Resultados para o tribunal: TST

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Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual x Paulo Francisco Da Silva

ID: 315767298

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000960-89.2017.5.02.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Polo Passivo:

PAULO FRANCISCO DA SILVA

Distribuição

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000960-89.2017.5.02.0024 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Michael Gabriel Fernandes Silva Dos Santos x Plena Terceirizacao De Servicos Ltda

ID: 319928831

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000960-27.2024.5.02.0612

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL GABRIEL FERNANDES SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA

Distribuição

Advogados:

RAFAEL LEITE PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MANGINI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000960-27.2024.5.02.0612 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Companhia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo - Sabesp x Celio Lino Andrade

ID: 322229930

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000960-90.2019.5.02.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

CELIO LINO ANDRADE

Distribuição

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VALERIA LETTIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO BERTINI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000960-90.2019.5.02.0001 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Gocil Servicos De Vigilancia E Seguranca Ltda - Em Recuperacao Judicial x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros

ID: 326127441

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000960-76.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM DOMINGOS JUNIO FELIX DA CUNHA

Distribuição

Advogados:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA ALVES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000960-76.2024.5.02.0434 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Rafael Melges x Cleiton De Sousa Santos e outros

ID: 339157796

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000960-66.2023.5.02.0384

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MELGES

Polo Passivo:

CLEITON DE SOUSA SANTOS R C P FARMACIA LTDA R C S FARMACIA LTDA

Notificação

Advogados:

VINICIUS ATANES CHAINCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000960-66.2023.5.02.0384 AGRAVANTE: RAFAEL MELGES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000960-66.2023.5.02.0384 AGRAVANTE: RAFAEL MELGES AGRAVADO: CLEITON DE SOUSA SANTOS E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000960-66.2023.5.02.0384 AGRAVANTE: RAFAEL MELGES ADVOGADO: Dr. ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS AGRAVADO: CLEITON DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: Dr. VINICIUS ATANES CHAINCA AGRAVADO: R C P FARMACIA LTDA ADVOGADO: Dr. ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS AGRAVADO: R C S FARMACIA LTDA ADVOGADO: Dr. ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS GPACV/raa D E S P A C H O Mediante petição de id. 81a1acc, os advogados Alexandre Levy Nogueira de Barros (OAB/SP 235.730), Rogério Romera (OAB/SP 303.381), Renan Ribeiro Moreno (OAB/SP 361.284), Jorgas Geraldo Paulino dos Santos (OAB/SP 288.288) e Tábatha Cabrera Farhate da Câmara (OAB/SP 479.976) apresentam renúncia do mandato conferido pelos executados RCS SUPLEMENTOS E BELEZA LTDA (ANTIGA RCS FARMÁCIA LTDA), RCP FARMÁCIA LTDA e FARAEL MELGES (sócio). Na forma do art. 6º da Lei nº 8.906 de 1994 (Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB), o advogado deve notificar o cliente da renúncia ao mandato (art. 5º, §3º, do Estatuto), preferencialmente, mediante carta com aviso de recepção, comunicando, após, o Juiz. Foi anexado o documento “notificação de renúncia de mandato”, e os requerentes também juntam o aviso de recebimento comprovando a sua entrega ao destinatário. Analiso. Defiro o pedido de descadastramento dos patronos, nos estritos termos do art. 112 do CPC e determino a exclusão destes quanto aos executados RCS SUPLEMENTOS E BELEZA LTDA (ANTIGA RCS FARMÁCIA LTDA), RCP FARMÁCIA LTDA e FARAEL MELGES (sócio), após o prazo do referido artigo, não havendo que se falar em intimação dos executados. À Secretaria para providências. Verifica-se que, em 14.02.2025, foi proferida decisão que negou provimento ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo executado, Rafael Melges, sócio das reclamadas. Em 17.02.2025, foi certificado nos autos que “o inteiro teor da decisão proferida foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 18/02/2025, sendo considerado publicado em 19/02/2025, nos termos da Lei nº 11.419/2006”. Não houve interposição de recurso em face dessa decisão. Diante disso, determino que se proceda à baixa do processo à origem, após certificado o trânsito em julgado da decisão. Publique-se. Brasília, 1 de julho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MELGES

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Rafael Melges x Cleiton De Sousa Santos e outros

ID: 339157810

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000960-66.2023.5.02.0384

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MELGES

Polo Passivo:

CLEITON DE SOUSA SANTOS R C P FARMACIA LTDA R C S FARMACIA LTDA

Notificação

Advogados:

