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Processo nº 0005569-95.2025.8.26.0554

ID: 301061536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005569-95.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GINA MAGDA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEY VAN DER ZWAAN (OAB/SP 106.879)

Processo 0005569-95.2025.8.26.0554 (processo principal 0008982-73.2012.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Formação, Suspensão e Extinção do Processo-Desistência da Ação - Gina Magda Souza - Vistos. Em face do teor da certidão retro, providencie a parte c… Ver mais

Sandra Da Silva Soares Freire x Instituto Nacional Do Seguro Social e outros

ID: 323297519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001216-40.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA DA SILVA SOARES FREIRE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO (OAB/SP 17.410) JAIR CAETANO DE CARVALHO (OAB/SP 119.930) ALVARO PERES MESSAS (OAB/SP 131.069)

Processo 0001216-40.2022.8.26.0223 (processo principal 0005569-29.2002.8.26.0093) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sandra da Silva Soares Freire - Instituto Nacional do Seguro Social - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls.32… Ver mais

Processo nº 0005569-28.2023.8.26.0114

ID: 328313933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005569-28.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NUCLEO SAUDE SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA (OAB/SP 425.566)

Processo 0005569-28.2023.8.26.0114 (processo principal 1014224-06.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nucleo Saude Servicos Medicos Ltda - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias… Ver mais

Wagner Munhoz Bacco x Município De Piracicaba

ID: 329862636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005569-16.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER MUNHOZ BACCO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PIRACICABA

Intimação

Advogados:

VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI (OAB/SP 160.261) MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB/SP 160.753)

Processo 0005569-16.2025.8.26.0451 (processo principal 1004623-61.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Wagner Munhoz Bacco - Município de Piracicaba - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao P… Ver mais

Raphael Paiva Freire x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 331753189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005569-08.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SP 281.612)

Processo 0005569-08.2024.8.26.0077 (processo principal 1002081-96.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Raphael Paiva Freire - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao interessado de que os autos se encontram desarquivados, com pra… Ver mais

Processo nº 1012526-12.2024.8.26.0302

ID: 321167792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012526-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 202.017)

Processo 1012526-12.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Família - I.V.P. - Intimação das partes: audiência designada para o dia 27/08/2025 às 09:30h que será realizada de forma virtual, pela ferramenta Microsoft Teams nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e comunicado CG 284/202… Ver mais

Lucas Rafael Paiva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333264118

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503443-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RAFAEL PAIVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB/SP 348.790)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503443-12.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Lucas Rafael Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais

Rucielen Aparecida Pacheco x Fateb Educação Integral

ID: 280604461

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Telêmaco Borba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005569-48.2023.8.16.0165

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RUCIELEN APARECIDA PACHECO

Polo Passivo:

FATEB EDUCAçãO INTEGRAL

Conclusão

Advogados:

THIAGO ROBERTO LOPES (OAB/PR 35.321) TICIANA REIS DE ANDRADE (OAB/PR 36.030) ELÍPHAS JOSÉ CHEMIN XOCAIRA NETO (OAB/PR 71.405) ANA CAROLINA CASAGRANDE NALIN FERRAZ (OAB/PR 97.435) BÁRBARA SANTOS VIEIRA (OAB/PR 78.188)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TELÊMACO BORBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TELÊMACO BORBA - PROJUDI Rua Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, 1103 - WHATSAPP - 42 3309-3548 - Macopa - Telêmaco Borba/PR - CEP: 84.261-320 - Fone: (42) 3309-3540 - Celular: (42) 3309-3548 - E-mail: juiza… Ver mais

Processo nº 0005569-46.2025.8.26.0344

ID: 305813750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005569-46.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

THAYNARA EDUARDA GIGLIOTTI DE PAULA BUGLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO CERONI GUEDES (OAB/SP 167.812) GUILHERME BEZERRA GUIMARÃES (OAB/SP 396.443) AUGUSTO SEVERINO GUEDES (OAB/SP 68.157)

Processo 0005569-46.2025.8.26.0344 (processo principal 1007178-86.2021.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thaynara Eduarda Gigliotti de Paula Buglia - Visto… Ver mais

Processo nº 0005569-69.2021.8.26.0996

ID: 306471208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005569-69.2021.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENILSON PONTES CABRERA

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE PONCE MORELLI (OAB/SP 312.824)

Processo 0005569-69.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - GENILSON PONTES CABRERA - O sentenciado GENILSON PONTES CABRERA encontra-se preso em 29/03/2.025 com decreto de prisão cautelar nos autos nº 1500126-72.2025.8.26.0592 em trâmite por este Juízo. Em 60 dias, com julgamento de mérito do … Ver mais

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