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"1000354-04.2024.5.02.0384" - Resultados da Busca – Página 142 de 175

Antonio Venancio Iori x Sebraseg Clube De Benefícios Ltda

ID: 302216988

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000354-55.2024.8.26.0264

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VENANCIO IORI

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

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GUILHERME BETARELO

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FABRICIO ASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000354-55.2024.8.26.0264 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000354-55.2024.8.26.0264 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itajobi - Apelante: Antonio Venancio Iori (Justiça Gratuita) - Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda (Revel) - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. I. CASO EM EXAME.1. ALEGAÇÃO DE DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS EM CONTA BANCÁRIA EM QUE PERCEBE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO REFERENTE A COBRANÇA QUE DESCONHECE.2. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR VISANDO A MAJORAÇÃO DO REPARO EXTRAPATRIMONIAL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR SE O QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE DANO MORAL É ADEQUADO OU SE É VIÁVEL A PRETENSÃO VISANDO A MAJORAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR.4. VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE, ENCONTRANDO-SE EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO ADOTADO POR ESTA CORTE EM JULGAMENTOS DE CASOS ANÁLOGOS. IV. DISPOSITIVO. 5. SENTENÇA MANTIDA. 6. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP) - Guilherme Betarelo (OAB: 321919/SP) - José

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Banco Do Brasil S/A x Ana De Oliveira Favero

ID: 301448540

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2181796-16.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANA DE OLIVEIRA FAVERO

Distribuídos

Advogados:

KÁTIA APARECIDA DOS REIS RIBEIRO

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GISELE RENATA ALVES SILVA COSTA

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KÁTIA APARECIDA DOS REIS RIBEIRO

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GISELE RENATA ALVES SILVA COSTA

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KÁTIA APARECIDA DOS REIS RIBEIRO

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GISELE RENATA ALVES SILVA COSTA

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KÁTIA APARECIDA DOS REIS RIBEIRO

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GISELE RENATA ALVES SILVA COSTA

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KÁTIA APARECIDA DOS REIS RIBEIRO

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GISELE RENATA ALVES SILVA COSTA

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KÁTIA APARECIDA DOS REIS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE RENATA ALVES SILVA COSTA

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SERGIO DONIZETE RIBEIRO

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MAURICIO DE ARAUJO COSTA

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GISELE RENATA ALVES SILVA COSTA

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FELIPE GRADIM PIMENTA

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BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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KÁTIA APARECIDA DOS REIS RIBEIRO

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KÁTIA APARECIDA DOS REIS RIBEIRO

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2181796-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5… PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2181796-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Franco da Rocha; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1000354-40.2016.8.26.0198; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Agravado: Ana de Oliveira Favero (Espólio); Advogada: Kátia Aparecida dos Reis Ribeiro (OAB: 291099/SP); Interessado: Dirceu Favero; Advogada: Kátia Aparecida dos Reis Ribeiro (OAB: 291099/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogada: Gisele Renata Alves Silva Costa (OAB: 290038/SP); Advogado: Mauricio de Araujo Costa (OAB: 301704/SP); Advogado: Sergio Donizete Ribeiro (OAB: 363833/SP); Interessado: Antonio Favero Filho; Advogada: Gisele Renata Alves Silva Costa (OAB: 290038/SP); Advogada: Kátia Aparecida dos Reis Ribeiro (OAB: 291099/SP); Interessada: Bernadete Favero Giacomini; Advogada: Gisele Renata Alves Silva Costa (OAB: 290038/SP); Advogada: Kátia Aparecida dos Reis Ribeiro (OAB: 291099/SP); Interessado: Helio Aparecido Favero; Advogada: Gisele Renata Alves Silva Costa (OAB: 290038/SP); Advogada: Kátia Aparecida dos Reis Ribeiro (OAB: 291099/SP); Interessado: Ignez Aparecida Favero Nogueira; Advogada: Gisele Renata Alves Silva Costa (OAB: 290038/SP); Advogada: Kátia Aparecida dos Reis Ribeiro (OAB: 291099/SP); Interessado: Joao Favero Neto; Advogada: Gisele Renata Alves Silva Costa (OAB: 290038/SP); Advogada: Kátia Aparecida dos Reis Ribeiro (OAB: 291099/SP); Interessado: Orlando Favero; Advogada: Gisele Renata Alves Silva Costa (OAB: 290038/SP); Advogada: Kátia Aparecida dos Reis Ribeiro (OAB: 291099/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

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Itaú Unibanco S/A x Manoel Da Costa Norberto Neto

ID: 305582622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000133-08.2025.8.26.0118

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

MANOEL DA COSTA NORBERTO NETO

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS CAMPOS CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000133-08.2025.8.26.0118 (processo principal 1000354-13.2021.8.26.0118) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 1000354-72.2025.8.26.0344

ID: 304031065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1000354-72.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAURO PEREIRA MACEDO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ROMA DE TOLEDO

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JÊNIFER SANTANA DANTAS

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ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA

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Processo 1000354-72.2025.8.26.0344 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Mauro Pereira Macedo Junior - Vistos. Trata-se de queixa-crime interposta por M… Processo 1000354-72.2025.8.26.0344 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Mauro Pereira Macedo Junior - Vistos. Trata-se de queixa-crime interposta por Mauro Pereira Macedo Júnior em face de Rafael Giroto de Souza, imputando-lhe, em síntese, a prática dos crimes previstos nos artigos 138 e 139 c/c 141, inciso III, todos do Código Penal. Dentre os pedidos formulados, pretende, o querelante, seja oficiado à plataforma Instagram, para que forneça dos dados cadastrais do usuário responsável pelo post do link https://www.facebook.com/share/p/1MKyGSBtDb/ (p. 10, item "b"). O representante do Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido (p. 248/249). Decido. O requerimento do querelante é pertinente, pois visa identificar a autoria de eventual crime, sendo certas a legitimidade e justa causa para o exercício da ação penal. Entretanto, por serem dados protegidos por sigilo, é imprescindível ordem judicial. Assim, defiro o pedido, ratificado pelo Promotor de Justiça, e autorizo o afastamento do sigilo de dados, devendo ser oficiado à plataforma Facebook, com destino à empresa que administra a plataforma no Brasil, qual seja, INSTAGRAM META PLATFORMS INC. FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ/MF sob o n. 04.297.207/0001-20, para que informe os dados cadastrais do usuário responsável pelo post do link https://www.facebook.com/share/p/1MKyGSBtDb/, devendo, a resposta, ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Deve, a Serventia, protocolar o pedido através do link https://www.facebook.com/records/login/?wtsid=rdr_0Ne78nzZ5rrfD2HQ7 . Sem prejuízo, diante da petição de p. 254/255, dê-se vista novamente dos autos ao representante do Ministério Público. Intime-se e cientifique-se. - ADV: ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP), JÊNIFER SANTANA DANTAS (OAB 388666/SP), VINICIUS ROMA DE TOLEDO (OAB 506803/SP)

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Processo nº 1000354-27.2025.8.26.0456

ID: 308564175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000354-27.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000354-27.2025.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. Trata-se de ação de Busca e Apreensão…

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Andreza Cristina Pereira Rocha x Prefeitura Municipal De Oriente

ID: 297688341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000354-37.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZA CRISTINA PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE

Intimação

Advogados:

CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO

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ALBERTO MARINHO COCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000354-37.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Andreza Cristina Pereira Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE e outro - Vistos. Para melhor adequação da …

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Processo nº 1000354-30.2025.8.26.0067

ID: 300381961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000354-30.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ RIGHETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ ALVES

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MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000354-30.2025.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Luiz Righetto - Ante o exposto, na forma do que d…

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Processo nº 1000354-97.2025.8.26.0368

ID: 292676574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1000354-97.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEVAL TERCINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON ANTONIO ALEIXO

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Processo 1000354-97.2025.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Adeval Tercini - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a. DECLARA…

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Processo nº 1000354-66.2025.8.11.0093

ID: 312374869

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000354-66.2025.8.11.0093

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDY CARLOS CHIELE

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SIRLENE DA COSTA OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL Processo: 1000354-66.2025.8.11.0093. AUTOR: RAIMUNDO ALVES DA SILVA RÉUS: GILBERTO CARLOS VOLPI, MARIA DE FATIMA QUEIROZ VOLPI, LUCINE…

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Processo nº 1000354-38.2025.8.26.0420

ID: 282488217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000354-38.2025.8.26.0420

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

WILIAN BENEDITO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERIONE ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alberione Araujo da Silva (OAB 297034/SP) Processo 1000354-38.2025.8.26.0420 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wilian Benedito de Lima - Para o primeiro grau de juri…

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