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Lais Cavalcante Gimenes x Município De Umuarama/Pr

ID: 260693666

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015569-49.2024.8.16.0173

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LAIS CAVALCANTE GIMENES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE UMUARAMA/PR

Conclusão

Advogados:

MARÍLIA AGUIAR FAVARO (OAB/PR 71.773) JULIANA GASPAROTTO DE SOUZA DA COSTA. (OAB/PR 49.392) GISELLE APARECIDA MATSUNAGA (OAB/PR 48.299)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, s/n - Fórum Estadual - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: 44 99158-0656 - E-mail: b081@tjpr.jus.br Processo: 0015569-49.2024.8.16.01… Ver mais

Residencial Malbec x Jp Arquitetura E Construções Ltda

ID: 335635465

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Cível de Palmas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006257-09.2022.8.27.2729

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL MALBEC

Polo Passivo:

JP ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA

Sentença

Advogados:

NAIRA LIMA CALDEIRA (OAB/TO 6.305) OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB/TO 5.500)

Procedimento Comum Cível Nº 0006257-09.2022.8.27.2729/TO AUTOR : RESIDENCIAL MALBEC ADVOGADO(A) : NAIRA LIMA CALDEIRA (OAB TO006305) RÉU : JP ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ACOLHIMENTO DA DECADÊNCIA e PRESCRIÇÃO … Ver mais

Processo nº 0015569-88.2023.4.05.8300

ID: 329705137

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015569-88.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MONICA ANTUNES SALES DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE CABRAL NOVAES (OAB/PE 37.884)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0015569-88.2023.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA MONICA ANTUNES SALES DE MELO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE CABRAL NOVAES - PE37884 REU: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 0015569-88.2023.4.05.8300

ID: 329705161

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015569-88.2023.4.05.8300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Sentença

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0015569-88.2023.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA MONICA ANTUNES SALES DE MELO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE CABRAL NOVAES - PE37884 REU: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 0015569-42.2024.4.05.8401

ID: 292287224

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015569-42.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MARIA FILHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANGELICA MARIANA GURGEL BARROS (OAB/RN 21.750) LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS (OAB/RN 3.904)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0015569-42.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA MARIA FILHA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - … Ver mais

Processo nº 0015569-42.2024.4.05.8401

ID: 292287232

Tribunal: TRF5 Órgão: 8ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015569-42.2024.4.05.8401

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 8ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0015569-42.2024.4.05.8401 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA MARIA FILHA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP e outros 8ª VARA FEDERAL - … Ver mais

Processo nº 0000623-85.2025.8.27.2742

ID: 317350786

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Criminal de Xambioá Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000623-85.2025.8.27.2742

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO COSTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

GERLIVAN LUIS NEVES MARINHO (OAB/PA 33.603)

Liberdade Provisória com ou sem fiança Nº 0000623-85.2025.8.27.2742/TO REQUERENTE : FABRICIO COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : GERLIVAN LUIS NEVES MARINHO (OAB PA033603) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA C/C MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO formul… Ver mais

Processo nº 0029731-09.2022.8.27.2729

ID: 276588397

Tribunal: TJTO Órgão: Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0029731-09.2022.8.27.2729

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROJAS & ROJAS COMERCIO DE APARELHOS NAUTICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL DE SOUSA FERREIRA (OAB/SP 322.350)

Mandado de Segurança Cível Nº 0029731-09.2022.8.27.2729/TO AUTOR : ROJAS & ROJAS COMERCIO DE APARELHOS NAUTICOS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DE SOUSA FERREIRA (OAB SP322350) SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar impetrado por ROJAS & ROJAS COMERCIO DE APARELHOS NÁUTICOS LT… Ver mais

Francisco De Assis Maccagnan Barros Neto x Bradesco Saúde S/A

ID: 315099013

Tribunal: TJTO Órgão: Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0034096-09.2022.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS MACCAGNAN BARROS NETO

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Sentença

Advogados:

NATHANY ROESSLER MACCAGNAN (OAB/TO 10.517) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/TO 4.873)

Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 0034096-09.2022.8.27.2729/TO AUTOR : FRANCISCO DE ASSIS MACCAGNAN BARROS NETO ADVOGADO(A) : NATHANY ROESSLER MACCAGNAN (OAB TO010517) RÉU : BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRI… Ver mais

Francisco De Assis Maccagnan Barros Neto x Bradesco Saúde S/A

ID: 315097710

Tribunal: TJTO Órgão: Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0034096-09.2022.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS MACCAGNAN BARROS NETO

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Sentença

Advogados:

NATHANY ROESSLER MACCAGNAN (OAB/TO 10.517) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/TO 4.873)

Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 0034096-09.2022.8.27.2729/TO AUTOR : FRANCISCO DE ASSIS MACCAGNAN BARROS NETO ADVOGADO(A) : NATHANY ROESSLER MACCAGNAN (OAB TO010517) RÉU : BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRI… Ver mais

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