R$ 19.067,31. Diante da natureza das verbas, valores apurados e termos da Instrução Normativa n. 1500/2014, da Receita Federal, não há falar em imposto de renda. Honorários sucumbenciais a cargo da reclamada: R$ 11.556,38. Os honorários do perito WAGNER DE MORAES PEDRO, fixados em R$ 4.500,00 em 16.05.2022, são encargo da ré. Os honorários do perito CAIO AUGUSTO CARDILLO GUIDON, fixados em R$ 4.500,00 em 30.01.2025, são encargo da ré. Custas processuais pagas - id f060ee5 . Do depósito BB de R$ 149.708,02 de 12.03.2025 libere-se: . ao autor, a quantia líquida de R$ 110.617,40, que quita seu crédito, . ao seu advogado, a quantia de R$ 11.556,38, . ao perito WAGNER DE MORAES PEDRO, a quantia de R$ 6.200,00 (atualizado), . ao perito CAIO A. CARDILLO GUIDON, a quantia de R$ 4.548,00 (atualizado), . ao INSS - GPS - código 2909, a quantia de R$ 16.786,24. Intime-se a reclamada, na pessoa de seu advogado regularmente constituído nos autos, para pagamento da dívida, no prazo de 15 dias: o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.821,07 em 01.03.2025 via guia DARF CÓDIGO 6092; Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, dispensada a manifestação da UNIÃO. CARAPICUIBA/SP, 22 de maio de 2025. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MIQUEIAS GABRIEL CANDIDO DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Osvaldo Zava x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 320661399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000330-11.2025.8.26.0646

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO ZAVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000330-11.2025.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Osvaldo Zava - Eagle Sociedade de Credito Direto S/A - - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIA… Processo 1000330-11.2025.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Osvaldo Zava - Eagle Sociedade de Credito Direto S/A - - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e, consequentemente, a inexigibilidade dos débitos lançados sob a rubrica EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRET; CONDENAR as partes requeridas a restituírem, em dobro, os valores descontados da conta corrente da parte autora referentes à relação jurídica supracitada a título de repetição do indébito. Os valores, a serem apurados em liquidação de sentença, deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA, a contar de cada desembolso (S. 43, STJ), acrescidos de juros moratório legal (taxa SELIC deduzida do IPCA), a contar da citação (art. 406, § 1°, CC). Ausente condenação em custas e honorários sucumbenciais (arts. 54 e 55, Lei n° 9.099/95). Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses, eventualmente, utilizados (despesas postais, pesquisas, etc.), a ser recolhida na guia FEDTJ. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, no prazo de 48 horas da interposição do recurso, independente de intimação e de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos (art. 42, § 1°, Lei n° 9.099/95). Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOSE CARLOS FRANCISCO (OAB 178601/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. A. Dos S. e outros x K. A. Dos S.

ID: 324435918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000330-48.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DOS S. H. A. S. DOS S. M. A. S. DOS S. M. DAS G. DOS S.

Polo Passivo:

K. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE AQUINO ROCHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1000330-48.2025.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.S. - - H.A.S.S. - - C.A.S. - - M.G.S. - K.A.S. e outros - Vistos. Embora a decisão de fls. 81/82 tenha … Processo 1000330-48.2025.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.S. - - H.A.S.S. - - C.A.S. - - M.G.S. - K.A.S. e outros - Vistos. Embora a decisão de fls. 81/82 tenha concedido às autoras o benefício da justiça gratuita, para possibilitar uma análise mais acurada acerca da real situação de hipossuficiência e análise da impugnação apresentada pelo réu, determino que as autoras juntem aos autos, no prazo de quinze dias, cópias das suas três últimas declarações de imposto de renda. Ressalto, por oportuno, que os pedidos relacionados ao veículo Hyundai IX35, formulados pelo réu, extrapolam a competência deste Juízo, por versarem exclusivamente sobre matéria patrimonial, sem qualquer vínculo direto com o direito de família, devendo ser formulados, caso queira, por meio de ação própria perante o Juízo Cível competente. No tocante aos demais pleitos deduzidos em sede de reconvenção, recebo-os como meros pedidos contrapostos, considerando a natureza dúplice da presente demanda. Por fim, passo a analisar o pedido de regulamentação provisória do direito de visitação paterna. É certo que o convívio com o genitor é, via de regra, benefíco ao pleno desenvolvimento psicológico, afetivo e social das crianças e, apesar das mensagens apresentadas aos autos pela parte autora demonstrarem certa agressividade por parte do réu (fls. 455/456), verifica-se que tais manifestações não foram dirigidas aos filhos, aparentando decorrer do inconformismo do genitor por não estar conseguindo manter contato regular com os menores. Diante disso, para resguardar o interesse dos infantes e garantir-lhes o saudável convívio paterno, regulamento, de forma provisória, o direito de visitação do réu para que possa ficar com os filhos em finais de semana alternados, retirando-os da residência das autoras às 18h00 das sextas-feiras e devolvendo-os às 18h00 do domingo. Outrossim, para melhor instrução do feito e análise acerca de quem reúne melhores condições de exercer a guarda dos menores, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico, para agendamento de estudo social e psicossocial com as partes e com os infantes. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA (OAB 439746/SP), ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA (OAB 439746/SP), ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA (OAB 439746/SP), ROSEVALDO SUZART DE OLIVEIRA (OAB 439746/SP), LUIZ HENRIQUE AQUINO ROCHA (OAB 68694/DF)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gabriella Costa De Almeida x Sazz Calcados E Acessorios Ltda

ID: 325622933

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000330-80.2025.5.02.0435

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLA COSTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

SAZZ CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Notificação

Advogados:

VALESKA DA SILVA DULLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEIBSON DE BRITO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1000330-80.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: GABRIELLA COSTA DE ALMEIDA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1000330-80.2025.5.02.0435 RECLAMANTE: GABRIELLA COSTA DE ALMEIDA RECLAMADO: SAZZ CALCADOS E ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dfbbbb proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, ante o recebimento dos autos de Instância Superior. Certifico que: - dado parcial provimento ao RO da reclamante; - trânsito em julgado em 11/07/2025, conforme registro na aba "Expedientes 2º Grau". DAVID ISAAC SEBASTIAO SANTO ANDRE, data abaixo. DESPACHO Vistos, etc. Primeiramente, intime-se a reclamada para proceder as anotações na CTPS digital da reclamante. Concomitantemente, notifique(m)-se o(a)(s) reclamado(a)(s) para que, no prazo de 08(oito) dias, apresente(m) seus cálculos de liquidação, os quais deverão observar os seguintes critérios: a) a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato; b) os índices de atualização monetária, considerando como época própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de onde se extraiu a tabela de índices), para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados; c) deverá(ão), ainda, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, e, ao final apresentar um resumo geral do principal, juros, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), IRRF (se houver recolhimento a ser efetuado), tudo separadamente, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial. Intime-se. SANTO ANDRE/SP, 14 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAZZ CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1738 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes