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Resultados para "1000507-12.2023.8.26.0624" – Página 147 de 152

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1030559-91.2024.8.11.0003. AUTOR: JOSE DOS SANTOS REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL E … Ver mais

Processo nº 1086723-82.2024.8.11.0001

ID: 262914425
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1086723-82.2024.8.11.0001. REQUERENTE: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME REQUERIDO: KAROLINNE PIRES DA SILVA Vistos. Relatório. Dispenso Relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Espec… Ver mais

Processo nº 1072133-03.2024.8.11.0001

ID: 283148131
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1072133-03.2024.8.11.0001. AUTOR: F K W G COLEGIO LTDA - ME REU: SIDNEY DE SOUZA Vistos. Relatório. Dispenso Relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos li… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA 1001599-80.2024.5.02.0471 : MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL : LUIS CARLOS DOMINGUES DOS SANTOS Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos … Ver mais
ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 462682/SP) Processo 1007597-19.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raquel de Carvalho, Vilma do Nascimento - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099… Ver mais
ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP) Processo 1007585-05.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eder Wilson Nascimento Zamperlin - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, rejeito aprelim… Ver mais
ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP) Processo 1007585-05.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eder Wilson Nascimento Zamperlin - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, rejeito aprelim… Ver mais

Processo nº 5007786-06.2023.4.03.6104

ID: 323874096
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007786-06.2023.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos AUTOR: ANTONIO DONIZETI EMENEGILDO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO - SP121428, LEANDRO MARTINS ARAUJO - SP313094 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação pr… Ver mais

Processo nº 0011442-89.2015.4.01.4100

ID: 307518080
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011442-89.2015.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011442-89.2015.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NILSON FLORINTINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAM FERNANDES MORAES DE SOUZA - RO5698-A POLO PASSIVO:INSTITUTO CHICO M… Ver mais

Luiz Carlos Da Silva x Ari Brisola e outros

ID: 292864099
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002100-90.2024.8.26.0123 - Interdito Proibitório - Tutela de Urgência - Luiz Carlos da Silva - Ari Brisola - - Érico Brisola - É o relatório. Fundamento e decido. A preliminar de falta de interesse de agir confunde-se com o mérito e será com ele apreciada. Não há preliminares a serem a… Ver mais