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Processo nº 1001045-68.2025.8.11.0000

ID: 261657892

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001045-68.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001045-68.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBER… Ver mais

Joao Dantas Da Silva e outros x Joao Dantas Da Silva e outros

ID: 257102286

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000834-71.2023.5.02.0301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOAO DANTAS DA SILVA LICO' S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

JOAO DANTAS DA SILVA LICO' S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Notificação

Advogados:

WAGNER DOS SANTOS SOUZA (OAB/SP 292.874) FABRICIO AUGUSTO AGUIAR LEME (OAB/SP 216.534) KARINA FERREIRA BARBOSA SANTOS (OAB/SP 178.331)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE 1000834-71.2023.5.02.0301 : JOAO DANTAS DA SILVA E OUTROS (1) : LICO' S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais

Joao Dantas Da Silva e outros x Joao Dantas Da Silva e outros

ID: 257102337

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000834-71.2023.5.02.0301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOAO DANTAS DA SILVA LICO' S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

JOAO DANTAS DA SILVA LICO' S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Notificação

Advogados:

WAGNER DOS SANTOS SOUZA (OAB/SP 292.874) FABRICIO AUGUSTO AGUIAR LEME (OAB/SP 216.534) KARINA FERREIRA BARBOSA SANTOS (OAB/SP 178.331)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO VERTA LUDUVICE 1000834-71.2023.5.02.0301 : JOAO DANTAS DA SILVA E OUTROS (1) : LICO' S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais

Processo nº 1508662-13.2023.8.26.0602

ID: 330453490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1508662-13.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. DA S. G.

Intimação

Advogados:

ROBSON TESCARO ARAÚJO (OAB/SP 186.984) EDNEI PAULO MACHADO (OAB/SP 336.073)

Processo 1508662-13.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.G. - Vistos. Tendo em vista que a parte requerente desistiu do acordo celebrado em audiência de conciliação, requerendo que este não seja homologado, e considerando que o Ministério Público manifesta concordân… Ver mais

L. J. x A. C. De L.

ID: 330453516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1016049-39.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. J.

Polo Passivo:

A. C. DE L.

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA ROSSETTO MESIANO (OAB/SP 377.080) DANIELLE ALMEIDA CORRÊA PIMENTA (OAB/SP 320.943)

Processo 1016049-39.2023.8.26.0602 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.J. - A.C.L. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a necessidade e pertinência para o julgamento das provas requeridas, com… Ver mais

C. M. x P. H. C. B.

ID: 331872369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1035669-03.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. M.

Polo Passivo:

P. H. C. B.

Intimação

Advogados:

YASMIM MAROSI (OAB/SP 509.431) ANA CAROLINA DIAS SOARES (OAB/SP 474.746)

Processo 1035669-03.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M. - P.H.C.B. - Vistos. 1) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando certidão de nascimento atualizada do menor beneficiário dos alimentos gravídicos pleiteados inicialmente, tendo e… Ver mais

B. P. Da S. x R. Da S. A.

ID: 331872379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1039802-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. P. DA S.

Polo Passivo:

R. DA S. A.

Intimação

Advogados:

FABÍOLA DE ARAUJO PELEGRINI (OAB/SP 225.270) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 360.899)

Processo 1039802-88.2024.8.26.0602 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - B.P.S. - R.S.A. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a necessidade e pertinência para o julgamento das provas requeridas, c… Ver mais

Processo nº 1034105-86.2024.8.26.0602

ID: 331870523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1034105-86.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. F. DOS S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMAR SOUZA DE PASCHOAL (OAB/SP 316.018) ROSANA ALVES BALESTERO (OAB/SP 135.411)

Processo 1034105-86.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.F.S.N. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a necessidade e pertinência para o julgamento das provas requeridas, com indicação, inclusive, dos … Ver mais

Processo nº 1017420-38.2023.8.26.0602

ID: 331870527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1017420-38.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. L. DE O. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA CAROLINE MONTEIRO (OAB/SP 422.965)

Processo 1017420-38.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.O.M.A. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a necessidade e pertinência para o julgamento das provas requeridas, com indicação, inclusive, do… Ver mais

Y. F. T. Dos S. x F. De J. Dos S.

ID: 332928232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1040221-11.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Y. F. T. DOS S.

Polo Passivo:

F. DE J. DOS S.

Intimação

Advogados:

ELIANE FURQUIM (OAB/SP 409.724) ANDRESSA VECINA OLIVEIRA SIRIO (OAB/SP 297.703)

Processo 1040221-11.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.F.T.S. - F.J.S. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a necessidade e pertinência para o julgamento das provas requeridas, com indicação, incl… Ver mais

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