VINICIUS ATANES CHAINCA

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ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000960-66.2023.5.02.0384 AGRAVANTE: RAFAEL MELGES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000960-66.2023.5.02.0384 AGRAVANTE: RAFAEL MELGES AGRAVADO: CLEITON DE SOUSA SANTOS E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000960-66.2023.5.02.0384 AGRAVANTE: RAFAEL MELGES ADVOGADO: Dr. ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS AGRAVADO: CLEITON DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: Dr. VINICIUS ATANES CHAINCA AGRAVADO: R C P FARMACIA LTDA ADVOGADO: Dr. ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS AGRAVADO: R C S FARMACIA LTDA ADVOGADO: Dr. ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS GPACV/raa D E S P A C H O Mediante petição de id. 81a1acc, os advogados Alexandre Levy Nogueira de Barros (OAB/SP 235.730), Rogério Romera (OAB/SP 303.381), Renan Ribeiro Moreno (OAB/SP 361.284), Jorgas Geraldo Paulino dos Santos (OAB/SP 288.288) e Tábatha Cabrera Farhate da Câmara (OAB/SP 479.976) apresentam renúncia do mandato conferido pelos executados RCS SUPLEMENTOS E BELEZA LTDA (ANTIGA RCS FARMÁCIA LTDA), RCP FARMÁCIA LTDA e FARAEL MELGES (sócio). Na forma do art. 6º da Lei nº 8.906 de 1994 (Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB), o advogado deve notificar o cliente da renúncia ao mandato (art. 5º, §3º, do Estatuto), preferencialmente, mediante carta com aviso de recepção, comunicando, após, o Juiz. Foi anexado o documento “notificação de renúncia de mandato”, e os requerentes também juntam o aviso de recebimento comprovando a sua entrega ao destinatário. Analiso. Defiro o pedido de descadastramento dos patronos, nos estritos termos do art. 112 do CPC e determino a exclusão destes quanto aos executados RCS SUPLEMENTOS E BELEZA LTDA (ANTIGA RCS FARMÁCIA LTDA), RCP FARMÁCIA LTDA e FARAEL MELGES (sócio), após o prazo do referido artigo, não havendo que se falar em intimação dos executados. À Secretaria para providências. Verifica-se que, em 14.02.2025, foi proferida decisão que negou provimento ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo executado, Rafael Melges, sócio das reclamadas. Em 17.02.2025, foi certificado nos autos que “o inteiro teor da decisão proferida foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 18/02/2025, sendo considerado publicado em 19/02/2025, nos termos da Lei nº 11.419/2006”. Não houve interposição de recurso em face dessa decisão. Diante disso, determino que se proceda à baixa do processo à origem, após certificado o trânsito em julgado da decisão. Publique-se. Brasília, 1 de julho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - CLEITON DE SOUSA SANTOS

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Rafael Melges x Cleiton De Sousa Santos e outros

ID: 339157837

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000960-66.2023.5.02.0384

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MELGES

Polo Passivo:

CLEITON DE SOUSA SANTOS R C P FARMACIA LTDA R C S FARMACIA LTDA

Notificação

Advogados:

VINICIUS ATANES CHAINCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000960-66.2023.5.02.0384 AGRAVANTE: RAFAEL MELGES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000960-66.2023.5.02.0384 AGRAVANTE: RAFAEL MELGES AGRAVADO: CLEITON DE SOUSA SANTOS E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000960-66.2023.5.02.0384 AGRAVANTE: RAFAEL MELGES ADVOGADO: Dr. ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS AGRAVADO: CLEITON DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: Dr. VINICIUS ATANES CHAINCA AGRAVADO: R C P FARMACIA LTDA ADVOGADO: Dr. ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS AGRAVADO: R C S FARMACIA LTDA ADVOGADO: Dr. ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS GPACV/raa D E S P A C H O Mediante petição de id. 81a1acc, os advogados Alexandre Levy Nogueira de Barros (OAB/SP 235.730), Rogério Romera (OAB/SP 303.381), Renan Ribeiro Moreno (OAB/SP 361.284), Jorgas Geraldo Paulino dos Santos (OAB/SP 288.288) e Tábatha Cabrera Farhate da Câmara (OAB/SP 479.976) apresentam renúncia do mandato conferido pelos executados RCS SUPLEMENTOS E BELEZA LTDA (ANTIGA RCS FARMÁCIA LTDA), RCP FARMÁCIA LTDA e FARAEL MELGES (sócio). Na forma do art. 6º da Lei nº 8.906 de 1994 (Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB), o advogado deve notificar o cliente da renúncia ao mandato (art. 5º, §3º, do Estatuto), preferencialmente, mediante carta com aviso de recepção, comunicando, após, o Juiz. Foi anexado o documento “notificação de renúncia de mandato”, e os requerentes também juntam o aviso de recebimento comprovando a sua entrega ao destinatário. Analiso. Defiro o pedido de descadastramento dos patronos, nos estritos termos do art. 112 do CPC e determino a exclusão destes quanto aos executados RCS SUPLEMENTOS E BELEZA LTDA (ANTIGA RCS FARMÁCIA LTDA), RCP FARMÁCIA LTDA e FARAEL MELGES (sócio), após o prazo do referido artigo, não havendo que se falar em intimação dos executados. À Secretaria para providências. Verifica-se que, em 14.02.2025, foi proferida decisão que negou provimento ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo executado, Rafael Melges, sócio das reclamadas. Em 17.02.2025, foi certificado nos autos que “o inteiro teor da decisão proferida foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 18/02/2025, sendo considerado publicado em 19/02/2025, nos termos da Lei nº 11.419/2006”. Não houve interposição de recurso em face dessa decisão. Diante disso, determino que se proceda à baixa do processo à origem, após certificado o trânsito em julgado da decisão. Publique-se. Brasília, 1 de julho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - R C P FARMACIA LTDA

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Rafael Melges x Cleiton De Sousa Santos e outros

ID: 339157868

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000960-66.2023.5.02.0384

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MELGES

Polo Passivo:

CLEITON DE SOUSA SANTOS R C P FARMACIA LTDA R C S FARMACIA LTDA

Notificação

Advogados:

VINICIUS ATANES CHAINCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000960-66.2023.5.02.0384 AGRAVANTE: RAFAEL MELGES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000960-66.2023.5.02.0384 AGRAVANTE: RAFAEL MELGES AGRAVADO: CLEITON DE SOUSA SANTOS E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000960-66.2023.5.02.0384 AGRAVANTE: RAFAEL MELGES ADVOGADO: Dr. ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS AGRAVADO: CLEITON DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: Dr. VINICIUS ATANES CHAINCA AGRAVADO: R C P FARMACIA LTDA ADVOGADO: Dr. ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS AGRAVADO: R C S FARMACIA LTDA ADVOGADO: Dr. ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS GPACV/raa D E S P A C H O Mediante petição de id. 81a1acc, os advogados Alexandre Levy Nogueira de Barros (OAB/SP 235.730), Rogério Romera (OAB/SP 303.381), Renan Ribeiro Moreno (OAB/SP 361.284), Jorgas Geraldo Paulino dos Santos (OAB/SP 288.288) e Tábatha Cabrera Farhate da Câmara (OAB/SP 479.976) apresentam renúncia do mandato conferido pelos executados RCS SUPLEMENTOS E BELEZA LTDA (ANTIGA RCS FARMÁCIA LTDA), RCP FARMÁCIA LTDA e FARAEL MELGES (sócio). Na forma do art. 6º da Lei nº 8.906 de 1994 (Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB), o advogado deve notificar o cliente da renúncia ao mandato (art. 5º, §3º, do Estatuto), preferencialmente, mediante carta com aviso de recepção, comunicando, após, o Juiz. Foi anexado o documento “notificação de renúncia de mandato”, e os requerentes também juntam o aviso de recebimento comprovando a sua entrega ao destinatário. Analiso. Defiro o pedido de descadastramento dos patronos, nos estritos termos do art. 112 do CPC e determino a exclusão destes quanto aos executados RCS SUPLEMENTOS E BELEZA LTDA (ANTIGA RCS FARMÁCIA LTDA), RCP FARMÁCIA LTDA e FARAEL MELGES (sócio), após o prazo do referido artigo, não havendo que se falar em intimação dos executados. À Secretaria para providências. Verifica-se que, em 14.02.2025, foi proferida decisão que negou provimento ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo executado, Rafael Melges, sócio das reclamadas. Em 17.02.2025, foi certificado nos autos que “o inteiro teor da decisão proferida foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 18/02/2025, sendo considerado publicado em 19/02/2025, nos termos da Lei nº 11.419/2006”. Não houve interposição de recurso em face dessa decisão. Diante disso, determino que se proceda à baixa do processo à origem, após certificado o trânsito em julgado da decisão. Publique-se. Brasília, 1 de julho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - R C S FARMACIA LTDA

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Telefônica Brasil S.A. x Francisco Takao Nagata

ID: 323759274

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000960-27.2018.5.02.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

FRANCISCO TAKAO NAGATA

Pauta de Julgamento

Advogados:

RUBENS GARCIA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL

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LUCIANE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia … Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/08/2025 e encerramento 18/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-Ag-RRAg - 1000960-27.2018.5.02.0001 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

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Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - Senai x Antonio Paulo Pereira Junior e outros

ID: 330093741

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000960-04.2023.5.02.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

Polo Passivo:

ANTONIO PAULO PEREIRA JUNIOR HEDGE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP

Pauta de Julgamento

Advogados:

DAYANA SILVA BRITO

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MÁRIO SÉRGIO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

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Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 1… Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/08/2025 e encerramento 25/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 1000960-04.2023.5.02.0049 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.

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